DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 17/10/2023, às 11:30h(Horário Brasília), P.E 096/2023 ID 1018076 CONTRATAÇ ÃO D E EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DEEMULSÃO ASFALTICA CATIONICA RL-1C. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, através da Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade PE Nº 007/2023 - BB Nº 1007056 no dia 10/10/2023 às 09h30m (horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR, MEDICAMENTOS, INSUMOS PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIÓLOGICA E MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço Por Lote. Para mais informações através do e-mail: [email protected] ou pelo site http://www.jussara.ba.gov.br/diario, http://www.licitacoes-e.com.br/. Base Legal: Art. 4º, IV, da Lei nº 10.520/2002.

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição e instalação de placas refletivas de sinalização em chapa de aço, com barrotes, pintura, parafusos inclusos para fixação, e semipórtico para sinalização de trânsito para atender a demanda do município de Lapão. Data: 16/10/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no e n d e r e ç o : h t t p s : / / w w w . c o m p r a s n e t . g o v . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l . a s p / Ed ital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected].

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 25 de Setembro de 2023 - Seção-3, Pg.201 ISSN 1677-7069 Nº 183. Referente ao extrato de termo aditivo. Onde se lê: 22/09/2023 à 16/09/2023. Leia-se: 22/09/2023 à 16/09/2024.

Ata oriunda do PE nº 009/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS Básicos e Especializados da Assistência Farmacêutica, padronizados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Básicas e Especializadas do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. Lotes 02, 04 e 09 Valor Global R$ 1.676.649,00.

ATA oriunda do PE nº 009/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS Básicos e Especializados da Assistência Farmacêutica, padronizados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Básicas e Especializadas do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. Lotes 03, 05, 07, 11, 13 e 15 Valor Global R$ 1.615.599,50. DATA DA ASSINATURA

Ata oriunda do PE nº 009/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS Básicos e Especializados da Assistência Farmacêutica, padronizados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Básicas e Especializadas do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lotes 01, 06, 08, 10, 12 e 14 Valor Global R$ 1.989.527,92.

Fundo Municipal de Saude. Comissão Permanente de Licitações

A Prefeitura Municipal de Macururé, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde do Municipio, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 072/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO AMBULÂNCIA, DE PEQUENO PORTE (TIPO-A), MICROÔNIBUS E VANS, VISANDO O TRANSPORTE DE PACIENTES E REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais ). Abertura: 11/10/2023 às 08h15. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro

RECURSOS CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de RECURSOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção de Unidades Escolares, Conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em CD anexo no Edital. Impetrados pelas empresas: Liencbras do Brasil Construções e Serviços Ltda. - Processo Administrativo - Nº 18663/2023, Seven House Construtora e Corporation Ltda. - Processo Administrativo - Nº 18681/2023 e Santorini Construção e Transportes Ltda. - Processo Administrativo - Nº 18736/2023. O inteiro teor dos Recursos encontram-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por email: [email protected].

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 18/2023/SMS BB 1016613

A Copel da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO PE Nº 018/2023/SMS, Objeto: Contratação de empresa especializada em ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO E HOSPITALAR, através do processo de esterilização por óxido de etileno, peróxido de hidrogênio ou outros materiais termossensíveis para atender a demanda do Município de Lauro de Freitas - BA. Impetrado pela empresa STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Com fundamento no julgamento da COPEL/SESA, no mérito, julgo PROCEDENTE promovendo a devida readequação do Termo de Referência. O inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na Comissão. (71) 3369-9911.

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: CONSTRUMOREIRA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 11.120.280/0001-98. Modalidade: Concorrência Pública - Nº 003/2021. Processo: 16136/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Conclusão Do Cie "R40" Mod.01 - Quadras Reversíveis - Centro De Iniciação Ao Esporte (Atual Estação Cidadania) - Contrato De Repasse Nº 425.969-01/2014, No Município De Lauro De Freitas/Ba. Conforme Planilhas, Termo De Referência, Especificações Técnicas E Projetos Em Cd Anexo Neste Edital. Dotação: 11.1100.27812.0010.1855.459051.15000000/17000000. Objeto do aditamento: Aditivo de prazo por mais 02 (dois) meses, com termo inicial em 31/10/2023 e termo final em 31/12/2023, utilizando o saldo contratual remanescente, nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, mantendo as demais condições e preços contratados, na forma da planilha anexa ao processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 16 de Outubro de 2023, às 09:45hrs, para Contratação de empresa para fornecimento de fraldas, medicamento e itens que serão necessários para atender aos pacientes do município de Manoel Vitorino - Ba com determinação judicial.

Em 28 de Setembro de 2023. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira

Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas com o fornecimento de materiais para atender as necessidades da Distribuição Gratuita a serem custeados com recurso vinculado por meio da Portaria nº 40, de 10 de janeiro de 2012 e com recurso próprio. Abertura: 11/10/2023 às 09H.

Mata de São João Bahia 28 de Setembro de 2023 MARCELI ROCHA Pregoeira

Modalidade: Pregão Presencial nº 020/2023, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 11/10/2023, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços mecânicos para manutenção de veículos e maquinas, pertencentes a frota municipal, visando atender as demandas das secretarias do município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2023, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 11/10/2023, as 11h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de fórmulas e suplementos alimentares especiais, os quais, serão destinados a doação em alternativa ao leite de vaca, para crianças carentes do município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

DIRCEU MENDES RIBEIRO

Prefeito

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