DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de telecomunicação com e sem internet, incluindo circuitos de comunicação de dados, visando atender as necessidades do município de Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 16/10/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1019498.

Objeto. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados e eletrodomésticos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Morro do Chapéu - Ba. Início da sessão pública: às 14:30 horas do dia 16/10/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1021616. Os Editais e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h00min, do dia 02/10/2023, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 11/10/2023, disputa: às 9h do dia 11/10/2023. Local Sítio: www.licitacoese.com.br. N° da Licitação: 1020709 tendo como objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO 115/2023. ID Nº 1021579

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 020/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para prestação de serviços (horas trabalhadas) de Máquinas pesadas e caçamba, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Nova Canaã/Ba, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 11/10/2023, às 08h30min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoese.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.

Em 28 de setembro de 2023 ANA PAULA MATOS DA SILVA Pregoeira Municipal

COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE 002/2021 SMS PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE

Município de Nova Viçosa/Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Secretária Municipal Fidelcina Cesar dos Santos Secretária Municipal de Saúde de Nova Viçosa/BA - Decreto 007/2021, TORNA PÚBLICO a autorização para fins de transferência, para os profissionais de enfermagem contratados via o Edital de Credenciamento 002/2021 SMS (Procedimento Administrativo 047/2021 SMS, Publicado em 29 de Julho de 2021, 27 - Ano Nº 4234), os valores recebidos da União, através do Fundo Municipal de Saúde, destinados ao cumprimento da assistência financeira complementar da União de que trata a Emenda Constitucional 127 de 22 de dezembro de 2022 (D.O.U de 23/12/2022, pág. nº 1). Demais informações encontram-se na íntegra da publicação no sítio eletrônico: https://www.novavicosa.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Nova Viçosa/BA, 28 de Setembro de 2023 FIDELCINA CESAR DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde de Nova Viçosa/BA

P.A Nº 08/23 - Obras. O Município de Olindina/BA realizará P.E. nº33/23, Aquisição e instalação de Academia ao ar livre no município de Olindina. Termo de Convênio nº 918578/2021. Será realizado no dia 11/10/23, às 09h. Retirada de Edital site olindina.ba.gov.br; e-licitacoes e no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h tel: (75) 3436-1181.

Registro de Preços para aquisição sob demanda de peças e acessórios destinadas à manutenção das maquinas pesadas da Prefeitura municipal, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 11/10/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: www.licitações-e.com.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 28 de setembro de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS - PA Nº 126/2023

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde que integram o Hospital Municipal de Ourolândia Janaelson da Silva Araruna Costa. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 001/2023 SMS - VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 02/10/2024. CONTRATADO: IGPS - INSTITUTO PIATÃ DE GESTÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 22.438.920/0001-29. VALOR: R$ 6.320.190,05 (Seis milhões, trezentos e vinte mil, cento e noventa reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal nº 585/2023 e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores.

PA Nº 126/2023

O Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Municipal nº 585/2023 e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores, HOMOLOGA o objeto da Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023 SMS para a Prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde que integram o Hospital Municipal de Ourolândia Janaelson da Silva Araruna Costa, para o instituto: IGPS - INSTITUTO PIATÃ DE GESTÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 22.438.920/0001-29, com o valor total estimado da proposta de R$ 6.320.190,05 (Seis milhões, trezentos e vinte mil, cento e noventa reais e cinco centavos).

PA Nº 126/2023

A Presidente da Comissão Especial e Equipe de Apoio designados através do Decreto Nº 037/2023, no uso de suas atribuições torna público o resultado do julgamento referente à Licitação: Chamada Pública nº 001/2023 SMS e conforme o Processo Administrativo nº 126/2023, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde que integram o Hospital Municipal de Ourolândia Janaelson da Silva Araruna Costa, ao instituto: IGPS - INSTITUTO PIATÃ DE GESTÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 22.438.920/0001-29, sediada a Avenida Santos Dumont, nº 1883, Sala 532, Business Class, Unidade Lauro de Freitas, Aero Espaço Empresarial - Lauro de Freitas/BA, com o valor global estimado da proposta de R$ 6.320.190,05 (Seis milhões, trezentos e vinte mil, cento e noventa reais e cinco centavos).

Em 28 de setembro de 2023 INEZ PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Especial

CT N°.0552 -2023- Proc. Adm n. 0224 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0103/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$ 48.927,90 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:17 de agosto de 2023 - (ADM).

CT N°.0553 -2023- Proc. Adm n. 0224 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0103/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAISContratada: EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO. LTDA- Preço total: R$ 2.850,00 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:17 de agosto de 2023 - (ADM).

CT N°.0554 -2023- Proc. Adm n. 0224 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0103/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS- Contratada: R22 COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 490,00 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:17 de agosto de 2023 - (ADM).

CT N°.0555 -2023- Proc. Adm n. 0224 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0103/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS- Contratada: VITORIA SERVICO E COMERCIO LTDA- Preço total: R$ 10.890,00 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:17 de agosto de 2023 - (ADM).

CT N°.0597 -2023- Proc. Adm n. 1844 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0120/2023- Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível - diesel S10- Contratada: RICALL COMBUSTIVEIS LTDA- Preço total: R$ 113.240,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:6 de setembro de 2023 - (SESAU).

CREDENCIAMENTO n. 002//2022 - PROC nº: 1142/2022

Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços veterinários de castração cirúrgica e implantação de microchip em cães e gatos (machos e fêmeas ),pelo o período de 12 (doze) meses, conforme planilha de especificações e termo de referencia em anexo ,a implantação do processo de castração e implantação de microchip visa reduzir a superpopulação dos animais de rua e assim, evitar o abandono de filhotes, diminuir a população de errantes, consequentemente diminuir o risco de transmissão de doenças entre animais e entre animais e o homem, tendo grande impacto no controle de zoonoses e no bem estar da sociedade e dos animais que nela vivem. Os procedimentos consistem em cirurgias de OSH - ovário-salpingo-histerectomia (retirada dos ovários, tubas e útero) nas fêmeas, e Orquiectomia (retirada dos testículos) nos machos. Para a execução deste Programa é necessário a contratação de clínicas veterinárias especializadas. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após análise detalhada dos documentos apresentados (PROC. nº 5529/2023), considera a empresa PET VIDA COMÉRCIO DE RAÇÕES PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS LTDA, APTA a ser credenciada. Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data.

Paulo Afonso-Ba, 28 de setembro de 2023 KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação

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