DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 143/2023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 17/10/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de Kits de Higiene Bucal para atender o Programa Saúde nas Escolas. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.Wendel Cordeiro Marques- Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros).

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 144/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 17/10/2023, às 10:00h. Objeto: Aquisição de Insumos (sonda, bolsa coletora, luvas, gases...). Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO - Vencedora: BRASLIMP LTDA - R$ 34.269,78 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. WENDEL CORDEIRO MARQUES- (Pregoeiro).

PE N. 0130/2023 - Objeto: aquisição de materiais de consumo, Higiene e Limpeza - Vencedora: BRASLIMP LTDA - R$ 95.035,15 - Lotes (02; 03; 04; 05; 07) - Vencedora: ATAC LIMPEZ LTDA - R$ 37.313,80 - Lote (01) - Vencedora: KARLA KAROLINE FONTES MENES ES 06749199550 - R$ 53.691,20 - Lote (06) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 - (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e) - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, 150 - Centro - CEP: 44.655-000 Pé de Serra - Bahia das 08:00 às 14:00 horas, o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 - Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DOMESTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 29 de setembro de 2023 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 11 de outubro de 2023 às 08:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S prevista para o dia 11 de outubro de 2023 as 08:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Ba, E-mail: [email protected] - FONE: (75) 3660 - 2121/2985.

TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Por Lote. PROPOSTAS: até às 09h00min do dia 11/10/2023. DISPUTA: 12/10/2023 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças destinadas aos veículos e máquinas da frota municipal. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (73) 3285- 2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro.

Potiraguá/BA, 28 de Setembro de 2023. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 002/2023 - Processo Administrativo Nº 056/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo no Distrito de Algodões e Povoado de Boa Vista, localizadas no Município de Quijingue - Ba. Sessão: às 09:00 horas do dia 25/10/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Quijingue - Bahia, localizada na Avenida Castro Alves, S/N Centro, Quijingue-BA. Informações através do e-mail: [email protected]. Obtenção do Edital pelo sítio e-mail: [email protected] ou no endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br ou na sala da COPEL, das 08:00 às 12:00 h.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO N. º 0029/2023. Tipo: Menor Preço Global Por Item/Linha. Abertura: 17/10/2023, às 09h00min. Objetivando a contratação de pessoas físicas e jurídicas destinada à prestação de serviços de transporte escolar em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código Nacional de Trânsito, para o transporte dos alunos da educação infantil e ensino fundamental I e II da rede municipal de ensino e alunos do ensino médio da rede estadual, residentes na zona rural do município de Riacho de Santana-Bahia. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e- mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 28 de setembro de 2023. ISABELA FERNANDES SENA Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Santaluz/Ba, através da Comissão de seleção e julgamento da Lei Paulo Gustavo, nomeada através do decreto de n° 038/2023, com Fundamento no Art. 25 caput, da lei nº 8.666/93, torna público que está disponível o Edital do Chamamento Público nº 003/2023, cujo Objeto é a Seleção de propostas para formalizar termo de parceria da Lei Paulo Gustavo, onde serão contempladas 23 (Vinte e três) propostas ligadas ao art. 6°, inciso I da Lei 195/2023. Período de Recebimento de Propostas: 15 (Quinze) uteis a contar do primeiro dia subsequente desta publicação; Sessão de Abertura dos Envelopes: 16/10/2023, as 08:00 horas Local da Sessão: Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Santaluz/Ba. Informações e Edital poderão ser obtidos, na Secretaria de Administração, na Avenida Getúlio Vargas, S/N, Centro, Cep: 48880-000 Santaluz/Ba ou Edital impresso Procurar o senhor Josinaldo Pereira dos Santos membro da comissão Avaliadora dos recursos federais da lei 195 de 08 de julho de 2022, no município de Santaluz/Ba.

A Prefeitura Municipal de Santaluz/Ba, através da Comissão de seleção e julgamento da Lei Paulo Gustavo, nomeada através do decreto de n° 038/2023, com Fundamento no Art. 25 caput, da lei nº 8.666/93, torna público que está disponível o Edital do Chamamento Público nº 003/2023, cujo Objeto é a Seleção de propostas para formalizar termo de parceria da Lei Paulo Gustavo, onde serão contempladas 12 (Doze) propostas ligadas ao art. 8°, inciso II da Lei 195/2023. Período de Recebimento de Propostas: 15 (Quinze) uteis a contar do primeiro dia subsequente desta publicação; Sessão de Abertura dos Envelopes: 16/10/2023, as 08:00 horas Local da Sessão: Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Santaluz/Ba. Informações e Edital poderão ser obtidos, na Secretaria de Administração, na Avenida Getúlio Vargas, S/N, Centro, Cep: 48880-000 Santaluz/Ba ou Edital impresso Procurar o senhor Josinaldo Pereira dos Santos membro da comissão Avaliadora dos recursos federais da lei 195 de 08 de julho de 2022, no município de Santaluz/Ba.

Santaluz - BA, 28 de setembro de 2023 JULIO CEZAR MOURA SOARES

Presidente da Comissão Lei Paulo Gustavo

Dia 11/10/2023 às 9h. Objeto: aquisição de forma parcelado de material elétrico, para atender as necessidades das Secretarias. Edital: www.licitanet.com.br e http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe. Informações: na CPL, de 8 às 12h.

São José do Jacuípe/Ba, 29 de setembro de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS.

Pregoeiro.

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 16 de setembro de 2023 às 10h00min, (Licitações-e) na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023 - FMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE S ÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2023 - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2023 às 08:00h - DISPUTA DE PREÇOS: 16/10/2023 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé

NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Sento Sé/BA, designado pelo Decreto nº 270/2020, comunica a todas as empresas participantes do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023, que versa sobre o objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de Material de Limpeza para Uso Hospitalar, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do município de Sento - Sé - BA, que dará continuidade aos trabalhos relativos ao Pregão supracitado tendo como data de reabertura no dia 11/10/2023 às 09h:00min, que será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 07h00min às 13h00min e/ou através do e-mail: [email protected]. Sento Sé/BA, 27 de Setembro de 2023. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial.

O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 11 de outubro de 2023, às 09h00min, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 018/2023 tendo como objeto Aquisição ambulância tipo A para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia- municipal/.

Tremedal - BA, 28 de setembro de 2023 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro

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