DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Una/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar no dia 19 de outubro de 2023, às 08:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes da Chamada Pública nº. 001/2023, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, nos moldes do art. 21 da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e alterações, Lei 8.666/93, art. 24. Os interessados deverão solicitar o Edital junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Setor de Compras, no Prédio da Prefeitura na Praça Dr. Manoel Pereira de Almeida, 14, centro, Una/BA, no horário de 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.una.ba.gov.br.

Processo Administrativo: 089/2023 - Pregão Eletrônico: Nº 023/2023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Móveis Escolar e de Escritório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZContratado: MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ: nº 35.628.379/0001-63 - Valor Global: R$ 3.989,85. Período Contratual: 12 meses. Assinatura do Contrato: 11/07/2023.

Processo Administrativo: 089/2023 - Pregão Eletrônico: Nº 023/2023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Móveis Escolar e de Escritório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZContratado: VALDSON QUIRINO SANTOSCNPJ: nº 44.980.114/0001-10 - Valor Global: R$ 28.649,00 (vinte e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais). Período Contratual: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: 11/07/2023.

Processo Administrativo: 0175/2023 - PE: Nº 057/2023 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA, segundo LEI nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 6, de 8 de MAIO DE 2020 e RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 no que se refere ao abastecimento das escolas da Rede Municipal de Educação, destinados ao preparo da alimentação escolar, designados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de todas as modalidades de ensino. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, através do Fundo Municipal de Educação - Contratado: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - CNPJ: nº 17.501.328/0001-94 - Valor Global: R$ 63.500,00 - Período Contratual: 12 meses - Assinatura do Contrato: 01/09/2023.

Processo Administrativo: 0175/2023 - PE: Nº 057/2023 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA, segundo LEI nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 6, de 8 de MAIO DE 2020 e RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 no que se refere ao abastecimento das escolas da Rede Municipal de Educação, destinados ao preparo da alimentação escolar, designados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de todas as modalidades de ensino. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, através do Fundo Municipal de Educação.Contratado: FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: nº 48.692.717/0001-78Valor Global: R$ 43.390,00Período Contratual: 12 meses. Assinatura do Contrato: 01/09/2023

Processo Administrativo: 0175/2023 - PE: Nº 057/2023Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA, segundo LEI nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 6, de 8 de MAIO DE 2020 e RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 no que se refere ao abastecimento das escolas da Rede Municipal de Educação, destinados ao preparo da alimentação escolar, designados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de todas as modalidades de ensino.Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, através do Fundo Municipal de Educação.Contratado: GGSC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELICNPJ: nº 26.218.260/0001-21Valor Global: R$ 300.880,00Período Contratual: 12 meses. Assinatura do Contrato: 01/09/2023.

Processo Administrativo: 0175/2023 - PE: Nº 057/2023Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA, segundo LEI nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 6, de 8 de MAIO DE 2020 e RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 no que se refere ao abastecimento das escolas da Rede Municipal de Educação, destinados ao preparo da alimentação escolar, designados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de todas as modalidades de ensino.Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, através do Fundo Municipal de Educação.Contratado: GMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ: nº12.505.744/0001-47Valor Global: R$ 106.040,00Período Contratual: 12 meses. Assinatura do Contrato: 01/09/2023.

Processo Administrativo: 0175/2023 - PE: Nº 057/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA, segundo LEI nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 6, de 8 de MAIO DE 2020 e RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 no que se refere ao abastecimento das escolas da Rede Municipal de Educação, destinados ao preparo da alimentação escolar, designados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de todas as modalidades de ensino. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, através do Fundo Municipal de Educação.Contratado: JR DE JESUS LTDA CNPJ: 39.964.227/001-92Valor Global: R$ 1.013.900,00Período Contratual: 12 meses. Assinatura do Contrato: 01/09/2023.

Processo Administrativo: 0175/2023 - PE: Nº 057/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA, segundo LEI nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 6, de 8 de MAIO DE 2020 e RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 no que se refere ao abastecimento das escolas da Rede Municipal de Educação, destinados ao preparo da alimentação escolar, designados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de todas as modalidades de ensino. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, através do Fundo Municipal de Educação.Contratado: Reali Comercial de Alimentos Ltda CNPJ: 11.143.178/0001-08Valor Global: R$ 299.900,00Período Contratual: 12 meses. Assinatura do Contrato: 01/09/2023.

Processo Administrativo: 0175/2023 - PE: Nº 057/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA, segundo LEI nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 6, de 8 de MAIO DE 2020 e RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 no que se refere ao abastecimento das escolas da Rede Municipal de Educação, destinados ao preparo da alimentação escolar, designados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de todas as modalidades de ensino. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, através do Fundo Municipal de Educação.Contratado: REIS CONSULTORIA, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI CNPJ: 40.174.942/0001-00Valor Global: R$ 398.097,50Período Contratual: 12 meses. Assinatura do Contrato: 01/09/2023.

Processo Administrativo: 0175/2023 - PE: Nº 057/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA, segundo LEI nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLU Ç ÃO CD/FNDE nº 6, de 8 de MAIO DE 2020 e RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 no que se refere ao abastecimento das escolas da Rede Municipal de Educação, destinados ao preparo da alimentação escolar, designados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de todas as modalidades de ensino. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, através do Fundo Municipal de Educação.Contratado: TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA CNPJ: 46.436.539/0001-99Valor Global: R$ 76.664,00 Período Contratual: 12 meses. Assinatura do Contrato: 01/09/2023.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A / I T A P E T I N G A

Objeto: Registro de preço para aquisições de Medicamentos e Materiais Correlatos (médico-hospitalares) para atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista/Itapetinga. Data e hora da abertura da proposta: dia 13 de outubro de 2023 às 09:00h (horário local). Edital e informações: http://diariooficial.cisvita.ba.gov.br/; www.bll.org.br.

PABLO NOGUEIRA SANTOS Pregoeiro.

A Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017-2023, cujo objeto é Eventual prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, controle de pombos e pardais nos Órgãos pertencentes às Secretarias deste município de Wenceslau Guimarães, através do Sistema de Registro de Preços, Sessão de abertura realizar-se-á em 11.10.2023 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 1018271 Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Wenceslau Guimarães, 28 de setembro de 2023 JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro

O Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 de Outubro de 2023 às 09h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 2609.01/2023-CP, cujo Objeto é a Pavimentação asfáltica que liga Juritianha a Mirindiba, no Município de Acaraú/CE, Convênio 56/2023, Processo Nº 07172623/2023, MAPP 2162, Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontrase disponível no endereço acima, de segunda às sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h.

Acaraú-CE, 28 de Setembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS

Objeto: Registro de Preços para aquisição de placas em aço inox para uso em inauguração/reinauguração de obras ou reformas realizadas pela Secretaria de Educação de Aquiraz - CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços Referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico http:// www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no Endereço Eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Contrato Nº 2023.09.27.01-01, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.09.27.01. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0701.12.122.0044.2.011 (1500100100). Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando recuperação em razão de erros no cálculo do VMAA, acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, junto ao Município de Aurora/CE. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47 - Bairro Casa Forte, CEP: 52.061-022, Recife/PE, inscrita no CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Assina pela Contratada: Bruno Romero Pedrosa Monteiro - CPF nº. 377.377.244-00. Assina pelo Contratante:

305

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900305