DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

185,00. ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.669.518/0001-62: ITEM 10 R$ 172,26; ITEM 11 R$ 172,26. MAX QUALITY COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.810.782/0001-74: ITEM 06 R$ 1,23; MORAC CORPORATION LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.355.003/0001-74: ITEM 14 R$ 3.729,57. PEDRO AUGUSTO CARDOSO FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.109.711/0001-98: ITEM 23 R$ 8.513,13. GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.329.140/0001-05: ITEM 04 R$ 741,02; ITEM 21 R$ 1.019,70. MICROSENS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 78.126.950/0011-26: ITEM 22 R$ 8.350,00. FRACASSADO: ITEM 15. A adjudicação se justifica por ter as empresas acima apresentado propostas mais vantajosas à Administração Pública, considerando o atendimento dos requisitos do Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços.

Objeto: Inexigibilidade para contratação de empresa para inspeção de tacógrafos em dez veículos da frota de transporte escolar rural da prefeitura Municipal de Aragarças - GO. Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade nº 27/2023, saindo como vencedor, FREIOS E TACOGARFOS LTDA, com o valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).

O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Edéia instituída pelo Decreto nº. 128/2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem, EM FACE DA NÃO APRESENTAÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DOS LICITANTES e, portanto, transcurso do prazo legal, tornar público o resultado da HABILITAÇÃO na CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº. 001/2023, do tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZADA DE OBRA DE QUALIFICAÇÃO DOS LOTEAMENTOS JOSÉ JONAS, JARDIM PARAÍSO II, JARDIM FELIZ II E COMPLEMENTO VISTA BELA, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE EDEALINA , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE EDITAL, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº. 5.800/2023, de acordo com a Ata de Habilitação disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: HABILITADA, a empresa: MOURA CAMPOS CONSTRUTORA LTDA. Diante da inércia dos licitantes quanto a apresentação de recurso, em conformidade com o previsto no § 1º do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, DESIGNA-SE a data de 02 de outubro de 2023, às 09h00min, para a abertura dos envelopes de proposta e finalização do certame.

Município de Edealina - GO, 28 de setembro de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Presidente da C.P.L

O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 163/2021, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar às 09 horas do dia 11 de outubro de 2023, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicação através de acesso a internet bem como no fornecimento de equipamentos para envio e recepção de sinal de internet, visando atender diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos contidos em seus anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected].

Aruanã-GO, 28 de setembro de 2023. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES

O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 043/2023, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (Diesel S10), de forma parcelada, que visa o abastecimento da frota de veículos de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, tipo ônibus e micro ônibus, que realizam viagens intermunicipais, para atender a demanda dos usuários do transporte coletivo urbano do Município de Formosa, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores.

Formosa, 25 de setembro de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira

RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR, conforme especificações no edital e seus anexos. Torna público para conhecimento dos interessados que as 13H00MIN DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023.

Barro Alto/GO, 28 de setembro de 2023 SANDIELLE FERREIRA TAVARES Gestora do F.M.E.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da Comissão Especial de Credenciamento, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamamento Público nº 003/2023. Objeto: A presente Chamada Pública tem por objeto o credenciamento para Contratação de profissionais para atuação na área da Assistência Social, junto a Equipe Urbana do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Profissional Técnico de Apoio, conforme Termo de Referência (ANEXO I) e Lei Municipal n. 341 de 24 de abril de 2023, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, visando à prestação de serviços, no Município de Goiás. A inscrição e recebimento da documentação iniciarão a partir do dia 16/10/2023 até o dia 18/10/2023, e permanecerá aberto para novos credenciados até 30/08/2024. Maiores Informações pelo telefone (62) 3371-7719 ou na sede do Fundo Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Dr. Neto, sem n.º, Centro, CEP: 76.600-000, Goiás-GO. Cópia completa do Edital disponível no site oficial do Município: www.prefeituradegoias.go.gov.br

O Município de Caldas Novas torna público que realizará no DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023, SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO DOS INTERESSADOS, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO TIPO LEILOEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE LEI L ÃO PÚBLICO, INCLUINDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, SUCATAS E OUTROS APREENDIDOS DURANTE AS FISCALIZAÇÕ ES DE TRÂNSITO NOS ÚLTIMOS ANOS E DE VEÍCULOS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas, 28 de setembro de 2023. BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA Presidente da Comissão de Licitação Substituta

Contrato: nº 125/2023 - CPL - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPINORTE - CNPJ sob o nº 02.215.747/0001-92, Contratada: M. BISMARQUE ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 04.222.305/000107, Objeto do Contrato: execução dos serviços na finalização dos serviços da Quadra coberta do Setor Joviano Pinheiro, englobando serviços de pavimentação/revestimentos, estrutura metálica e cobertura, pinturas e serviços de finalização de obra. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Fica Prorrogado o Prazo de execução de 25/07/2023 a 31/12/2023. Cleomar Martins de Araújo

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº073/2023, LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2023, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONT R AT A N T E : Município de Campos Verdes, CONTRATADO: ITEC - INSTITUTO DE TECNOLOGIA E EDU C AÇ ÃO LTDA, detentora do LOTE 01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICCO PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES - GO, a vigência do Contrato entre 25 de setembro de 2023 até 25 de setembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais), que serão pagos na dotação: 10.04.04.122.0054.2005.3.3.90.39 FICHA: 044 FONTE:100, DATA ASSINATURA: 25/09/2023.

Município de Goiás, 28 de setembro de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ

CONTRATO N: 492/2023 CONTRATANTE: Município de Guapo CONTRATADA: Martins Vieira Construtora e Soluções LTDA, CNPJ n 42214928000119 FUNDAMENTACAO: Tomada de Preços n 009/2023, sob regime de empreitada, do tipo menor preço global, consoante os termos do processo administrativo 75133/2023 lei 8666/93 de 21 de junho de 1993. OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras, objetivando reforma no ginásio de esportes, com área de 1.170 m2, localizado Av. Para com Rua Flor de Maio com Rua Mineiros e Santa Helena, Qd. 10, Lts. 40 a 45 e 63, Vila Joao Rossi, Guapo-GO, fonte de recurso federal mais contrapartida municipal, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas VALOR: R$ 313349,30 VIGÊNCIA: 27-09-2023 a 31-12-2023 DOTAÇÃO: 0312278120019101044905100 - Obras e Instalações DATA DE CELEBRACÃO: 27-09-2023 DATA - Presidente CPL: 28/09/2023 - Kelly Silva Lemes - Presidente da CPL.

Processo n 75133/2023 - Tomada de Preços n 009/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras, objetivando reforma no ginásio de esportes, com área de 1.170 m2, localizado Av. Para com Rua Flor de Maio com Rua Mineiros e Santa Helena, Qd. 10, Lts. 40 a 45 e 63, Vila Joao Rossi, Guapo-GO, fonte de recurso federal mais contrapartida municipal, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas. Licitante Vencedor: Martins Vieira Construtora e Soluções LTDA, CNPJ n 42214928000119. Valor global: R$ 313.349,30 Data do Resultado: 26/09/2023. Vigência: 26/09/2023 a 31/12/2023.

Em 28 de setembro de 2023 KELLY SILVA LEMES Presidente da CPL

313

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900313