DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O MUNICÍPIO /ES, por intermédio da pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico sob n 141/2023, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.portaldecontaspublicas.com.br. Objetivando a Aquisição de Equipamento de Informática e Projetor de Multimídia O Edital oriundo do processo nº22370/2023 - SEMAS, encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13:30min do dia 17/10/2023. Início sessão disputa: às 14h00min, do dia 17/10/2023. ID(TCEES ) : 023.069E0600003.01.0007

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº074/2023, Processo Administrativo nº12781/2023 SEMAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO COM CARROCERIA TIPO PICK-UP, conforme segue:LOTE I: FRACASSADO. ID(TCEES: 2023.069E0600003.01.0005

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público a reabertura da licitação, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO. O edital estará disponível no site http://licitações-e.com.br

Pregão Eletrônico nº066/2023 Processo nº 972/2023 Licitação nº 1006573 (TCEES): 2023.069E0500001.01.0013.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gestão de impressão e solução, cópia, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (com fornecimento de papel), para atender as necessidades no âmbito da Secretaria de Saúde da Serra/ES. Abertura da sessão: 11/10/2023 às 09:00

Serra,28 de Setembro de 2023. Equipe de Pregão -SESA/PMS

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/10/2023, às 13:00

DATA DA ABERTURA: 16/11/2023 às 13:00h.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 928279/ME/CAIXA. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e

www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2023.071E0700001.01.0035

Vargem Alta/ES, 28 de setembro de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 263/2022 Código CidadES: 2022.073E0700001.16.0015

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8542/2022

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 09/2022, oriunda da Concorrência Pública n° 001/2022 do Consórcio Público da Região Noroeste do Estado do Espírito Santo - CIM NORO ES T E . Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO de prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 263/2022 firmado entre as partes com base no art. 57, §1°, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: o valor global é de R$ 3.025.000,00 (três milhões e vinte e cinco mil reais). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato de prestação de serviços por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 28 de setembro de 2023.

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 113/2023. Processo administrativo nº 5132952/2022. Contratada: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES HEMATOLÓGICOS (HEMOGRAMA E RETICULÓCITOS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO. OBJETO DO ADITIVO: acrescer em aproximadamente 24,9964% (vinte quatro inteiros e nove mil, novecentos e sessenta e quatro décimos de milésimos por cento) o valor do Contrato Originário, conforme o quantitativo dos itens descritos no Anexo I deste Termo; VALOR DO ADITIVO: R$ 99.982,50 (noventa e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 3692-000. Data de assinatura do Termo: 22/09/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1376/2023 e 780/2023, respectivamente, constante dos autos.

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - PROCESSO Nº 4794445/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0100. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS DA GUARDA MUNICIPAL. Início de entrega das propostas: dia 29/09/2023. Final de entrega das propostas: às 09:20 do dia 17/10/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia 17/10/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 26 de setembro de 2023

PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira

JAQUELINE CARMO MURÇA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos Em Exercício

AMARILIO LUIZ BONI Secretário Municipal de Segurança Urbana

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico 147/2023, por decisão da área técnica. Ressaltamos que a disponibilização do novo Edital, contendo as novas datas e horários, será comunicada oportunamente por meio dos mesmos veículos de imprensa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - PROCESSO Nº 4596715/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0071. OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 26 de setembro de 2023 LUCIANA CAMPOS SANTIAGO MARTINS Pregoeira

JAQUELINE CARMO MURÇA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos Em Exercício

O Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 16/10/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 02/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis, pelo critério da menor taxa de administração, com a utilização de cartões eletrônicos ou tecnologia similar, para atender à frota de veículos do Município de Águas Lindas de goiás, aos veículos locados e/ou requisitados, para atender as necessidades ordinárias no período de 12 (doze) meses, com metodologia de cadastramento, controle e logística, em caráter contínuo e ininterrupto. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e- mail [email protected].

Águas Lindas de Goiás, 28 setembro de 2023. ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratações Pública

Levamos ao conhecimento dos interessados que o Município de Alto Paraíso de Goiás, em obediência ao § 3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, que até o dia 04 de outubro de 2023, estará buscando propostas de empresas para Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos visando atender as demandas do centro de convivência da criança e adolescente (ccca), para atender as necessidades Fundo Municipal de Assistência Social de Alto Paraiso de Goiás, conforme descrito no Edital de Aviso de Dispensa. Maiores informações podem ser solicitadas no Departamento de Licitação pelo e-mail - [email protected] e telefone (62) 3446-1249, e no site do município: www.altoparaiso.go.gov.br

Alto Paraíso de Goiás, 27 de setembro de 2023. TATIANA KORSACK DA ROSA Agente de Contratação

O Presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Transportes de Anápolis (CMTT), em face da realização do Pregão Eletrônico n° 032/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, conforme Solicitações de Material/Serviço nº. 000245/2023, 000255/2023 e 000256/2023, da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, constantes no Processo Administrativo Sei nº 01201.00001238/2023-81, Processo Administrativo Sim nº 000023229/2023, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo valor unitário dos itens às empresas abaixo relacionada: RCC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.096.586/0001-41: ITEM 18 R$ 1.219,99; ITEM 19 R$ 1.219,99. ARTNET INFORM AT I C A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.264.556/0001-60: ITEM 13 R$ 18.500,00; ITEM 20 R$ 32.000,00; ITEM 26 R$ 2.100,00. QUANTICA DISTRIBUIDORA E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.939.454/0001-86: ITEM 07 R$ 380,00; CFR SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.956.632/0001-38: ITEM 08 R$ 272,25. PACIFIC ELETRONIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.535.079/0001-10: ITEM 16 R$ 2.259,00; ITEM 17 R$ 2.259,00. EXPRESS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.242.246/0001-75: ITEM 01 R$ 1.000,00; ITEM 02 R$ 1.000,00; ITEM 03 R$ 47,00; ITEM 12 R$ 19.599,99; ITEM 24 R$ 414,56. FLYTEC SEGURANCA ELETRONICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 23.706.789/0001-04: ITEM 09 R$ 500,00. GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.426.527/0001-43: ITEM 05 R$ 30,00; COMERCIAL GQF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.307.109/0001-90: ITEM 25 R$

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