DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROC. ADM N.º 003759/2023. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para estruturação da rede de serviços de atenção primária de saúde. O Município de Alfredo Chaves (ES), na pessoa de sua Pregoeira, comunica aos participantes e demais interessados, para que surtam os efeitos legais, assim como, tornar público, para conhecimento de todos, a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 023/2023.

ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO Proc. 22.039/2023

Proc. 22.039/2023. Objeto: Contratação de empresa para desenvolver serviços técnicos para a elaboração e execução do Plano de Regularização Fundiária de interesse social da poligonal Operário, do Bairro Operário, Município de Cariacica/ES .

O Município de Cariacica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, fica agendado para o dia 02 de outubro de 2023, às 14:00 horas, a abertura do envelope II (habilitação), das três empresas melhor classificadas, referente a licitação supracitada.

• EMPRESA DESCLASSIFICADA: INTEGRAL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA por descumprir o que determina o subitem 7.1.2 do edital.

• EMPRESAS CLASSIFICADAS:

FLEX REURB TECNOLOGIA FUNDIÁRIAS LTDA; 2ª ICONE ESTUDOS E SONDAGEM e 3ª HF TOPOGRAFIA E GEODÉSIA LTDA EPP.

A ata estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br. Maiores informações através do telefone (27) 3354-5814. ID.TCE-ES: 2023.017E0600018.01.0003

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Empresas Vencedoras: DL DENTAL LTDA, no valor total de R$ 4.297,01 e ORION COMERCIO DE ARTIGO MEDICOS LTDA, no valor total de R$ 6.636,76. Valor Global: R$ 10.933,77

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.508/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A Aquisição de barraS de apoio EM INOX para banheiro para ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE - SEMSA. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10/10/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16/10/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 16/10/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E- mail: [email protected]. TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0025.

O Município de Guarapari-ES torna público a REVOGAÇÃO DO EDITAL PE Nº 132/2023 a licitação para modalidade PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.009/2023, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE CONSUMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MERCADO RURAL ANTONICO GOTTARDO - SEMAG, pelas razões constantes no processo administrativo às fls. 87, torna-se nulo o ato licitatório, com base no Art. 51 e 109 da Lei 8.666/93. TCE/ES: 2022.028E07.00001.01.0055.

Guarapari/ES, 28 de setembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.342/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Onde restou FRACASSADO

Guarapari/ES, 28 de setembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira

Conceição do Castelo-ES, 28 de setembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito

Processo Nº 125/2023

O Pregoeiro Municipal de Divino de Divino de São Lourenço-ES, tendo em vista o contido no processo Administrativo já licitado sob nº 0125/2023, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para Construção da Creche Professora Ivanete Regina de Oliveira Andrade localizada em Divino de São Lourenço-es: ADJUDICA seu objeto à(s) empresa(s): Empresa Vencedora: CONSTRUTORA SUL CA P I X A BA LTDA, CNPJ: 27.123.008/0001-00 com valor total de R$ 2.148.860,80 (Dois Milhões e Cento e Quarenta e Oito Mil e Oitocentos e Sessenta Reais e Oitenta Centavos).

Espécie: 6° ADITIVO - CONTRATO 134/2022 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES:2022.039E0700001.16.0015

NÚMERO DO CONTRATO: 000134/2022. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: AUTOBAHN CAMINHÕESE ÔNIBUS LTDA. CNPJ: 01.266.272/0001-09. ENDEREÇO: Rodovia BR 101 Norte, s/n, Parte Km 265, Carapina, Serra/ES CEP: 29.160-001. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 5ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 7321 de 25 de Setembro 2023. VIGÊNCIA E PRAZO DE FORNECIMENTO: Fica prorrogado por 2(dois) meses o prazo de vigência e de entrega referente ao contrato n° 134/2022, para o dia 28 de Novembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023.

CÓD. ID: TCEES 2022.043E0700001.01.0004

PROCESSO Nº 0001473/2023.

O Pregoeiro Municipal de Divino de Divino de São Lourenço-ES, tendo em vista o contido no processo Administrativo já licitado sob nº 01473/2023, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, O QUAL TEM POR OBJETO "CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE LIMO VERDE", MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES ADJUDICA seu objeto à(s) empresa(s): Empresa Vencedora: TC MORALIS CONSTRUTORA E IMOBILIARIA EIRELI, CNPJ: 43.075.794/0001-65 com valor total de R$ 331.950,17 (Trezentos e Trinta e Um Mil e Novecentos e Cinquenta Reais e Dezessete Centavos).

Divino de São Lourenço-ES, 26 de setembro de 2023. ILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro

Processo Nº 125/2023

O Município de Divino de São Lourenço - ES, através do Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993, a HOMOLOGAÇÃO, pela autoridade competente, objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 para - Contratação de empresa para Construção da Creche Professora Ivanete Regina de Oliveira Andrade localizada em Divino de São Lourenço-es, Foi declarada vencedora do certame a empresa: CONSTRUTORA SUL CAPIXABA LTDA, CNPJ: 27.123.008/0001-00 com valor total de R$ 2.148.860,80 (Dois Milhões e Cento e Quarenta e Oito Mil e Oitocentos e Sessenta Reais e Oitenta Centavos).

PROCESSO Nº 0001473/2023.

O Município de Divino de São Lourenço - ES, através do Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993, a HOMOLOGAÇÃO, pela autoridade competente, objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 para - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, O QUAL TEM POR OBJETO "CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE LIMO VERDE", MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES: Foi declarada vencedora do certame a empresa TC MORALIS CONSTRUTORA E IMOBILIARIA EIRELI, CNPJ: 43.075.794/0001-65 com valor total de R$ 331.950,17 (Trezentos e Trinta e Um Mil e Novecentos e Cinquenta Reais e Dezessete Centavos).

Divino de São Lourenço-ES, 26 de setembro de 2023. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL Prefeito

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, torna público, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que irá realizar a licitação objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços construção de alambrado no estádio do Distrito de Santa Luzia Mantenópolis-ES, conforme a Lei 8.6666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Protocolo: até às 09:00hs do dia 18 de Setembro de 2023 Abertura: às 09h30minhs, do dia 18 de Setembro de 2023, no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 545, Centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, no horário das 8:00hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs.

Mantenópolis/ES, 28 de Setembro de 2023. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Presidente da CPL

O Município de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática. Início de entrega das propostas: 29/09/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 16/10/2023, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e- mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.02.0011

Mimoso do Sul-ES, 28 de setembro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira

CONTRATANTE: Sec. Agricultura e Abastecimento- Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 403/2023 - CONTRATADA: PALINI & ALVES LTDA (CNPJ: 49.393.549/0001-82) - VALOR TOTAL: R$ 75.000,00

CONTRATO Nº. 404/2023 - CONTRATADA: JOMAR PERCHA PINHAL METALURGICA LTDA-ME (CNPJ: 04.932.082/0001-63) - VALOR TOTAL: R$ 67.100,00 OBJETO COMUM A TODOS OS CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - DATA DA ASS.: 28/09/2023 - RECURSOS: 0140.014010.20.606.0041.3.072- PROCESSO: 012.075/2022 - FISCAL: JOÃO CARLOS VIEGAS VASCONCELOS JUNIOR (Titular) e JOSEMAR PEREIRA S I LV E I R A (Suplente). MODAL.: PE 023/2023. CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600010.01.0005

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