DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Extrato do Processo Administrativo N° 2023.09.27.01PMS de Adesão a Ata de Registro de Preços. Extrato resumido do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços nº 2023.05.04.2, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 2022.12.05.2. Órgãos requisitantes da Ata de Registro de Preços: Fundo Geral, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Crato/Ce. Objeto: aquisição de material de expediente e limpeza, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/Ce, conforme condições contidas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 2022.12.05.2 e a Ata de Registro de Preços nº 2023.05.04.2, gerenciada pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Crato/CE. Fornecedor: DLA Comercial de Alimentos LTDA, Valor Global: R$ 870.803,10 (oitocentos e setenta mil e oitocentos e três reais e dez centavos). Fundamento Legal: Art. 8°, Decreto Federal n° 3.931/01 e art. 15 da lei 8.666/93. Salitre/Ce, 28 de setembro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.

Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.09.25.01 - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 17 de Outubro de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Demolição e Construção de Praça no Centro do Distrito de Inhuçu, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347.

Extrato do Contrato N° 20220464 - Pregão Eletrônico N° 027.2022. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Público, referentes as rotas escolares complementares, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. o presente contrato tem o Valor Global de R$ 4.994.335,96 (quatro milhões novecentos e noventa e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). Vigência Contratual: 12(doze) meses até 14 de junho de 2022. Dotação Orçamentaria: 0601 12 365 0074 2.046 Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil, 0601 12 361 0074 2.037 Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 0601 12 362 0074 2.044 Programa Transporte Escolar - Ensino Médio, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.98 Transporte Escolar - PJ. Fonte de Recurso: 1500100100 Receita de imposto e Trans-Educação; 1553000000 Transferência de Recursos DP PNATE. Signatários: Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação, representado pelo Secretário de Educação, Sr. Francisco Ivan de Oliveira e de outro lado a empresa Cariri Edificacoes, Servicos e Conduções LTDA, representado pelo(a) Sr(a). Carlos Douglas Almeida Leandro. Data de assinatura do do Contrato N° 20220464: 14 de Junho de 2022.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 20220464 - Pregão Eletrônico N°. 027.2022. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Público, referentes as rotas escolares complementares, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Do Fundamento Legal: O Presente aditivo tem como fundamento legal, o Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N° 027.2022, devidamente homologado pelo Secretário de Educação, a cláusula quarta do contrato inicial, o inciso II do Art. 57 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Da Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual: O presente Aditivo prorroga os prazos de vigência do Contrato nº 20220464 por mais 12 (doze) meses, ficando o mesmo com vigência do dia 14 de Junho de 2023 até 14 de Junho de 2024. Signatários: Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação, representado pelo Secretário de Educação, Sr. Francisco Ivan de Oliveira e de outro lado a empresa Cariri Edificacoes, Servicos e Conduções LTDA, representado pelo(a) Sr(a). Carlos Douglas Almeida Leandro. Data de assinatura do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 20220464: 14 de Junho de 2023.

A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade Tomada De Preços Nº SI-TP006/2023, contratação de empresa especializada para a construção de passagem molhada na localidade de planalto, Município De Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. A empresa Dagy Construções E Urbanismo Ltda - ME, inscrito no CNPJ nº 33.313.191/0001-09, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 1.797.110,85 (Um milhão setecentos e noventa e sete mil cento e dez reais e oitenta e cinco centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Senador Pompeu/CE, 27 de setembro de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão de Licitação

Extrato do Contrato Nº 0223/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: INTERJET COMERCIAL LTDA. CNPJ sob o nº 59.403.410/0001-26. Fundamentação: Edital do PE N° 23008 - SMS e a A.R.P. N° 055/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de materiais e insumos de laboratório destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 5.269,50 (cinco mil e duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 26 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Leonice Rodrigues Scarpato. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

Extrato do Contrato Nº 0225/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT HOSPITALARES. CNPJ sob o nº 47.783.547/0001-74. Fundamentação: Edital do PE N° 23029 - SMS e a A.R.P. N° 062/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. VALOR: R$ 3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 27 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Felipe Longa da Fonte. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

Pregão nº 004/2023-PE-DIV. Forma: Eletrônica. As Secretarias de Infraestrutura e Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tururu/CE, no restante do Ano de 2023: dia 13/10/2023 às 09h00m, no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a CPL, nos dias úteis, das 8h às 14h.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Maria Angelita Ferreira da Silva, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2023.09.28.1 - F.M.S. Objeto: contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, no que concerne a promover a recuperação de crédito do SUS em favor deste Município, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financeiro entre o Município e a gestão do sistema único de saúde pela União Federal, bem como a recuperação e distribuição dos valores pagos pelos planos de saúde a União Federal, referente aos últimos 5 anos até a data do trânsito em julgado da ação judicial, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE. Favorecida: Daniel Queiroga Gomes - Sociedade Individual De Advocacia. Valor Total Estimado: R$ 732.535,52 (setecentos e trinta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 25 c/c com o inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Artigo 3º-A da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), incluído pela Lei 14.039/20. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023-SEDUC/SRP, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de coleção socioemocional, gramáticas consumíveis, Ensino Religioso Fundamental I e II, inclusão e acessibilidade, literatura infantil, junto a Secretaria de Educação, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 16 de outubro de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas 17 de outubro de 2023 às 13:30h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro.

Viçosa do Ceará/Ce, 28 de setembro de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Pregoeira

Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0500001.01.0006. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE - 01 CADEIRANTE), com recurso de emenda parlamentar nº 38580002, proposta nº 135713340001220-16, devidamente HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 320.000,00 . Valor Total: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0500001.01.0007. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (AMBULÂNCIA TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO - TIPO FURGÃO), COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 40970008, PROPOSTA Nº 135713340001220-06, devidamente HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras: MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 258.800,00. Valor Total: R$ 258.800,00 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos reais).

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023 (TP 023/2022) Cód. ID. CidadES/TCE-ES - 2022.004E0700001.01.0043. Contratante: Municipio De AlegreEs. Contratada: Construforte Construções E Reformas Ltda - Cnpj Nº 27.358.810/0001-70. Do Objeto: O presente instrumento tem por objetivo "prorrogação de prazo do contrato", conforme informações acostadas aos autos do Proc. Nº 4111/2023, cujo objeto é a reforma da sala de música no SOLAR MIGUEL SIMÃO, MUNICIPIO DE ALEGRE/ES (Contrato de Repasse Nº 903904/2020/MTUR). DO PRAZO: O Contrato será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04/10/2023, vigendo, portanto, até 04/02/2024. ASSINATURA: 21/09/2023. Alegre/ES, 28/09/2023. Nemrod Emerick - Prefeito Municipal.

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