DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2023, cujo objeto versa sobre a CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) ARENINHAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. EMPRESA VENCEDORA: CSK LTDA (CNPJ: 18.158.282/0001-15), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 1.235.581,51 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br.

Processo Nº 06.09-001/2023 - Tomada de Preços Nº 010/2023-TP-SMAIRH. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 010/2023-TP-SMAIRH, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realizar obra de ampliação e requalificação da passagem molhada da localidade Canto da Cruz, no Município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Todas as propostas foram desclassificadas.

Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.28.001 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PERP/290823.01/SAF - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos das Secretarias Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE - Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Gabinete da Prefeita - Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude - Beneficiária: AUTO POSTO SÃO JOSE DE OLEIROS, CNPJ nº 27.372.731/0001-14, valor R$ 4.322.375,00 (Quatro milhões, trezentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais) - Data da Ata de Registro de Preços: 28/09/2023 - Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação - Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 131/2018 de 12/12/2018.

Concorrência Pública Nº 2021.12.10.1. Termo de Cessão de direitos e obrigações geradas por meio do contrato de concessão de direito real de uso de bem público entre a Empresa JP Indústria de Calçados LTDA(Cedente) e a Empresa Dilly Nordeste Indústria de Calçados LTDA (Cessionária), com Anuência do Município de Porteiras/CE. Objeto: Cessão, por parte da Cedente, do Contrato Administrativo de Concessão de Direito Real de Uso do imóvel denominado "Quadra do CSU", situado na Avenida Maria Gonçalves Dantas (Atual Rua José de Alencar - Município de Porteiras/CE), constante da matrícula lavrada no Livro Nº 3-G, fls. 27, sob o número de ordem 6.766, do Registro de Imóveis do Cartório Matias de 2º Ofício da Comarca de Brejo Santo - Ceará, bem Público desafetado, conforme Lei Municipal Nº 613, de 1º de junho de 2021, transferindo a Cessionária todas as obrigações e direitos descritos e caracterizados no referido Contrato, que competem à Cedente perante a Anuente/Contratante, os quais a Cessionária, desde logo, declara conhecer, concordar e aceitar inequivocamente. Vigência: 18 de janeiro de 2032. Signatários: Jeferson Roberto Triz de Souza (Cedente), Luiz Fernando de Vargas Romero (Cessionário) e Fábio Pinheiro Cardoso (Anuente/Contratante). Data da cessão:15 de agosto de 2023. Porteiras - CE, 28 de setembro de 2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de outubro de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.09.15.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar (PNAC, PNAP, PNAF, PEJA, AEE, Educação de Tempo Integral), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Paracuru - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do município, incluindo instalação, implantação, conversão, customização de dados, suporte, assistência técnica mensal, treinamento de colaboradores da contratante, atualização cadastral e funcional, adequação as normas legais e das regras e diretrizes do SUS, locação de equipamentos auxiliares aos serviços, junto à Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 29/09/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 17/10/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 17/10/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 17/10/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.

O Município de Paracuru, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir das 00:00 horas do dia 29 de setembro de 2023 até às 23:59 horas do dia 16 de outubro de 2023 estará realizando os procedimentos de recebimento e abertura dos documentos de habilitação para a Chamada Pública Nº 2023.09.20.01CP, cujo objeto é a seleção de agentes culturais das demais Áreas Culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Paracuru, de acordo com o que determina a legislação vigente. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Paracuru-Ce: https://www.paracuru.ce.gov.br/.

Paracuru - CE, 26 de setembro de 2023 TULIO MARCOS BRAUN NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 11 de Outubro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2809.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado aquisição de brinquedos educativos, pedagógicos e interativos, em atendimento as necessidades dos Centros e Escolas da Educação Infantil de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-Ce, tudo conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Título: AVISO DE ORDEM DE SERVIÇO - A prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA/CE, inscrita no CNPJ 10.462.208.0001/86, autoriza a empresa AB2 ENGENHARIA , INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 18.777.967/0001-40, celebrado entre as partes através do contrato assinado entre as partes dia 05/09/2023 a dar início ao serviço de PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA NO DISTRITO DE OTAVILANDIA E DISTRITO DE DONATO NO MUNICÍPIO DE PIRES DE PIRES FERREIRA/CE. , conforme processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº TP/221116.01/SEINFRA, valor Global de R$ 329.527,39 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos).

Pires Ferreira-CE, 28 de Setembro de 2023. JOSÉ CELSON MACEDO DE AZEVEDO Secretario de Infraestrutura

O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16/10/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a implantação do Mercado Campo e Cidade de Quixeramobim, Conforme Plano de Trabalho Nº PT711308/2021 (Convênio SDA Nº.02/2021), firmado com a Secretaria Do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h.

O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16/10/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13kg, de vasilhames de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP com capacidade de 13kg (botijão vazio), de recarga de gás industrial em botijão de 45kg e de cilindros de gás industrial P-45 (botijão vazio) para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 17h.

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11/10/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de óleo lubrificante para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h.

MAX RONNY PINHEIRO.

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