DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de kit´s bebê gestantes em conformidade com o art. 22 da LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social/Benefícios Eventuais, empresa vencedora lote 01 Antonio Leonardo Ferreira Santos - EPP. CNPJ: 13.806.931/0001-23. Valor global R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 em 28 de setembro de 2023.

Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliário e equipamentos para a creche proinfância tipo 1 do bairro Júlio, junto a Secretaria de Educação Básica.

A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público para conhecimento dos interessados que houve O 2º Adendo Modificador no Edital do Pregão Eletrônico 23.06.10/PE, fazendo-se necessária a Abertura de Novo Prazo para o certame. Assim, a Data do Pregão supra citado, que estava previsto para acontecer no dia 02 de Outubro de 2023, FICA REMARCADA PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 16 de Outubro de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 16 de Outubro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 16 de Outubro de 2023, às 10h. Todos os horários referemse ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.

Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica

Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação e ampliação do prédio da CEILadeira para uso da Educação Infantil- Sede Urbana- através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca -CE. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 23.06.10/TP, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPRESAS HABILITADAS: 01- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 02-AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES-EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 03- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 04-CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ Nº 34.326.829/0001-09; 05- M5 COSNTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI - CNPJ Nº 25.234.497/0001-33; 06-MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; 07- ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.238.571/0001-90; 08- MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 27.583.854/0001-02; 09- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 22.346.772/0001-12; 10- MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 07.305.610/0001-42; 11- MA FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº 41.356.135/0001-71; 12RE SERVIÇOS E LOCAÇÕES - CNPJ Nº 40.560.312/0001-71; 13- CENPEL - CNTRO NORTE PROJ. E EMP. LTDA - CNPJ Nº 05.502.041./0001-08; 14- CONSTROL ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 18.534.617/0001-52; 15- RSM PESSOA LTDA - CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; 16IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; 17- CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 18- TECTA CINSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 19- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 20- CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S F&A LTDA - CNPJ Nº 25.264.061/0001-97; 21- PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 21.264.939/0001-33; 22B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 17.325.819/0001-21; 23- CONSTRUTORA JLV LTDA - CNPJ Nº 23.572.480/0001-60; 24- JD ENGENHARIA - CNPJ Nº 49.876.087/0001-54; 25- LS SERVIÇOS DE COSNTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 26- G.A RABELO JUNIOR ME - CNPJ Nº 23.549.313/0001-07; 27- MARK - TERCERIZAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 17.178.049/0001-31; 28LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 29- K& R E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ Nº 18.826.445/0001-90; 30- FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.578.564/0001-18; 31- E2 CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 41.313.966/0001-66; 32- 3D CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 33LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20. EMPRESAS INABILITADAS: 01 - ILCONE - INCORPORADORA E CONST. NORDESTE LTDA - CNPJ Nº 37.012.736/0001-90; 02ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOSMECNPJ Nº 47.145.561/0001-42; 03- FRANCISCO ANDERSON LUCIO - CNPJ Nº 23.347.561/0001; 04- TSSOLUTIONS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS - CNPJ Nº 24.959.960/0001-41; 05ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 32.410.406/0001-39; 06- VK CONSTRUÇÕES E EMRPEENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 07- PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 11.012.912/0001; 08- EMME ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 21.691.178/0001-04. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.14/TP Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação do ginásio esportivo no Distrito de Barrento em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 23.06.14/TP, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPRESAS HABILITADAS: 01- ILCONE - INCORPORADORA E CONST. NORDESTE LTDA - CNPJ Nº 37.012.736/0001-90; 02- TECTA CINSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 03- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 04- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; 05- B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 17.325.819/0001-21; 06- G.A RABELO JUNIOR ME - CNPJ Nº 23.549.313/0001-07; 07-ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.238.571/0001-90; 08- CONSTRUTORA JLV LTDA - CNPJ Nº 23.572.480/0001-60; 09CENPEL - CNTRO NORTE PROJ. E EMP. LTDA - CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; 10MILLENIUM SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.952.190/0001-63; 11- CONSTRUTORA IMPAC TO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 12- ELETROCAMPO SE R V I ÇO S E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 13- 3D CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 07.930.565/0001-17. EMPRESAS INABILITADAS: 01- FRANCISCO ANDERSON LUCIO - CNPJ Nº 23.347.561/0001; 02-MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; 03- REPASSE DO VALE - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS-ME - CNPJ Nº 37.658.271/0001-49; 04- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA - CNPJ Nº 25.264.061/0001-97; 05- CONCEITO ENHEGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -EPP - CNPJ Nº 20.502.034/0001-91; 06- ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 07- JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 14.026.525/0001-00; 08- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI - CNPJ Nº 74.022.229/0001-63; 09-FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.578.564/0001-

18; 10- AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES-EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 11DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 17.803.489/0001-32; 12- CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 13- LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 14-EMME ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; 15-GK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 16- ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME - CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; 17-TS- SOLUTIONS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS - CNPJ Nº 24.959.960/0001-41; 18- MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 07.305.610/0001-42; 19- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 22.346.772/0001-12; 20- GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 01.633.600/0001-50. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data.

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de outubro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro - Itapiúna - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preço do Tipo Menor Preço Global, tombado sob o nº 09.27.01-2023 com o seguinte objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução da Reforma e Ampliação da Escola Padre Miguel de Jesus Alves na localidade de Barra Nova, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação no horário de 08:00h às 17:00h de segunda a quinta-feira e sexta-feira de 08:00h às 12:00h e no sítio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

O Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 036/2023-PE, cujo objeto: seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual contratação de serviços de horas máquinas e locação de veículos, junto as Secretarias Municipais do Município de Jaguaretama-Ce, conforme anexos. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 29/09/2023 às 08h00min, fim do Acolhimento das Propostas: 16/10/2023, às 08h00min; Data de Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 08h10min; Início de Disputa de Preços: 16/10/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama-CE, 28 de Setembro de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 2023.09.28.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte, com a utilização de recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202341380006, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de outubro de 2023, a partir das 09:00h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de outubro de 2023, às 09:00h. Informações no Setor de Licitações, Av. Leão Sampaio, 1748 1º andar Lagoa Seca CEP: 63.040-000, fone (88)3199-0363, das 08:00 às 14:00h e-mail: [email protected].

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.09.12.1, sendo o seguinte: LICITANTES V E N C E D O R ES - A H DAS S MORAES inscrito no CNPJ 02.437.839/0001-17 classificado(a) no lote 2 totalizando o valor de R$ 39.704,00 (trinta e nove mil setecentos e quatro reais) e M V DA SILVA INFORMÁTICA inscrito no CNPJ 30.375.386/0001-87 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 191.990,00 (cento e noventa e um mil novecentos e noventa reais). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA

Interposição de Recursos Administrativos Licitação: Tomada de Preços Nº 011/2023SMIEOU. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Objeto: Contratação de empresa para prestaçao de serviços de pavimentação em pedra tosca em área rural na localidade de Sitio Veneza, Municipio de Jucás/CE, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. A CPL comunica aos licitantes e demais interessados, que se encontra à disposição em sua sede, os Recursos Administrativos interpostos por empresas participantes da licitação Tomada de Preços Nº 011/2023-SMIEOU, os quais também poderão ser solicitados pelo email : [email protected]. Devido recursos interpostos a Comissão Permanente de Licitação dará o prazo para as contrarrazões conforme Lei 8.666/93, prazo a contar a partir da publicação deste aviso.

Jucás/Ce, 28 de Setembro de 2023 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL

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