DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE, torna público, para conhecimento dos partícipes interessados, que, no próximo dia 02 de outubro de 2023, às 14h, estará dando continuidade na plataforma www.bllcompras.org.br do Lote I com fins a contratação dos serviços de fornecimento de lanches, coffee break, almoço/jantar e quentinhas do procedimento, tendo em vista a dificuldade na efetiva contratação do referido lote até o presente momento.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 3005.01/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa juridica para prestação dos serviços de manutenção em diversas vias pavimentadas em asfalto da área urbana do Municipio de Cedro/Ce, junto a Secretaria de Infraestrutura, declarando vencedora a empresa: ACS Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ Nº 47.727.887/0001-88 com o valor global de R$ 963.231,48 (novecentos e sessenta e três mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b".

O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de setembro de 2023 a 16 de outubro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de outubro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 16 de outubro de 2023. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 432/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de empresa para a confecção de material gráfico, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades do Município de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo - I, Termo de Referência do Edital, por um período de 12 (doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal Com p r a s Fo r : https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.

Fortaleza - CE, 28 de setembro de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR

Terceiro Aditivo ao Contrato nº 1512.01/2021-01 decorrente da Tomada de Preços Nº. 2109.01/2021-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de quadras cobertas Padrão FNDE na E.M.E.I.F José Marques, Sítio Cachoeira dos Marques e Raimundo Vieira da Costa no Sítio Mosquito no Vale do Machado, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Contratada: Topserv Soluções e Serviços EIRELI com sede em Icó/CE à Rua Novo Rumo No. 75, Bairro Posto Continental, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.780.313/0001-01, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Diliano Alves de Sousa, inscrito no CPF sob o No. 022.813.69382. Fundamentacão Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alterações: O presente termo de Aditivo tem por finalidade readequar alguns itens do contrato para melhor adequação aos seus objetivos, consignando um acréscimo no valor global do contrato para o Lote I, correspondente a R$ 26.088,78 (vinte e seis mil oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), passando a avença de R$ 556.961,03 (quinhentos e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e três centavos) para R$ 583.049,81 (quinhentos e oitenta e três mil quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), com um percentual de aproximadamente 4,68% e um acréscimo para o Lote II correspondente a R$ 17.865,38 (dezessete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), passando a avença de R$ 559.513,15 (quinhentos e cinquenta e nove mil quinhentos e treze reais e quinze centavos) para R$ 577.378,53 (quinhentos e setenta e sete mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos), com um percentual de aproximadamente 3,35% conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, passando a vigorar a justificativa e planilha orçamentária em anexo ao presente aditivo.

Prosseguimento. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o certame será RETOMADO no dia 03/10/2023 às 10h00min. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 359/2023. ORIGEM: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM/FORT. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de baterias recarregáveis para coletores de dados, objetivando suprir as necessidades da área técnica deste Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza-IPEM, de acordo com as especificações e quantitativo contidos no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.347 7 | C L FO R .

Fortaleza - CE, 28 de setembro de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA

Republicação

O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação informa a todos que a Concorrência Pública Nº 003/2023, sessão pública anteriormente marcada para o dia 06 de Outubro de 2023, às 09h, cujo OBJETO é a Contratação para execução dos serviços de ampliação e modernização da rede de iluminação pública, visando eficientização e garantia do funcionamento e gerenciamento (operação e manutenção) completo do sistema de iluminação pública do Município de Granja/CE, está sendo Republicada para o dia 30 de Outubro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, horário de 08h as 12h.

Termo Original: Contrato Nº 2023.09.12.01 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação N.º 2023.09.06.01/INEX/PMC - Objeto: Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100) - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ nº 35.542.612/0001-90 - Valor: R$ 0,15 (quinze centavos), para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres Municipais - Data da Assinatura do Contrato: 12/09/2023 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Bruno Romero Pedrosa Monteiro (Contratada). Libânia Marques Oliveira de Sousa - Secretária Municipal de Educação.

Granja-CE, 28 de Setembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL

Abertura: 01 de Novembro de 2023, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de pavimentação e drenagem do Bairro Diadema, no Município de Horizonte-Ce, conforme Projeto de Engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583.

Termo Original: Contrato Nº 2023.09.12.02 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação N.º 2023.09.06.02/INEX/PMC. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados jurídicos para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados - Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ nº 35.542.612/0001-90 - Valor: R$ 0,20 (vinte centavos), para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres Municipais - Data da Assinatura do Contrato: 12/09/2023 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Jakeline Freitas Felinto (Contratante); Bruno Romero Pedrosa Monteiro (Contratada). Jakeline Freitas Felinto - Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.09.13.01/PE/PMC. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde junto ao Hospital Municipal Monsenhor Antonino, conforme Proposta Nº 11463.735000/1220-01 do Ministério da Saúde destinado ao Município de Croatá/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE; - https://bnc.org.br/; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ - Data de Abertura: 13/10/2023 - Horário: 08h30m.

Croatá - CE, 28 de setembro de 2023 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Pregoeiro

Horizonte/CE, 28 de setembro de 2023 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Dispensa de Licitação Nº. 2023.08.11.01 Contrato Nº. 390/2023 Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Willames Pereira de Andrade Ltda. - ME. - CNPJ: 10.516.438/000180 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino em caráter emergencial, excepcional e de interesse público, no município de Icapuí-CE. Valor: R$ 874.074,38 (oitocentos e setenta e quatros mil, setenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Vigência: 60 (sessenta) dias ou até a conclusão do procedimento licitatório em andamento, contado a partir do dia 15/08/2023. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: pela contratante, Diumberto de Freitas Cruz e, pela contratada, Willame Pereira de Andrade. Data da Assinatura: 15/08/2023.

Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de kits bebê gestantes em conformidade com o art. 22 da LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social/Benefícios Eventuais, empresa vencedora lote 01 Antonio Leonardo Ferreira Santos - EPP. CNPJ: 13.806.931/0001-23. Valor global R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); Adjudico a licitação na forma da Lei nº 8.666/93 em 28 de setembro de 2023.

Itaitinga - CE, 28 de setembro de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira

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