DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 16 de outubro de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Laterítico, para Recuperação de Ruas, Avenidas, Estradas Vicinais, Pontes e Demais Logradouros Públicos do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Contrato de Chamada Pública nº 001/2023. Contrato nº 318 /2023, firmado em 20/09/2023. Partes: município de São João Batista, CNPJ 35.101.369/0001-75, através da secretaria municipal de educação, representada por Eunice Cristina Ferreira Araújo, CPF 958.619.633-04 e União dos Moradores do Quilombo do Povoado Romana II, no municipio de São João Batista/MA, sediada ao povoado Romana, sn zona rural, São João Batista/MA , CNPJ 00.581.262/0001-97. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2023. Vigência: o presente contrato vigorará na data da sua assinatura até 29/12/2023. Cobertura orçamentária: Progama PNAE. 02 Poder Executivo 09 Secretaria Municipal de Educação-12.122.0047.2021. Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; -3.3.90.30.00 Material de Consumo - 02 Poder Executivo- 09 Secretaria Municipal de Educação- 12.361.0145.2031. Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- Fundamental; -3.3.90.30.00 Material de Consumo. Valor: R$ 174.966,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos e sessenta e seis reais). Base Legal: lei 11.947/09 e suas alterações; Signatários: Contratante: Eunice Cristina Ferreira Araújo, Secretária Municipal de Educação, e contratada: União dos Moradores do Quilombo do Povoado Romana II.

Processo Administrativo Nº 089/2023 de 22 de agosto de 2023. - O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico anteriormente marcado para o dia 13 de setembro às 9 horas, está com nova data para realização do certame, conforme abaixo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento do direito de uso, por prazo determinado, de soluções integradas proveniente de sistemas informatizados para assistência à saúde de atenção primária, média e de alta complexidade, em gestão ambulatorial, hospitalar e saúde populacional para gestão das ações de agentes comunitários de saúde com apresentação indicadores de performance online/offline com tecnologia de geolocalização; Serviços especializados de consultoria e análise de processos, configuração, treinamento e implantação de todos os sistemas e soluções integradas; Serviços de manutenção corretiva, evolutiva e atualizações legais; Infraestrutura (em comodato), com respectivo suporte técnico e operação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Quadro de Especificações do Objeto no Termo de Referência. Data de REABERTURA: 17 de outubro de 2023 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do e-mail [email protected]. Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org www.bll.org.br.

Processo Administrativo 92/2023 de 22 de agosto de 2023. - O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação na modalidade Pregão em sua forma eletrônica, conforme abaixo.

OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição, Gerenciamento e Distribuição de Medicamentos: medicamentos injetáveis; materiais médico-hospitalares; odontológicos; órtese, prótese e materiais especiais (OPME). Data de Abertura: 19 de outubro de 2023 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do e-mail [email protected] . Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org www.bll.org.br.

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 11/09/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSERTO DE PNEUS, RECAPAGEM, RECAUCHUTAGEM E VULCANIZAÇÃO, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora as empresas: ADÃO BALTAZAR BORGES DE PAULA , inscrita no CNPJ: 39.348.575/0001-35, vencedora dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 24, 29, 42 e 43, totalizando o valor de R$ 87.166,80.LORENA ELI FISCHER, inscrita no CNPJ: 26.302.082/0001-12, vencedora dos itens 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, totalizando o valor de R$ 222.017,60. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

CREDENCIAMENTO Nº 01/2023. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas, para prestação de exames e procedimentos em geral solicitados pela secretaria municipal de saúde, para atender as necessidades do município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada a empresa NOROESTE MEDICINA DIAGNOSTICO LTDA inscrita no CNPJ nº 34.903.750/0001-95. Presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.702/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Registro de Preço, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos Municipais nº 1.392/2008 e nº. 3.259/2018 e, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO A/D, COM MOTORISTA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, MÉDICO E ENFERMEIRO, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE ARIPUANÃ PARA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS FORA DO DOMICÍLIO, EM ATENDIMENTOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Recebimento das Propostas: 29/09/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 18/10/2023 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 19/10/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/10/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

O Município de Barra do Bugres - MT, torna público que no dia 11/10/2023 às 08h00min, estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº.10/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Maiores informações e edital completo poderão ser obtido junto a comissão de licitação, no Paço Municipal, sito à Praça Felipe Ferreira, 1000, Centro, das 07hs00min às 13hs00min, no site www.barradobugres.mt.gov.br/sic, via telefone: (065)3361-3868.

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Objeto: registro de preços para aquisição de caminhão chassi, guindaste hidráulico, empilhadeira a diesel, trator agrícola, roçadeira de arrasto e grade de arado. Empresa vencedora: Torino comercial de Veiculos ltda, CNPJ nº02.416.362/0001-93 valor total de R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Movix industria de equipamentos para movimentacao de cargas ltda, CNPJ nº10.346.806/0001-90 valor total R$187.800,00 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos reais). Ktr brasil maquinas, pecas e Servicos ltda, CNPJ nº30.705.365/0001-82 valor total de R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Amanda A. De almeida implementos Agricolas, CNPJ nº34.026.911/0001-00 valor total de R$62.754,00 (sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais). Dinamica máquinas e implementos agricolas ltda CNPJ nº43.490.755/0001-24 valor total de R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Masal s a industria e comercio CNPJ nº96.299.219/0001-02 valor total de R$859.514,66 (oitocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos).

Observação: a pasta contendo o edital e seus anexos poderão ser obtidos, na prefeitura de Cáceres-MT, situada à av. Brasil nº 119, cep: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

Prefeitura M. de Cáceres-MT, 28 de setembro de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro

MENOR PREÇO POR ITEM

Interessada: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Registro de preço para futura e eventual para aquisição de livros literários destinados as Instituições que atendem crianças de 1(um) a 3(três) anos de idade na Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Cáceres - MT.

Realização: 17 de outubro de 2023 às 09h00min horário de Brasília.

Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

Prefeitura de Cáceres-MT, 28 de março de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro

Araputanga/MT, 27 de setembro de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900320