DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Quinto Termo de Aditivo do Contrato 151/2022, referente à Tomada de Preço nº 006/2022, a) Espécie: Termo de Aditivo nº 05.151/2022, firmado em 28/04/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA; b) Objeto: prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração de poços artesianos para atender as necessidades do município de Governador Newton Bello/MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Processo de Referência 041/2022 e) Prazo 02/05/2023 a 01/07/2023 f) Vigência 60 (sessenta) dias; g) Signatários: pelo Contratante; Epitácio de Carvalho Souza - Secretário Municipal de Saúde - Ordenador de Despesa, Roberto Silva Araújo - Prefeito Municipal e pelo Contratado ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA

Sexto Termo de Aditivo do Contrato 151/2022, referente à Tomada de Preço nº 006/2022, a) Espécie: Termo de Aditivo nº 06.151/2022, firmado em 30/06/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA; b) Objeto: prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração de poços artesianos para atender as necessidades do município de Governador Newton Bello/MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Processo de Referência 041/2022 e) Prazo 03/07//2023 a 01/09/2023 f) Vigência 60 (sessenta) dias; g) Signatários: pelo Contratante; Epitácio de Carvalho Souza - Secretário Municipal de Saúde - Ordenador de Despesa, Roberto Silva Araújo - Prefeito Municipal e pelo Contratado ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA

Sétimo Termo de Aditivo do Contrato 151/2022, referente à Tomada de Preço nº 006/2022, a) Espécie: Termo de Aditivo nº 07.151/2022, firmado em 01/09/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA; b) Objeto: prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração de poços artesianos para atender as necessidades do município de Governador Newton Bello/MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Processo de Referência 041/2022 e) Prazo 02/09//2023 a 01/11/2023 f) Vigência 60 (sessenta) dias; g) Signatários: pelo Contratante; Epitácio de Carvalho Souza - Secretário Municipal de Saúde - Ordenador de Despesa, Roberto Silva Araújo - Prefeito Municipal e pelo Contratado ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2023, Processo Administrativo nº 2023.08.28.0021, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço unitário, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no município de Itapecuru Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 06/11/2023, às 15h, no auditório da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 14:00h.

Itapecuru-Mirim/MA, 28 de setembro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim, por intermédio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, Processo Administrativo nº 2023.07.19.0002, do tipo Menor Preço Global, regime de execução Empreitada por Preço Global, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes do município de Itapecuru-Mirim/MA, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão de abertura a ser realizada no dia 20/10/2023, às 10h (dez horas), no auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das às 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).

Itapecuru-Mirim/MA, 28 de setembro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 01240701/2022, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços de construção do ginásio de esportes no município de Marajá do Sena - MA. Prazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 05 de setembro de 2023. Ratificação: Todas as demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. JANSEN MULLER VIEIRA CESAR, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 01240701/2022, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: a supressão para retirada de serviços do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01240701/2022. Prazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. Do Valor: Em razão da supressão, de aproximadamente 14,95% (quatorze virgula noventa e cinco por cento), no valor de R$ 70.396,46 (setenta mil, trezentos e novena e seis reais e quarenta e seis centavos), o valor contratado de R$ 470.974,65 (quatrocentos e setenta mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) passa a ser fixado em R$ 400.578,19 (quatrocentos mil, quinhentos e setenta e oito reais e dezenove centavos). Data da Assinatura: 25 de setembro de 2023. Ratificação: Todas as demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Jansen Muller Vieira Cesar, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça Zilda Sampaio, conforme contrato de repasse nº 914409/2021/MTUR/CAIXA, em apoio a atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Base Legal: lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 30 (trinta) dias.

O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo da CPL, referente a Tomada de Preços acima citado e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo resolve Adjudicar à D. Moreira Santos Ltda, CNPJ 14.519.038/0001-80, sediada na Rua dos Azulões, n° 01, Ed Office Tower sala, 932, Coluna 32, Bairro Jardim Renascença, São Luis-MA. Com o valor da proposta de R$ 1.170.021,38 (um milhão, cento e setenta mil, vinte e um mil reais e trinta e oito centavos), Vencedora do processo TP nº. 003-2023, conforme indicado nos documentos acima referenciados, obedecendo ao critério de Menor Preço Global.

Miranda do Norte - MA, 27 de setembro de 2023. JOÃO VICTOR LIMA SANTOS Secretário Municipal de Obras

Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça Zilda Sampaio, conforme CR nº 914409/2021/MTUR/Caixa, em apoio a atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 30 (trinta) dias. O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo da CPL, referente a Tomada de Preços acima citado e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo resolve Homologar a favor da empresa D. Moreira Santos Ltda, CNPJ 14.519.038/0001-80, sediada na Rua dos Azulões, n° 01, Ed Office Tower sala, 932, Coluna 32, Bairro Jardim Renascença, São Luis/MA. Valor da proposta de R$ 1.170.021,38 (um milhão, cento e setenta mil, vinte e um mil reais e trinta e oito centavos), Vencedora do processo TP nº. 003-2023, conforme indicado nos documentos acima referenciados, obedecendo ao critério de Menor Preço Global.

Miranda do Norte - MA, 27 de setembro de 2023. JOÃO VICTOR LIMA SANTOS Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ

O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.024/2019, 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto nº 053 - 2022/PGM, que realizará às 15h00min (quinze horas) do dia 18 de outubro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços com vistas à eventual e futura aquisição de mobiliário e material permanente, para atender às demandas da prefeitura municipal de Peritoró-MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail [email protected] .

Peritoró/MA, 27 de setembro de 2023 JOSÉ RAIMUNDO LOREDO JÚNIOR Pregoeiro.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA através da Comissão Permanente de Licitação torna público a realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CPL. OBJETO: Contratação de empresa visando a execução dos serviços Remanescentes para Conclusão da Quadra Escolar Coberta com Vestiário do Colégio Militar 2 de Julho - Unidade XXXI (Ercília Bento), nos termos do Termo de Compromisso originário nº PAC2-08141/2014 - FNDE/MEC. DATA DE ABERTURA: 24 de outubro de 2023, às 09:00 (nove horas). ENDEREÇO: Praça Demétrio Milhomem, nº 10, Centro, Porto Franco/MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Praça Demétrio Milhomem, nº 10, Centro, Porto Franco/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, Disponibilizados no sítio: www.portofranco.ma.gov.br, esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail [email protected]

Porto Franco/MA, 26 de setembro de 2023. JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0300901/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.009/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Contratada: COMERCIAL SANTO EXPEDITO LTDA, sob CNPJ nº: 23.212.691/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 189.165,00 (cento e oitenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.009/2023 -Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE do Município de Presidente Juscelino/MA. Contratada: empresa COMERCIAL SANTO EXPEDITO LTDA, sob CNPJ nº: 23.212.691/0001-92. Fundamentação Legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18. Valor: R$ 189.165,00 (cento e oitenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais.

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