DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2022. PROC. ADM. 038/2022. CONTRATO Nº 14.2023.038.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALC A N T E RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A T DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.692.853/0001-01, localizado à Travessa das Borboletas, nº 12, Anil, CEP65.045-150, São Luís - MA, Doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em confecção de malharia, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O período de vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2023. O valor global do presente instrumento é de R$ 25.373,22 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder:02 PODER EXECUTIVO Órgão:05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade:03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2022. PROC. ADM. 038/2022. CONTRATO Nº 15.2023.038.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193-04, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A T DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.692.853/0001-01, localizado à Travessa das Borboletas, nº 12, Anil, CEP- 65.045-150, São Luís - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em confecção de malharia, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O período de vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2023. O valor global do presente instrumento é de R$ 62.888,75 (sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2022. PROC. ADM. 038/2022. CONTRATO Nº 16.2023.038.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representado por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO, inscrita no CPF n° 023.576.443-46, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A T DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.692.853/0001-01, localizado à Travessa das Borboletas, nº 12, Anil, CEP- 65.045-150, São Luís - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em confecção de malharia, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O período de vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2023. O valor global do presente instrumento é de R$ 18.519,25 (dezoito mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de pneus e câmaras de ar para utilização nos veículos e equipamentos integrantes da frota do municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 08 de outubro de 2023, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected].

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante e filtros, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Bom Jesus das Selvas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 13 de outubro de 2023, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected].

Bom Jesus das Selvas/MA, 27 de setembro de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro.

4º ADITIVO CONTRATO Nº 140/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2021 Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa R DO CARMO DA COSTA CNPJ Nº 23.944.159/0001-60, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de quadra esportiva com vestiário no Povoado Igarapé do Meio no município de Brejo de Areia MA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias 15/11/2023 a 31/12/2024, objetivando a continuidade da prestação dos serviços, com fulcro no disposto no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 06 SEC. DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER; 02. 06. 06 SEC DE JUVENTUDE; ESPORTE E LAZER; 27 DESPORTO E LAZER; 27.813 LAZER; 7.813.02.82 ESPORTE DIREITO DE TODOS; 27.813.0282 .1025.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA; 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta Aditivos 2023 FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 15/11/2023. MARIA ELZA DA COSTA MATIAS Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO. 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº190801/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: Prestação de serviços de recuperação e adequação de estradas vicinais no município de Capinzal do Norte-MA. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023 CONTRATADO: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 26.746.084/0001-09 localizada na AV SENADOR JOSÉ SARNEY, SN, CENTRO, AXIXÁ- MA, CEP: 65148-000. REPRESENTANTE: Marcos Vinicius Dutra Carvalho, CPF N°: 009.457.443-07 VALOR DO CONTRATO: R$ 749.166,93 (Setecentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO SICONV Nº: 909568/2020 FONTE/GESTOR: OGU/ - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, CONTRAPARTIDA PODER - 02 PODER EXECUTIVO, ORGÃO - 06 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES UNIDADE - 01 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 1010.0000, 4 DESPESAS DE CAPITAL , 4 INVESTIMENTOS, Obras E Instalações 4.4.90 51 00, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA), e este município (CAPINZAL DO NORTE-MA). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Lidiane Pereira da Silva - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO. 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº190803/2022. TOMADA DE PREÇO NO 007/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.t 01.613.309/000110, localizada na Avenida Lindolfo Florio, s/e° - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento CONTRATANTE: PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.457.905/0001-19, localizada na Rua do Cajui, n° 10, Cajui, na cidade de Cantanhede - MA. REPRESENTANTE: Sigleidy Abreu Gomes, portador da Carteira de Identidade n° 23267194-0 SSP/MA e do CPF n° 641.165.143-49. . CONTRATADO: . DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. DA ALTERAÇ ÃO CONTRATUAL: CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: 4.1 Fica prorrogado pelo período de 12 (Doze) meses, o prazo inicialmente pactuado para a continuação dos serviços conforme as disposições da Lei de Licitações e Contratos, nº 8.666/93 e alterações posteriores. Capinzal do Norte (MA) em 15 de Agosto de 2023. Lidiane Pereira da Silva - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento.

A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão por meio da Secretaria Municipal Finanças, Fazenda e Receita, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2023, Processo Administrativo Nº 021/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar perfuração de poço tubular com implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no bairro cidade nova II. no município de Governador Edison Lobão - MA, ADJUDICADA em favor da empresa JR EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº N°: 33.265.460/0001-09 com o valor global de R$ R$ 518.952,69 (quinhentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos).

Governador Edison Lobão-MA 27 de setembro de 2023 FABRICIO DOS SANTOS SILVA Secretaria Municipal de Finanças Fazenda e Receita

AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2023, Processo Administrativo Nº 021/2023, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Complementação da Obra de Construção da Quadra Poliesportiva com Vestiário na Localidade Ribeirãozinho da Roça, ADJUDICADA em favor da empresa ENGESERV CONSTRUTORA LTDA pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº N°: 31.570.201/0001-58 com o valor global de R$ R$ 518.952,69 (quinhentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos).

Governador Edison Lobão-MA 28 de setembro de 2023 DENISE PETUBA DE MORAES Secretaria Municipal de Educação

Resenha do Quinto Termo de Aditivo do Contrato 151/2022, referente à Tomada de Preço nº 006/2022, a) Espécie: Termo de Aditivo nº 05.151/2022, firmado em 28/04/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA; b) Objeto: prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração de poços artesianos para atender as necessidades do município de Governador Newton Bello/MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Processo de Referência 041/2022 e) Prazo 02/05/2023 a 01/07/2023 f) Vigência 60 (sessenta) dias; g) Signatários: pelo Contratante; Epitácio de Carvalho Souza - Secretário Municipal de Saúde - Ordenador de Despesa, Roberto Silva Araújo - Prefeito Municipal e pelo Contratado ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA

Resenha do Sexto Termo de Aditivo do Contrato 151/2022, referente à Tomada de Preço nº 006/2022, a) Espécie: Termo de Aditivo nº 06.151/2022, firmado em 30/06/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA; b) Objeto: prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração de poços artesianos para atender as necessidades do município de Governador Newton Bello/MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Processo de Referência 041/2022 e) Prazo 03/07//2023 a 01/09/2023 f) Vigência 60 (sessenta) dias; g) Signatários: pelo Contratante; Epitácio de Carvalho Souza - Secretário Municipal de Saúde - Ordenador de Despesa, Roberto Silva Araújo - Prefeito Municipal e pelo Contratado ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA

Resenha do Sétimo Termo de Aditivo do Contrato 151/2022, referente à Tomada de Preço nº 006/2022, a) Espécie: Termo de Aditivo nº 07.151/2022, firmado em 01/09/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA; b) Objeto: prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração de poços artesianos para atender as necessidades do município de Governador Newton Bello/MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Processo de Referência 041/2022 e) Prazo 02/09//2023 a 01/10/2023 f) Vigência 60 (sessenta) dias; g) Signatários: pelo Contratante; Epitácio de Carvalho Souza - Secretário Municipal de Saúde - Ordenador de Despesa, Roberto Silva Araújo - Prefeito Municipal e pelo Contratado ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA

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