DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Adalberto Rocha de Abreu (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 377/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 27/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.054.901/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 74.620,00 (setenta e quatro mil seiscentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2061.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Rodrigo Botelho Melo Coelho (Contratado).

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2023 - INFRA, referente Concorrência Pública n° 17/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa R A S SOUSA EMPREENDIMENTO E CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.451.552/0001-32. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 144/2023 - INFRA, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. FUNDAMENTAÇÃO: A alteração do prazo contratual ocorre em razão de solicitação da contratada, aceita pela contratante, nos termos da Justificativa apresentada na Solicitação de Aditivo de Prazo, datada em 04 de Julho de 2023, subscrita pelo Fiscal de Obras, de acordo com o art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. PRAZO: O Presente Termo Aditivo prorrogará o contrato por mais 60 (sessenta) dias, do período de 04 de Agosto de 2023 a 03 de Outubro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0005.2-083.4.4.90.51.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. ASSINATURAS: Jorge Henrique Rodrigues Borgneth (Contratante) e Raimundo Antonio Sampaio Sousa (Contratada).

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023 - SRP. O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 009/2017, Decreto federal 10.024/2019 aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para realizar às 08h00min (oito horas) do dia 17 de outubro de 2023 licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023 - SRP, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços fúnebres com fornecimento de urnas mortuárias, roupa mortuária, translado, embalsamamento, tanato e higienização de corpo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br e no www.bnc.org.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2023 - SRP. O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 009/2017, Decreto federal 10.024/2 19 aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para realizar às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 17 de outubro de 2023 licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2023 - SRP, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção, hidráulico, sanitário e ferramentas, para todas as unidades da Prefeitura Municipal de Benedito Leite - MA, conforme Termo de Referência. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br e no www.bnc.org.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2023 - SRP. O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 009/2017, Decreto federal 10.024/2019 aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para realizar às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 17 de outubro de 2023 licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2023 - SRP, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico para todas as unidades da Prefeitura Municipal de Benedito Leite - MA, conforme Termo de Referência. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br e no www.bnc.org.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected].

Benedito Leite/MA, 27 de setembro de 2023 RAMON CARVALHO DE BARROS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2023 - SRP. O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 009/2017, Decreto federal 10.024/2019 aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para realizar às 16h30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 17 de outubro de 2023 licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2023 - SRP, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de luminárias led para iluminação pública do Município de Benedito Leite/MA, conforme Termo de Referência. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br e no www.bnc.org.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023 - SRP. O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 009/2017, Decreto federal 10.024/2019 aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para realizar às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 18 de outubro de 2023 licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023 - SRP, tendo por OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender às necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Benedito Leite-MA , conforme Termo de Referência. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br e no www.bnc.org.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected]. Benedito Leite/MA, 27 de setembro de 2023. Ramon Carvalho de Barros. Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2023 - SRP. O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 009/2017, Decreto federal 10.024/2019 aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para realizar às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 18 de outubro de 2023 licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2023 - SRP, tendo por OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, em atendimento às necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Benedito Leite-MA, conforme Termo de Referência. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br e no www.bnc.org.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2022. PROC. ADM. 061/2022. CONTRATO Nº 29.2023.061.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatu, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193-04, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa IMPERIO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 06.293.574/0001-81, localizado à Av. Nossa Senhora de Fátima, 11, Quadra 03, Lote 11, Jardim das Oliveiras, CEP. 65.911-600, Imperatriz - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O período de vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2023. O valor global do presente instrumento é de R$ 117.324,40 (cento e dezessete mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2022. PROC. ADM. 061/2022. CONTRATO Nº 35.2023.061.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193-04 , doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa ALPHA COMPANY LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 43.132.670/0001-74, localizado à Rua Dom Marcelino, 684,Letra B, Vila Nova, CEP: 65.912-190, Imperatriz - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O período de vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2023. O valor global do presente instrumento é de R$ 251.206,70 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e seis reais e setenta centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

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