DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 241/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 084/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos de proteção individual para suprir as necessidades dos servidores da secretaria municipal de saúde do município de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Lopez & Filhos Comercio e Servicos LTDA, CNPJ/MF Nº 15.923.311/0001-08, Valor: R$ 9.035,00 (nove mil e trinta e cinco reais). Empresa: Total Seguranca Equipamentos de Protecao e Servicos Especializados LTDA, CNPJ/MF Nº 13.851.726/0001-80, Valor: R$ 2.147,70 (dois mil cento e quarenta e sete reais e setenta centavos). Desertos; Lote 15, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 11.182,70 (onze mil cento e oitenta e dois reais e setenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Cancelamento do Aviso de Homologação. Pregão Eletronico nº 063/2023, Para Registro de Preços de nº 036/2023. A Prefeita Municipal de Água Clara/MS, no uso de suas atribuições legais, conforme o que consta no Processo Administrativo nº 178/2023, comunica a quem possa interessar o Cancelamento da Homologação referente aos itens: 44,77,78, adjudicados pela empresa: D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE - LTDA, em razão de equívoco ocorrido na referida adjudicação conforme despacho contido no Processo Licitatório 178/2023, do Pregão Eletrônico nº 063/2023, para Registro de Preços de nº 036/2023, permanecendo inalterada a homologação dos demais itens, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de gênero alimentício em atendimento as demandas das secretarias do município de água clara/ms, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos, publicado no dia 07/08/2023, no Diário Oficial da União, na edição de nº 149.

Água Clara, 27 de Setembro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES

Termo Aditivo n° 002/2023 ao contrato n° 027/2022. Processo Administrativo n°. 012/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Claudiomiro Furtado Medeiros Ltda. Objeto: Aditivo de valor da linha nº 18 do contrato nº 027/2022. Aditamento: do valor - R$ 8.073,00 (Oito mil, setenta e três reais), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato para o valor de R$ 1.887.287,62 (Um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais, sessenta e dois centavos), para R$ 1.895.360,62 (Um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta reais, sessenta e dois centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Artigo 65, § 1°, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 25/09/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Claudiomiro Furtado Medeiros Eireli - Claudiomiro Furtado Medeiros

RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 328/2022, CELEBRADO EM 21.11.2022 ENTRE O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS E A EMPRESA FALCÃO TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA, CUJO OBJETO É "AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA-MS, EM ACORDO COM O CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº."902658/2020, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA-MS E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022."O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA", Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.575.727/0001-95, com sede na Rua Floriano Peixoto nº 1000, Centro, Anaurilândia/MS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o SR. EDSON STEFANO TAKAZONO, inscrito no C.P.F.(M.F.) nº. 204.868.041-00, e a empresa FALCÃO TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.821.288/0001-02, com sede na Rod. MS 134 - Trecho Nova Andradina/Batayporã, nº 730 - Bairro Alvorada, em Nova Andradina-MS, representada pelo Sr. IVALDO VANIN, inscrito no C.P.F. (M.F.) 204.863.591-15, celebram o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 328/2022, mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.Fica rescindindo, integralmente, de forma amigável, a partir de 27.09.2023, o Contrato Administrativo nº 328/2022, celebrado em 21.11.2022, entre o MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA-MS e a empresa FALCÃO TRATO R ES E EQUIPAMENTOS LTDA. PARÁGRAFO ÚNICO. Em decorrência da rescisão amigável prevista nesta cláusula, fica rescindido o valor de R$ 203.100,00 (duzentos e três mil e cem reais). Previsão Legal: artigo 79, II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como, a Cláusula 7ª, do Contrato Administrativo nº 328/2022

IVALDO VANIN FALCÃO p/ Empresa TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA

MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) EXCLUSIVA ME/EPP/MEI PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de conjuntos de cadeira e mesa escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Anaurilândia-MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. O presente pregão é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 28/09/2023 às 07:30 horas (MS) do dia 16/10/2023. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas (MS) do dia 16/10/2023. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas (MS) do dia 16/10/2023. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 34451110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 11:00 e das 13:00 às 16:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com

Anaurilândia - MS, 28 de Setembro de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira

Processo Administrativo nº 232/2023

O Município de Aquidauana/MS, torna público que no dia 18/10/2023 às 08:00 horas, na sala da CPL, situada na Rua Luiz da Costa Gomes, n° 711 - Vila Cidade Nova, Aquidauana-MS, a licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo "menor preço" global visando a "Contratação de Empresa para serviços de Intervenções de Qualificação Viária no perímetro urbano do município de Aquidauana/MS - Contrato de Repasse OGU Ministério das Cidades N° 931505/2022 - Operação1083164-21 - Programa Mobilidade Urbana". O edital e seus anexos ficarão disponíveis no site oficial do município no endereço ( http://www.aquidauana.ms.gov.br/?p=licitacoes ), na aba "Tomada de Preços". Dúvidas quanto ao edital poderão ser sanadas por meio do e-mail [email protected] . Dúvidas quanto ao projeto a ser elaborado e ao Termo de Referência poderão ser sanadas por meio do e-mail [email protected] ou pelo Telefone 3240-1438 com o Secretário Sr. Ronaldo Ângelo de Almeida ou com a Engenheira Civil Sra. Rafaela Souza Ferreira.

O Município de Bonito - Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação designada pelo Decreto nº 130/2023, torna público o resultado de Habilitação do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização e construção do Balneário Municipal de Bonito, conforme convênio nº 909106/2020/ MTUR - Operação nº 1074542-43. Ordem de Classificação: Genilton da Silva Moreira - HABILITADA; JR Obras Serviços e Construções Eireli - HABILITADA; Fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, I, "a" a partir da publicação, ficando os autos desde já com vista franqueada aos interessados.

Bonito/MS, 28 de setembro de 2023. BRUNA DE SOUZA XIMENES Presidente da CPL

(LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO: 155/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 49.291/2023-86

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES

ES CO L A R ES

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 17/10/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia

17/10/2023

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=155

Campo Grande - MS, 25 de setembro de 2023. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações Substituta

(LOTES: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO: 186/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68.766/2023-89

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA GINÁSTICA RÍTMICA E DO BALLET", NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS

REQUISITANTE: Fundação Municipal de Esportes - FUNESP RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 17/10/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 17/10/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=186

Campo Grande - MS, 28 de setembro de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações Substituta

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