DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº. 373/2023. Pregão Eletrônico Nº 043/2023. Edital nº 057/2023.

O Fundo Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de Medicamentos da farmácia básica e para atendimento das ações judiciais, visando atender às necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência, deste Edital. Empresa (S) Vencedora (S): Sulmedic Comercio de Medicamentos filial SP ......................R$ 35.646,00. Top Norte Com. de Mat. Mecido Hosp. Eireli....R$ 37.485,00. Distribuidora de Med. Backes Ltda......................R$ 5.218,75. Centermedi Com. de Prod. Hospitalares Ltda........R$ 56.300,00. Medicamentos de AZ Eireli...........R$ 6.998,00. Distrimix Distr. De Medicamentos Ltda..... R$ 14.600,00. Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda...........R$ 88.075,00. Altermed Material Medico Hospitalar Ltda. ........R$ 31.842,20. Maeve Produtos Hospitalar. Ltda.................R$ 17.208,00. Cientifica Medica Hospitalar Ltda ..............R$ 136.822,00. Supermédica Distribuidora Hospitalar Eireli ........R$ 33.404,00. Ativa Médico Cirúrgica Eireli ........R$ 34.750,00. Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda....... R$ 192.348, 00..Cristalia produtos Quimicos Farmacêuticos Ltda .....R$ 49.324,00.DU Bom Distribuicao DE Produtos Medico-Hospitalar Eireli......R$ 37.090,00. Promefarma Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda ...R$ 48.685,96. PRO-Remédios Dist. DE Prod Farm. E Cosm Eireli - ME ..........R$ 5.775,00. Dimaster Comercio Produtos Hospitalares Ltda....R$ 68.841,50. Nova Medicamentos Ltda ...........R$ 7.450,00. Inovamed Hospitalar Ltda ........R$ 60.002,10. Comercial Mark Atacadista Ltda .............R$ 20.630,00. CMH - Central DE Medicamentos - Eireli ..............R$ 22.500,00. Dimeva Distribuidora E Importadora Ltda........R$ 25.068,00. Item deserto: 124.Itens fracassados: 1, 4, 5, 10, 11, 18, 27, 28, 36, 39, 40, 44, 46, 51, 57, 59, 62, 76, 82, 84, 95, 98, 100, 104, 106, 117, 121, 122, 123, 125, 126, 129, 130, 132 e 134.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014, DA LEI N.º 11.947/2009: CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 006/2020, Nº 021/2021 E SUAS POSTERIODRES ALTERAÇÕES, SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃOE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 027/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 18/10/2023, às 08h00min (horário local/MS).* EDITAL: O edital estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br

Naviraí - MS, 28 de setembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PEÇAS E FERRAMENTAS PARA REPAROS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 02/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 19/10/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023.

O MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ- MS, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão com Tanque Isotérmico com capacidade mínima de 10.000 litros para transporte de leite, novo, zero quilômetro, com tração 6x2, ano de fabricação e modelo no mínimo 2021/2021, fabricação nacional/MERCOSUL, motor de no mínimo 256 CV, combustível: diesel, com injeção direta ou eletrônica, PTB de no mínimo 14.000 KG, tanque de combustível de no mínimo 210 litros; para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Termo do Convênio Plataforma + Brasil nº 922019/2021, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Laguna Carapã/MS. EMPRESA CLASSIFICADA: ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, Item 01, no valor total de R$ 624.500,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais).

Adjudico o resultado supracitado.

Laguna Carapã/MS, 27 de setembro de 2023. LUIS EDUARDO TELES MATEUS

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 150/2023, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) caminhão com Tanque Isotérmico com capacidade mínima de 10.000 litros para transporte de leite, novo, zero quilômetro, com tração 6x2, ano de fabricação e modelo no mínimo 2021/2021, fabricação nacional/MERCOSUL, motor de no mínimo 256 CV, combustível: diesel, com injeção direta ou eletrônica, PTB de no mínimo 14.000 KG, tanque de combustível de no mínimo 210 litros; para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Termo do Convênio Plataforma + Brasil nº 922019/2021, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Laguna Carapã/MS, HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor da empresa ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, Item 01, no valor total de R$ 624.500,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Fica convocada a empresa acima citada para a assinatura do contrato, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação.

Laguna Carapã - MS, 27 de setembro de 2023. LEANDRO MATOZO Secretário Municipal de Agricultura e Meio AmbienteOrdenador de Despesas

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP-MEI - LC 147/2014

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRANDA/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e do Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto Municipal nº 4044/2023, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade Pregão Eletrônico, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos do Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2834/2020, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal n°. 8.666/93 e posteriores alterações, e Lei Complementar nº. 123/06. OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa , visando o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Material Permanente (Eletrodomésticos e Móveis) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Miranda/MS, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia e Proposta de Preços anexos ao Edital. Recebimento das Propostas até as 08h do dia 17/10/2023. Realização da sessão será às 10h do dia 17/10/2023 - horário oficial de Brasília-DF, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.mirandams.gov.br ou pelo e-mail: [email protected], maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3242-1508, no horário das 07h00min às 13h00min.

Miranda/MS, 28 de Setembro de 2023. MAURICELIO BARROS

TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 109/2022

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME.

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de retificar o Termo Aditivo nº 003, a correção feita não acarretará alteração no objeto do contrato, uma vez que se refere tão somente a adequação e formalização do Termo.

ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023.

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Torna Público o resultado do processo supra. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de um equipamento Container Marítimo de 40 PÉS, destinado ao uso como almoxarifado para atender as demandas da Gerência Municipal de Assistência Social e Centro de Referência e Assistência Social. Conforme Termo de Referência - ANEXO I, do presente edital de pregão eletrônico. Empresa Classificada: SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Lote 01, no valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).

Novo Horizonte do Sul - MS, 27 de setembro de 2023. SUSANA D. D. SAMMARTINO

Processo Administrativo Nº 10.422/2023 - Ata de Registro de Preço Nº 025/2023

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Concorrência Pública, para registro de peço, tipo "técnica e preço, por preço global". Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para ampliação da modernização das ações governamentais por meio do aumento da capacidade de análise dos dados urbanos municipais, conforme especificações e características contidas no termo de referência e no edital e anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Finanças. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações; Lei Federal nº 7.892/2013; Lei Federal nº e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 17 de novembro de 2023, às 08h00min horas (horário de MS). Local de Realização da Sessão Pública: Sala de Reuniões do Setor de Licitações no Paço Municipal, situada à Rua Guia Lopes, nº 663, Centro-Ponta Porã-MS. Edital: O presente edital estará disponível aos interessados no site: https://pontapora.ms.gov.br/v2/licitacao-editais/ e http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E SRª MARIA LUIZA DUARTE RUIZ. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a supressão ao Contrato nº 036/2023, celebrado entre as partes acima nominadas.

DO VALOR: Mediante este TERMO ADITIVO fica suprimido ao CONTRATO Nº 036/2023, o valor de R$ 9.865,50 (nove mil, oitocentos e sessenta e cinco Reais e cinquenta centavos), que corresponde a 25% (vinte por cento) do valor. DATA: 25 de setembro de 2023.

ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela contratante. MARIA LUIZA DUARTE RUIZ - pela contratada.

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