DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E SRª MARIA ELISA RAMIRES DUARTE. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a supressão ao Contrato nº 037/2023, celebrado entre as partes acima nominadas.

DO VALOR: Mediante este TERMO ADITIVO fica suprimido ao CONTRATO Nº 037/2023, o valor de R$ 9.922,50 (nove mil, novecentos e vinte e dois Reais e cinquenta centavos), que corresponde a 25% (vinte por cento) do valor. DATA: 25 de setembro de 2023. ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela contratante. MARIA ELISA RAMIRES DUARTE - pela contratada.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E SR. INACIO CHAMORRO.

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a supressão ao Contrato nº 038/2023, celebrado entre as partes acima nominadas.

DO VALOR: Mediante este TERMO ADITIVO fica suprimido ao CONTRATO Nº 038/2023, o valor de R$ 7.459,25 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove Reais e vinte e cinco centavos), que corresponde a 25% (vinte por cento) do valor. DATA: 25 de setembro de 2023. ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela contratante. INACIO CHAMORRO - pela contratada.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E SR. HEBITO VILLALBA.

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a supressão ao Contrato nº 039/2023, celebrado entre as partes acima nominadas.

DO VALOR: Mediante este TERMO ADITIVO fica suprimido ao CONTRATO Nº 039/2023, o valor de R$7.459,25 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove Reais e vinte e cinco centavos), que corresponde a 25% (vinte por cento) do valor. DATA: 25 de setembro de 2023.

ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela contratante. HEBITO VILLALBA - pela contratada.

Processo Administrativo nº 082/2023

O Município de Rochedo/MS, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do Agente de Contratação de Licitação, em conformidade com os termos da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de Abril de 2021, torna público aos interessados que realizará, no dia 19 de Outubro de 2023 às 08h00min (oito horas) na sala do Departamento de Licitações na Prefeitura Municipal de Rochedo, Tipo MENOR PREÇO, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de Construção de Ponte de Concreto Armado sobre o Rio Jatobá, referente ao Contrato de Repasse OGU n° 925227/2021 - Operação 1082244-13 - Programa Agropecuária Sustentável, conforme projetos de engenharia, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro edital e seus anexos. Retirada do Edital: O Edital estará à disposição dos interessados no departamento de Licitação, onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do Edital devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ, solicitado pelo e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3289 1122, ou no setor de Licitações das 07h às 13h. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Objeto: Contratação de empresas ou sociedades civis dotadas de capacidade jurídica especializadas no transporte de alunos da comunidade do fojo (monteiro, oliveira, hélio da zolina, Pedro, dr Antônio) zona rural matriculados com utilização de Kombi de 12 lugares. Abertura 11/10/23 às 08:30hs. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br

Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 018/2023, tipo: menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de EPI's, materiais e equipamentos de segurança, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Recebimento das Propostas: a partir do dia 02/10/2023. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 17/10/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

Origem: Pregão Eletrônico N°012/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais em geral para montagem de Clínica de Fisioterapia no bairro Cidade Nova, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Almenara - MG. Ata de Registro de Preços nº139/2023, empresa: CH3 Comercio E Negocios LTDA, valor: R$ 14.300,93. Ata de Registro de Preços nº140/2023, empresa: Cirurgica Santa Joana Darc EIRELI, valor: R$ 2.220,00. Ata de Registro de Preços nº141/2023, empresa: Monica Regina De Mello Faria ME, valor: R$ 2.134,17. Ata de Registro de Preços nº142/2023, empresa: Comercial Soares E Mota LTDA EPP, valor: R$ 1.116,47. Ata de Registro de Preços nº143/2023,

empresa: Sandro Vilmar Pires ME, valor: R$ 6.460,00. Ata de Registro de Preços nº144/2023, empresa: Promedi Distribuidora De Produtos Hospitalares LTDA, valor: R$ 32.754,09. Ata de Registro de Preços nº145/2023, empresa: Salvi E Lopes E Cia LTDA, valor: R$ 443,85. Ata de Registro de Preços nº146/2023, empresa: VB Comercial LTDA ME, valor: R$ 41.604,00. Ata de Registro de Preços nº147/2023, empresa: Soma Distribuidora De Medicamentos LTDA, valor: R$ 19.040,80. Ata de Registro de Preços nº148/2023, empresa: Londrihosp Produtos Hospitalares, valor: R$ 9.962,00. Ata de Registro de Preços nº149/2023, empresa: Rinamed Com De Mat Medicos Hosp LTDA, valor: R$ 8.657,00. Ata de Registro de Preços nº150/2023, empresa: C E Carvalho Comercial EPP, valor: R$ 4.100,90. Ata de Registro de Preços nº151/2023, empresa: AAZ Saude Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares LTDA, valor: R$ 22.188,00. Data das Assinaturas: 20/09/2023, Vigências: 19/09/2024. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.

A Prefeitura de Alto Jequitibá torna público o Processo Licitatório nº 148/2023, Pregão Eletrônico nº 025/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamento "retroescavadeira" para apoio à estruturação produtiva do Município de Alto Jequitibá/MG, com recursos financeiros oriundos do CONVÊNIO/MDR Nº 46239/2021 - PLATAFORMA +BRASIL Nº 922520/2021 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A Sessão pública será no dia 16/10/2023, às 12h00min. O Edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no tel.: (33) 33431268.

Alto Jequitibá-MG, 28 de setembro de 2023 SIMONE NUNES FARIA Chefe do Setor de Licitação e Pregoeira

O Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará realizar, Processo nº 052/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de protetor solar e labial e repelente para uso dos agentes comunitários de saúde e endemia, pelo período de 12 (doze) meses. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 11/10/2023, às 09 horas. Marcelo Ribeiro da Silva, Prefeito Municipal. Antônio Carlos - MG, 25 de setembro de 2023. MARCELO RIBEIRO DA SILVA Prefeito

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 075/2023 - processo nº 189/2023 - RP 083/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESCOLAR (MATERIAL PEDAGÓGICO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 1261003188/ 2022/ SEE. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 16/10/2023 às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.

Araguari - MG, 28 de setembro de 2023.

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 095/2023 - processo nº 229/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO VAN PARA 16 PASSAGEIROS SENTADOS E 01 MOTORISTA (16 LUGARES), PARA ATENDER OBJETO DO CONVÊNIO 1491003148/2022/SEGOV/PADEM CELEBRADO EM SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E O MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO E DA FUNDAÇÃO ARAGUARINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FAEC. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 19/10/2023 às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão presencial n°: 106/2023 - processo nº 249/2023 - RP 077/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS E SERVIÇOS EM REFERÊNCIA, A TÍTULO DE LOCAÇÃO, PARA SEREM UTILIZADOS NA ORNAMENTAÇÃO DO EVENTO "NATAL LUZ 2023", CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 16/10/2023 às 09:00 horas. Local: Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível no site: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.

Araguari - MG, 28 de setembro de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro

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