DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 075/2023, Pregão Eletrônico nº 027/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, inscrita na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para prestação de serviços de seguro total para veículos da Frota Municipal. Data de abertura das propostas: 16/10/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis/MG, 28 de Setembro de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 076/2023, Pregão Eletrônico nº 028/2023. Objeto: "Aquisição de veículo 0km, SUV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social". Data de abertura das propostas: 19/10/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis/MG, 28 de Setembro de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, resultado e homologação do Pregão Presencial nº 049/2023, Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviços de confecção de faixas de tecido pintadas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e demais participantes. Empresa vencedora: VILSON DA SILVA PARREIRA MEI, CNPJ 21.207.975/0001-65, itens 01 e 02, valor total estimado de R$ 19.950,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público o edital de Pregão Presencial nº 043/2023 para Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Utensílios. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 17 de outubro de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833-1300, ramal 7.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público edital do Pregão Eletrônico nº 008/2023, tendo como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. MENOR PREÇO POR ITEM. A abertura da sessão pública será realizada no dia 16 de outubro de 2023 às 08:30 horas no Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos Page: www.candeias.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Em 28 de setembro de 2023 DENNER EWERTON DE SOUSA Pregoeiro

Município de Capinópolis-MG. Aviso da TP nº 009/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de 01 sala de velório municipal neste município de Capinópolis-MG com utilização de recursos de Transferência Especial - Ministério da Fazenda. Data da entrega e abertura dos envelopes: 17/10/2023 às 13h00min (treze horas). O Edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 19 de outubro de 2023, às 9h00min, na Modalidade de Chamada Pública nº 004/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG ou pelo telefone do Setor de Licitações: (31) 3873-5138.

Caputira-MG, 28 de setembro de 2023 CELSO GONÇALVES ANTUNES Prefeito

Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Construção de Escola Modular no Bairro Santo Antônio. Abertura: 01/11/2023 às 09h30min. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no tel.: (33) 3329-8023 / 8019.

Caratinga-MG, 28 de setembro de 2023 BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Presidente da CPL

No Diário Oficial da União, Edição nº 184, Seção 3, página 271, publicada em 26/09/2023 sob o código 05302023092600271 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2023; Onde Se Lê: "Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a continuação e conclusão das obras de construção da UBS localizada à Rua Euclides de Oliveira Castro" Leia-Se: "Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Construção do Centro Administrativo do Município de Carmo de Minas".

Processo Licitatório Nº 158/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em piso intertravado bloco sextavado e drenagem pluvial superficial urbana Beco Geraldo Manoel Riguete e pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem pluvial superficial urbana na rua Antonio Januário Carneiro no Bairro São Vicente na cidade de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 27/09/2023. EMPRESA: ANDRADE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. Valor homologado: R$ 239.283,09.

JOSÉ HENRIQUES Prefeito

Contrato nº 063/2023 Espécie: Contrato de Serviços n° 042/2023 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CATAGUASES, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE CNPJ 16.636.540/0001-04 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA COM A IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO E ADMINISTRAÇÃO DE MULTAS - SRAM, PARA ATUALIZAÇÃO ON-LINE DAS BASES DE DADOS DO DETRAN/MG A PARTIR DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO GERADAS NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. O início da prestação de serviços será a partir da assinatura com vigência por 12 (doze) meses conforme Lei Federal nº. 8666/93, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos limitado a 60 (sessenta) meses a critério da Administração. O valor total estimado da referida contratação é de R$ 84.120,00. Cataguases/MG Data da assinatura: 20/09/2023. José Henriques, Marcio Almeida Bernardino, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, Jose de Alencar Pinto Farage, Fabrício Zulato dos Santos, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares

Contrato nº 069/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 014/2023, Processo Licitatório n° 179/2023, Tomada de Preços n° 013/203 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ANDRADE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ 37.551.831/0001-61 COM OBJETO CONTRATUAL DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA RECONSTRUÇÃO DE TRECHO (10,00 M) NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES LOCALIZADA NA COORDENADA 21° 22' 50'' S 42° 42' 31'' O, ENGLOBANDO OBRAS DE ASFALTO CBUQ (15 M²), IMPLANTAÇÃO DE MURO DE ARRIMO COM CONTRAFORTE EM CONCRETO ARMADO (13,50 M), E OBRAS COMPLEMENTARES (META 1, DO PROTOCOLO N° REC-MG-311530020230327-01, NÚMERO DO PROCESSO NO MIDR 59053.009634/2023-50. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 19 de setembro de 2023 e término em 18 de setembro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. O valor total do contrato é de R$ 79.472,36. A despesa resultante desta licitação ocorrerá por conta de recursos financeiros do contrato de repasse/recursos próprios e serão utilizadas as dotações orçamentárias vigentes para o exercício de 2023 e subseqüentes, conforme edital: Proj/Ativ 1.013 Pavimentação, Calçamento e Drenagens Ficha 1652 4.4.90.51.00.00.00.00.1749 Obras e instalações. Cataguases/MG Data da assinatura: 19/09/2023. José Henriques, Jorge Luiz Soares de Andrade, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz

Contrato nº 070/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 015/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DECATAGUASES E RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA CNPJ 21.309.870/0001-17 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO PORTÃO CBMMG NA AVENIDA ASTOLFO DUTRA, 739 PARA ATENDER À SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE CATAGUASES/MG. O Contrato terá vigência de 03 (três) meses, a partir de 22 de setembro de 2023 e término em 21 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 21.619,64. Cataguases/MG Data da assinatura: 22/09/2023. José Henriques, Herbert Ribeiro Amaral, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz

Contrato nº 071/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 016/2023, Processo Licitatório n° 178/2023, Tomada de Preços n° 012/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E QUALIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 38.293.121/0001-41 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO DO DISTRITO DO GLÓRIA DE ACESSO À RODOVIA MG 447 COM COMPRIMENTO TOTAL DE 17,80 M E LARGURA DE 4,5 M, LOCALIZADA NA COORDENADA 21° 15' 43'' S 42° 40' 48'' (META 1, DO PROTOCOLO N° O REC-MG-3115300-20221221-01, NÚMERO DO PROCESSO NO MIDR 59053.009307/2023-06). O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 22 de setembro de 2023 e término em 21 de setembro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. O valor total do contrato é de R$ 274.004,46. A despesa resultante desta licitação ocorrerá por conta de recursos financeiros do contrato de repasse/recursos próprios e serão utilizadas as dotações orçamentárias vigentes para o exercício de 2023 e subseqüentes, conforme edital: Ficha 1653 4.4.90.51.00.00.00.00.01.1749 Obras e instalações. Cataguases/MG Data da assinatura: 22/09/2023. José Henriques, Lucas Cerqueira Fintelman, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz

Contrato nº 072/2023 Espécie: Contrato de Fornecimento n° 006/2023 POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS IV - 184/2022 DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEGSTÃO - SEPLAG, O MUNICÍPIO DE CATAGUASES E A EMPRESA BAYER S.A. CNPJ 18.459.628/0097-67 CELEBRAM O CONTRATO ENTRE SI PARA AQUISI Ç ÃO DE MEDICAMENTOS III, LEVONORGESTREL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2023, contados a partir de 22 de setembro de 2023. O valor global deste contrato é de R$ 188.830,00. Cataguases/MG Data da assinatura: 22/09/2023. José Henriques, Gustavo Basile, Vinicius Franzoni B. Ferreira, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares

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