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Diário Oficial da União · 29/09/2023 · pág. 329

DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2023 TIPO MENOR PREÇO ITEM

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 080/2023 e PP 034/2023. Tipo Menor Preço Item, CONT DE PESSOA JUR PARA PREST DE SERV DE TRANSP ESC, ALTERNATIVO (CHARRETE), P/ COMUN/LOC DE DIFÍCIL ACESSO DO MUN DE CHAP GAÚCHA; JULGAMENTO: 17/10/2023, às 10h30.

Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha/MG, 28 de setembro de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO CONTRATO

P.E 008/23, P.L 138/23

Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo, ônibus escolar urbano (mínimo 30 lugares), 0 (zero) km, equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM). Conforme o termo de convênio de saída 1261000602/2022/SEE/MG. Contratada: Volare Veículos Ltda. CNPJ 16.865.089/0001-99. Valor: R$ 520.000,00. Assinado: 06/09/23. Vigência: 06/09/23 a 05/03/24. Chiador. Em 06/09/23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato n° 166/2022, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 190/2022, Pregão n° 088/2022, objeto: contratação de seguro veicular para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 166/2022. PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 61.198.164/0001-60 objeto do aditivo: prorrogação de prazo (até 19 de julho de 2024).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AV I S O CONCORRÊNCIA PMC/18/2022

EDITAL RECONSOLIDADO DA CONCORRÊNCIA PMC/018/2022.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do conjunto habitacional "Moradias que mudam vidas no berço da Arte Barroca", na Avenida Padre Henrique Silvino Alves, lote 10, quadra 30, no Bairro Grand Park, Município de CongonhasMG . TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 01/11/2023 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3732-0741 ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br.

CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2023 PROCESSO LICITATORIO N°115/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS NO BAIRRO MÃOS DADAS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 18/10/2023, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena - MG, 28 de setembro de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico nº. 011/2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios (merenda escolar). O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 18/10/2023, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com

PABLO OLIVEIRA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023

PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023

Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: Pena Magalhães Serviços Médicos Ltda, Pro Med Fernandes Ltda e S.Z Quintão Reis e Cia Ltda.

Coronel Fabriciano/MG, 28 de setembro de 2023. JOSÉ PEREIRA. Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato Nº 74/2022. Processo licitatório: 080/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: ANA CLAUDIA ABADIA DA SILVA, CPF nº 141.573.926-98. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 074/2022, a partir do seu efetivo vencimento até 23/09/2024. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço ac/ima indicado, das 08:00 as 16:00h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected].

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato Nº 62/2021. Processo licitatório: 081/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza/MG. Contratada: RONALDO ANTONIO DA SILVA 00114462690, CNPJ nº.43.229.324/0001-09. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato, a partir do seu efetivo vencimento até 17/09/2024. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço ac/ima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected].

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato Nº 61/2021. Processo licitatório: 081/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: RODRIGO BATISTA DE SOUZA 0571100067, CNPJ nº 43.236.807/0001-30. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato, a partir do seu efetivo vencimento até 17/09/2024. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço ac/ima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected].

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato Nº 64/2021. Processo licitatório: 081/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: NILSO JOSE DORNELES, CNPJ nº 43.216.981/0001-11. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato, a partir do seu efetivo vencimento até 17/09/2024. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço ac/ima indicado, das 08:00 as 16:00h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023

Processo Licitatório nº. 323/2023.

Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições, instalações e retirada de faixas de sinalização, ou informações, confecção de banners e propaganda volante para divulgação de campanhas de vacinação e outras ações com rota e horários a serem aplicadas de acordo com as necessidades e levantada da central de imunização em diversos logradouros do Município de Divinópolis-MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 (dez) horas do dia 19/09/2023. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez) horas do dia 19/09/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826.

Divinópolis - MG, 28 de setembro de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA. Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

Processo Administrativo Licitatório nº 244/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Aviso de suspensão. Concorrência Pública nº. 09/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 244/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da Unidade Básica de Saúde no Centro Social Urbano (CSU), no município de Divinópolis-MG. Participaram do certame: Ampla Engenharia e Comércio Eireli, MCM Empreendimentos Eireli EPP, Dreams Construtora e Incorporadora Ltda, Construtora Ouro Minas Ltda e Construtora WBF Eireli. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br.

Divinópolis - MG, 28 de agosto de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

Processo Licitatório nº. 171/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para substituição da cobertura, rebaixamento de gesso e pintura no Complexo da Policlínica de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise dos recursos apresentados, fica DEFERIDO o recurso apresentado pela empresa Claret Engenharia e Construtora Ltda, sendo a empresa HABILITADA para prosseguir no certame e INDEFERIDO o recurso apresentado pela empresa J&M Construção Civil e Engenharia Ltda, mantendo sua INABILITAÇÃO. A ata em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.

Divinópolis - MG, 28 de setembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023

Processo Licitatório nº. 262/2023 Objeto: Contratação de empresas especializadas em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução das obras urbanísticas (praça esportiva e pista de skate) no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, fica adjudicada vencedora do certame a empresa MCM Empreendimentos Eireli EPP. A ata em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.

Divinópolis -MG, 27 de setembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Ta 002/2023 do Ct 033/2022 - Pl 325/2022

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato do Ta 002/2023 do Ct 033/2022 - Pl 325/2022. Contratada: Minascon Engenharia e Construções Ltda - Me. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/12/2023, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93.

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