DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Extrato Ta 01/2023, Ct 029/2022, Pl 361/2022

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato Ta 01/2023, Ct 029/2022, Pl 361/2022. Contratada: Gonçalves Xavier Engenharia Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra; Prorrogação do prazo até 09/01/2024. Fica aditivado em R$ 652,75 representando um percentual de aproximadamente 0,0265%, passando o valor contratual para R$ 2.461.382,76. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; Prorrogação conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG - Extrato do termo aditivo ao Contrato nº 22/2022, Firmado com a empresa AMERICAN STAR PRÉ-MOLDADOS EIRELI. Proc. 56/22. TP Nº 01/22. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 22/2022 o acréscimo e supressão de quantidades do objeto contratual com decréscimo do seu valor, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Data de Assinatura: 14/09/2023. Publique-se - José Santana Junior - Prefeito Municipal.

O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, comunica realização de Tomada de Preços nº 02/2023 Processo: 71/2023 - Menor Preço Global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA ANTÔNIO SEPULVEDA, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL - SESSÃO DE JULGAMENTO às 08:00h do dia 16 de outubro de 2023 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - EDITAL NA ÍNTEGRA NO LOCAL, das 07:00 às 13:00h, SITE www.espinosa.mg.gov.br/editais - [email protected]

EXTRATO DE CONTRATO N° 111/2023 TOMADA DE PREÇOS 005/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023

PL N.º 057/2023 - Tomada de Preços Nº 005/2023 - OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA PAU BRASIL, RUA CASTANHEIRAS, RUA JEQUITIBÁ E RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO ANTÔNIO MIRANDA, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS." Fornecedores (a): CONSTRUTORA NORTE MINAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.934.631/0001-64, pelo VALOR GLOBAL DE R$ 352.424,53 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos). O PRESENTE CONTRATO TERÁ VALIDADE DE 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, a CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, 22/08/2023. Stéffany Hellen Ramos de Souza - Presidente da CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023

PL N.º 057/2023

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA PAU BRASIL, RUA CASTANHEIRAS, RUA JEQUITIBÁ E RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO ANTÔNIO MIRANDA, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS." O município de Francisco Sá - MG, representado pelo Sr. Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta, Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO QUE, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do PROCESSO LICITATÓRIO ACIMA IDENTIFICADO e nos termos da legislação vigente, FOI HOMOLOGADO E ADJUDICADO, respectivamente, no dia 17/08/2023, os itens à empresa vencedora do certame pelo menor valor global CONSTRUTORA NORTE MINAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.934.631/0001-64, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 352.424,53 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos). Stéffany Hellen Ramos de Souza - Presidente da CPL.

Francisco Sá - MG, 28 de setembro de 2023

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna - pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 80/20223 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Registro de preço para a aquisição de gás de cozinha e afins, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Frutal/MG, cujas especificações obedecem ao termo de referência. A abertura dos envelopes será dia 19 de outubro 2023, às 09h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 28 de setembro de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro

O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000109/2023 - PAC 000453/2023 - manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado da Secretaria Municipal de Assistência Social. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (GERAR SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 no valor total de R$ 16.448,00) Valor Total da licitação R$ 16.448,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e oito reais).

Governador Valadares -MG, 27 de setembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação Pregão Eletrônico Nº 0068/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de soluções parenterais de grande volume (soro) e ampolagens, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00min do dia 17 de outubro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 17 de outubro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares - MG, 28 de setembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

Torna público o Proc. 87/23, TP 10/23-Implantação com fornec. de mat. e equip. e usinas solares p/ sist. de bombeamento e abast. Agua- off grid-HABIL I T A DA S : Renovar Com. Ltda-ME, CNPJ 07.240.891/0001-00, Pilares Engª Eireli-ME, CNPJ 17.505.570/0001-36, Solarterra Ltda-EPP, CNPJ 06.943.661/0001-37-Recurso: 5 dias-Art. 109, L. 8.666/93.

Torna público o Proc. 91/23, TP 12/23-Construção do mercado municipalBDMG/BF N° 334.174/22-HABILITADAS: APR Const. Ltda-ME, CNPJ 33.293.592/0001-36, Const. Norte Minas Engª Ltda-ME, CNPJ 06.934.631/0001-64, Const. Engearte Ltda-EPP, CNPJ 01.058.206/0001-35 e Const. Exata Ltda-ME, CNPJ 10.741.886/0001-88- Recurso: 5 dias-Art. 109, L. 8.666/93.

Grão Mogol-MG, 28 de Setembro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro

Torna público o Proc. 97/23-PE 6/23-Aquisição de Equip. Escolares, Convênio de Saída nº 1261003325/2022/SEE-Prorrogado Credenciamento: 11/10/23-9:30hs. [email protected].

Comunica a realização de Chamamento Público para o Credenciamento nº 06/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 330/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder a concessão de empréstimos pessoais, com consignação em folha de pagamento, para servidores públicos municipais ativos, aposentados e dos pensionistas da Administração Direta do Poder Executivo, nos termos do Decreto Municipal nº 1.505, de 01 de junho de 2011, sem quaisquer ônus ou encargos para o Município de Igarapé. Para tanto, a partir do dia 16 de outubro de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2024, nos dias úteis, nos horários das 08h30min às 16h30min (horário de Brasília/DF), serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações, o envelope contendo a documentação para credenciamento das instituições.

O Edital completo estará disponível no site www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Av e n i d a Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone (31) 3534-5357.

Torna público a nova data de abertura do PL nº 107/2023, Objeto: contratação de empresa para execução de quadra esportiva em areia, alambrado, cobertura em telha metálica, pista de skate, sanitários, depósito e reforma do estádio municipal Domingos Almeida - incluindo o fornecimento de todo o material necessário - no município de Igaratinga-MG. Abertura 10/10/2023 as 12:00h. Dotação orçamentaria: 10.01.27.812.0031.1.085.4.4.90.51.00.00.00.00, ficha 683, 1024 - Secretaria cultura, esporte e turismo. O edital encontra-se no site www.igaratinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone 37 3246-1134,

Igaratinga-MG, 28 de setembro de 2023. LETÍCIA GOMES LARA PCL

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