DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo 110/2023

O Município de Iguatama, torna público o pregão presencial, objetivando a contratação de empresa para assessoria, elaboração e suporte técnico no que tange aos serviços do setor de convênio da prefeitura municipal de iguatama. Abertura: 16/10/2023 às 09:00h. Edital disponível: 29/09/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br.

Iguatama, 28 de setembro de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito

Processo 108/2023

O Município de Iguatama, torna público a Tomada de Preços, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de construção e recuperação da ponte de acesso a comunidade de capelinha para atender as necessidades da secretaria municipal de obras do município de Iguatama. Abertura: 20/10/2023 às 09:00h.

Edital disponível: 29/09/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br.

TERMO DE CONTRATO Nº 116/2023 -SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA. CNPJ: nº 13.292.261/0001-74. Fund. Legal: INEXIGIBILIDADE n.º 017/2023 - SMS, processo administrativo n.º 7357/2023 e Lei 8.666/93. Obj.: contratação de pessoa jurídica para ministrar curso de capacitação de servidores, referente a Nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/2021). Prazo: 12 meses. Vl.: R$ 48.000,00. Dot. Orç.: DAB - 492 - 2186.339030 - 16210000000 - 16215310000 - Valor R$24.000,00 e DEVS 1866 - 2048.339039 - 26210000000 - 26216570000 - R$24.000,00. Ass.: 22 de setembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 116/2022 -SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X VIACOOP COOPERATIVA SERVIÇOS E TRANSPORTES. CNPJ: nº 42.188.354/0001-51. Fund. Legal: Registro de Preços 02/2022 - SMS, processo administrativo 007.007.2022/00244 e Lei 8.666/93. Obj.: a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 06 (seis) meses, contados a partir do dia 12/09/2023. Vl.: R$ 2.864.399,35. Dot. Orç.: n.º 2089.339033, 2048.339033, 2078.339033, 2065.339033 e 2217.339033. Ass.: 12 de setembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2023 AO CONTRATO Nº 160/2020 -SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: nº 05.369.911/0001-04. Fund. Legal: PREGÃO ELETRÔNICO 134/2020 - SMS, processo administrativo 007.007.2020/01021 e Lei 8.666/93. Obj.: a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 07/10/2023. Vl.: R$ 33.075,00. Dot. Orç.: n.º 2065.339039.15. Ass.: 21 de setembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2023 AO CONTRATO Nº 206/2020 -SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X EGASTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 03.572.803/000109. Fund. Legal: PREGÃO 198/2020- SMS, processo administrativo 007.007.2020/01501 e Lei 8.666/93. Obj.: a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 09/12/2023. Vl.: R$ 32.238,55. Dot. Orç.: n.º 2065 33903915 e 2068.33903915. Ass.: 22 de setembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 05/2023 AO CONTRATO Nº 254/2019 -SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: nº 05.369.911/0001-04. Fund. Legal: PREGÃO 59/2019 - SMS, processo administrativo 007.007.2019/1341 e Lei 8.666/93. Obj.: a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 12/12/2023. Vl.: R$ 87.217,16. Dot. Orç.: n.º 2048.339039, 2054.339039 e 2217.339039. Ass.: 22 de setembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

A Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, decide por SUSPENDER a abertura do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar público, através do menor preço global, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa, sendo um condutor e um monitor, para atender as necessidades de alunos matriculados nas escolas da rede municipal de Ensino Infantil, Fundamental, Médio, Integral, Educação de Jovens e Adultos, e projetos educacionais do Município de Ipatinga, conforme as especificações, quantitativos e obrigações contidas no Anexo I - Termo de Referência e seus Anexos. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, tel. (31) 3829.8239, de 08h às 18h ou via e-mail: [email protected]

Em 28 de setembro de 2023. ANA CRISTINA NEVES ABREU SILVA Secretária Adjunta M. Educação

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 284/2023

Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada em serviços de diagnóstico e modelagem do transporte rural e distrital para atender os usuários da rede pública, no Município de Itabira/MG. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 18/10/2023 às 9h.

O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h.

Itabira, 28 de setembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

AVISO DE ALTERAÇÃO CP Nº 92/2023

PL188/2023

A CPL comunica data e horário para sessão de abertura dos envelopes nº 02 - Proposta de Preços do processo em comento, sendo o dia 02/10/2023 às 14hrs no Departamento de Licitações e Contratos.

Secretário Municipal de Segurança e Trânsito

PL138/2023

Após análise das propostas de preços foram declaradas classificadas as licitantes, CL Engenharia e Construção Eireli e Construtora HCG Ltda. Foi declarada vencedora a licitante, CL Engenharia e Construção Eireli - CNPJ: 15.800.344/0001-52 - Valor total: R$2.616.322,14.

JÚNIA GUIMARÃES MELILLO Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Tursimo

O MUNICIPIO DE ITACARAMBI-MG torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão de retificação do edital do Pregão Eletrônico n° 37/2023 - Proc. 86/2023, tendo como objeto: Registro De Preço Para Aquisição Futura E Eventual De Equipamentos Hospitalares, Odontologicos, Laboratoriais E Fisioterapêuticos Para Atender A Demanda Da Secretaria De Saúde Do Municipio De Itacarambi/MG. ao descrever o tipo de cota de conformidade com a LC 123/2006, na planilha de itens, onde se lê "Part. Ampla" leia-se "Reservada ME e EPP" Fica alterada a data final do recebimento das propostas em 16/10/2023 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 16/10/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

O município de Itambacuri, realizará no dia 16/10/2023, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 033/2023 - objeto: aquisição de veículo. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)35111826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Processo 0191 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 191/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 51A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados que abriu licitação pública, regida pela Lei nº 10.520/2020, Processo 0191-2023, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra terceirizada, para atender a demanda de serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itamonte/MG. Credenciamento: 11/10/2023 às 09:30 min. Início da Sessão: 11/10/2023 às 10 horas.

Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br.Aline Francisca Pinto Leite - Pregoeira.

Itamonte-MG, 27 de setembro de 2023. ALINE FRANCISCA PINTO LEITE Pregoeira

Objeto: Fornecimento de alimentos hortifruti, pelo período de 12 meses, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br// Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 16/10/2023, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.

MERCEDES CORRÊA DE LIMA Pregoeira

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