DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 Processo Licitatório nº 022/2022 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 450/2021 (gerenciada pela AMGESP), gerada a partir do Processo Licitatório nº 4105641/2021 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.564/2021. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato principal referente à aquisição de 01 (um) veículo tipo CAMINHÃO COMPACTADOR/ COLETOR, zero km, tração 4 x 2, "toco", equipado com coletor/compactador de resíduos sólidos. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Deva Veículos Ltda. Dotação orçamentária: 02.07.01.26.782.0020.1032.4.4.90.52-00 (Fonte: 1.00.00). Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Itanhomi, 30 de junho de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.

Tomada de Preços 8//2023. Processo Licitatório 231/2023, Edital 107/2023 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para reforma de "Praça do Nézio", com área de 106,63m², sobre um terreno de 106,63m² localizado na rua Tobias de Andrade, esquina com Rua Assis Monteiro, e de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapeva/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais. A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 10 de outubro de 2023 - O edital encontra-se disponível pelos e-mails [email protected] e [email protected].

Processo Licitatório 232/2023, Edital 108/2023 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para pavimentação asfálticas nas ruas Alfredo Afonso Pereira e Rezende de Campos, com fornecimento de mão de obra e materiais. A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 17 de outubro de 2023 - O edital encontra-se disponível pelos e-mails [email protected] e [email protected].

Processo Licitatório 237/2023, Edital 110/2023 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para reforma do ginásio poliesportivo do Distrito Areias, com fornecimento de mão de obra e materiais. A sessão de disputa será realizada às 16 horas do dia 16 de outubro de 2023 - O edital encontrase disponível pelos e-mails [email protected] e [email protected].

Processo Licitatório 238/2023, Edital 111/2023 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica/recapeamento asfáltico nas ruas Tobias de Andrade, Milton Sales, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Miguel Arcanjo, São Lucas, São Pedro, Miguel Chiaradia e Princesa Isabel com fornecimento de mão-de-obra e materiais. A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 17 de outubro de 2023 - O edital encontra-se disponível pelos e-mails [email protected] e [email protected].

Município de Itatiaiuçu - MG - Processo administrativo nº 411/2023 - modalidade inexigibilidade nº 30/2023 - credenciamento/chamada pública nº 005/2023. Objetivo: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itatiaiuçu/MG.

Os documentos serão recebidos do dia 02/10/2023 à 31/10/2023, de 08h00min às 17h00min. A sessão pública de abertura dos envelopes será realizada no dia 07/11/2023, às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis através do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br. CPL.

A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 258/2023, na modalidade Concorrência nº 014/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para ampliação e reforma da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida Manoel da Custódia, nº 1111, Bairro Vila Nazaré, Itaúna/MG, com recursos destinados pelo Comitê Gestor do Dano Moral Coletivo pago a título de indenização social pelo rompimento da Barragem em Brumadinho, conforme Termo de Referência e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital de Concorrência Pública nº 014/2023. Abertura no dia 01/11/2023 às 08h30.

O edital na íntegra estará disponível no site www.itauna.mg.gov.br a partir de 29/09/2023.

Extrato do segundo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 236101Processo de Licitação n°.: 061/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 03/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Adequar Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para "implantação de um Campo Society no bairro Algodões - SICONV 843957/2017" Valor total acrescido neste aditivo: R$ 36.880,58 Valor do contrato atualizado: R$ 230.927,93.

Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 212601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 026/2021 MODALIDADE: Dispensa N°. 016/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Valério Dias Oliveira OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Administração, situado na Avenida Engenheiro Manoel Athaíde, 2207 CO - Bairro Santo Antônio. VIGÊNCIA: 18/03/2021 a 18/09/2023 PRORROGAÇÃO: 18/09/2023 a 18/03/2024.

Torna público a retificação Referente a publicação no DOU do dia 21/09/2023, página 237, seção 03. Processo nº. 206/2023 - Onde se lê: Processo de Licitação n°: 201/2023; Modalidade: Credenciamento n°43/2023; Contratante: Município de Janaúba/MG; Contratadas/Valores totais: Reciclar Janaúba Ltda./R$ 30.041,67; Objeto da Licitação: Contratação de prestação de serviço de Comunicação e Publicidade em geral no município de Janaúba/MG. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024 Leia-se: Processo de Licitação n°: 206/2023; Modalidade: Credenciamento n°43/2023; Contratante: Município de Janaúba/MG; Contratadas/Valores totais: Reciclar Janaúba Ltda./R$ 30.041,67; Objeto da Licitação: Contratação de prestação de serviço de Comunicação e Publicidade em geral no município de Janaúba/MG. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 20/10/2023 (sexta-feira) as 09 horas ocorrerá licitação pública, instaurada na modalidade Concorrência Eletrônica nº 10/2023, Processo Licitatório nº:124/2023 - cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de Obras de "contratação de empresa especializada para execução de obras construção de DML, abrigo para botijão de gás, fornecimento e assentamento de bancada e construção de cobertura e calçada de passarela na Escola Municipal Pedro Saturnino".

A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Os autos se encontram com vista franqueada. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222.

Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para reforma e restauração de prédio inventariado pelo patrimônio histórico localizado no Distrito Cajú no município de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos do edital. Abertura: 17/10/23 às 08:00hs. Informações na sala de licitações à Av. Pedro Ferreira, 159, Centro, CEP 39.960-000 das 08:00hs às 17:00hs, fone (33)3741-2570, site www.jequitinhonha.mg.gov.br. Jequitinhonha, 28/09/23.

Município de Leme do Prado-MG. Processo nº. 048/2023. Tomada de Preços nº. 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da quadra poliesportiva na Comunidade de Gouveia - Município de Leme do Prado/MG. Contratado: LECIO LUIZ GOMES BARROSO 06833419604. Contrato nº 092/2023, valor global de R$: 147.129,51. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024.

Vem através deste tornar público decisão referente a fase de julgamento da Proposta Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia, para reforma e ampliação da escola municipal Cemei sonho encantado, situada na sede do município. Licitantes declaradas Vencedoras, Lote I: JRG Construções e Serviços LTDA, R$ 239.072,77 - Lote II: AR empreendimentos e Serviços Construtora LTDA, R$: 219.078,97. Fica a partir da presente publicação fica aberto o prazo recursal, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Autos disponíveis para vistas dos interessados, na sala de licitações da prefeitura municipal de Lontra - MG.

Aviso de Publicação - Contrato n° 068/2023, referente ao Processo Licitatório nº 071/2023, Inexigibilidade nº 015/2023. Objeto contratação de atração musical da cantora "Bruna Fulô", para execução de show musical na realização da "VII Vaquejada Nacional do Município de Luislândia-MG", nos dias 05, 06, 07 e 08 de outubro de 2023. Contratada: empresa Bruna Patrícia Vieira Batista 07376435603. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 26/09/2023 à 26/12/2023. Juvenal Alves dos Santos - Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico Nº 074/2023 - Processo Nº. 183/2023 - EDITAL Nº 086/2023.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de cobertura do Epidauro da Praça Antônio Carlos em telha metálica galvanizada trapezoidal, tipo dupla termoacústica com duas faces, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 02/10/2023 às 12h00min. Término do recebimento das propostas: 16/10/2023 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 16/10/2023 às 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro

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