DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Nº. 00177/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 070/2023 - Edital 083/2023.

Do Objeto: Futura e eventual aquisição de uniformes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG, início do recebimento das propostas no site: Dia 05 de outubro de 2023 as 09h0hs. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 19 de outubro de 2023 as 08h59min. Abertura e Av a l i a ç ã o das Propostas: Dia 19 de outubro de 2023 as 09h00.hs. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes

Termo de Homologação - O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto n.º 5.877/2019, e em conformidade com o art. 72 da Lei n.º 14.133/2021, vem através do presente, Homologar e Autorizar a execução do objeto do Processo Administrativo n.º 170/23, Dispensa Eletrônica n.º 049/23, com fulcro no art. 75, I da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para revitalização das pontes de acesso aos Bairros Jacutinga e Jardim Primavera. Contratada: 41.994.293/0001-57 - CCR Engenharia e Construtora Ltda. Valor Total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Órgão Gerenciador: Município de Mendes Pimentel-MG. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra mecânica, elétrica, de lanternagem e pintura nos veículos leves, semipesados, pesados e máquinas pertencentes à frota do município de Mendes PimentelMG. Ata de Registro de Preços n.º 027/2023 Empresa: JULIANO CESAR DE OLIVEIRA 10372578632 sob CNPJ n.º 32.898.024/0001-04, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08 e 11, totalizando um valor total de R$ 271.450,00 (duzentos e setenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais); Ata de Registro de Preços n.º 028/2023 Empresa: ANDERSON FERREIRA MATHIAS-ME sob CNPJ n.º 02.846.799/0001-67, totalizando um valor total de R$ 434,050,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e cinquenta reais); Ata de Registro de Preços n.º 029/2023 Empresa: 41.314.946 ALISSON DARCKSON SOARES E SILVA sob CNPJ n.º 41.314.946/0001-00, totalizando um valor total de R$ 498.350,00 (quatrocentos e noventa e oito mil trezentos e cinquenta reais); Ata de Registro de Preços n.º 030/2023 Empresa: B N M RESENDE LTDA-ME sob CNPJ n.º 41.382.650/0001-26, totalizando um valor total de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais); Ata de Registro de Preços n.º 031/2023 Empresa: JOSEMARIO DE ASSIS LOPES 94516545691-ME sob CNPJ n.º 41.010.936/0001-80, totalizando um valor total de R$ 989.725,00 (novecentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte e cinco reais); Ata de Registro de Preços n.º 032/2023 Empresa: 32.382.643 EDIMILSON RAMALHO DE LELIS sob CNPJ n.º 32.382.643/0001-33, totalizando um valor total de R$ 244.550,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais). As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta na Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel, no setor de Licitações.

O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, torna público para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO VETERINÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, EM CENTRO CIRÚRGICO MÓVEL, QUE FOI REVOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO, CONFORME DECISÃO CIRCUNSTANCIADA INSERTA NO COMPETENTE PROCESSO LICITATÓRIO. Maiores informações poderão ser adquiridas junto à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda-feira à sexta-feira, PELO TELEFONE (33) 3251-1355.

O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados o RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DE LEILO E I R O S realizado no dia 22 de setembro de 2023, às 13:00 horas onde foram sorteados os LEILOEIROS OFICIAIS, DENTRE OS CREDENCIADOS NESTE MUNICÍPIO, E QUE A CLASSIFICADA EM 1º LUGAR FOI A LEILOEIRA PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUZA. Conforme item 16.10 do edital convocamos a Leiloeira Sorteada a ASSINAR CONTRATO com o Município.

Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Extrato De Credenciamento. Processo nº 16/2023 - Credenciamento - nº 01/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Diversos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. Empresa Credenciada em 12/09/2023: GAPC MED Ltda - ME, CNPJ: 51.739.540/0001-22. Item 01: Atendimento Médico Plantonista: Valor Unitário: R$ 112,80 por hora trabalhada. Contrato n° 181/2023. Habilitação: 12/09/2023. Ratificação: 15/09/2023. Data do Contrato: 15/09/2023.

Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Extrato de Credenciamento. Processo 82/2023 - Credenciamento - nº 07/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo-MG: Empresa Credenciada em 12/09/2023 - Marina Vitória Silva Costa e Cia Ltda, CNPJ: 36.840.042/0001-88; Lote: 01: Valor unitário R$ 80,00 por consulta. Contrato n° 182/2023. Habilitação: 12/09/2023. Ratificação: 15/09/2023. Data do Contrato: 15/09/2023.

Pregão n° 41/2023. 1° T.A ao Contrato 180/2023- Contratada: Boi Branco Ltda - EPP, CNPJ: 20.044.201/0001-06. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do Contrato n° 180/2023, sendo o valor total do acréscimo de R$ 96.240,00. Data: 18/09/2023.

Pregão n° 91/2022. 1° T.A Ctt 174/2023 - Contratada: Grandes Marcas Distribuição Eireli, CNPJ: 28.694.741/0001-39. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de saneantes concentrados, saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema automático de dosagem em regime de comodato, saneantes para higienização de ambientes de serviço de saúde e equipamento para realização do serviço de higienização do Hospital Municipal de Monte Carmelo. Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do item 11: Alvejante Liquido; do Contrato n° 174/2023, acréscimo de 250 unidades(LT), sendo o valor total do acréscimo de R$ 3.725,00. Data: 13/09/2023.

A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a partir do dia 16 de outubro de 2023, às 14:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, para proceder à abertura dos envelopes contendo a documentação para o Credenciamento nº 08/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 28/09/2023.

Processo Nº. 473/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 204/2023

Objeto Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias, guindaste, minicarregadeira (bobcat) e caminhão equipado com poliguindaste duplo, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG.

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de outubro de 2023.

Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de outubro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 28 de setembro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro

Processo Nº. 515/2023

Objeto: Aquisição de ar-condicionado, atendendo a demanda da Secretaria de Defesa Social do município de Montes Claros - MG (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 11 de outubro de 2023.

Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 11 de outubro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 28 de setembro de 2023. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira

Processo Nº 438/2023

A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma da lei federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº.4.622/23 e nº 4.539/23, vem suspender a licitação cujo objeto é a aquisição de veículos automotores, zero km, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG, publicado no dia 12 de setembro do corrente ano, no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de rever o edital.

Processo Nº 383/2023

A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma da lei federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº.4.622/23 e nº 4.539/23, vem suspender a licitação cujo objeto é a aquisição de câmaras de conservação de vacinas e medicamentos termolábeis, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. publicado no dia 13 de setembro do corrente ano, no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de rever o edital.

Montes Claros, 28 de setembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira

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