DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Nº 438/2023

A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma da lei federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº.4.622/23 e nº 4.539/23, vem suspender a licitação cujo objeto é a aquisição de veículos automotores, zero km, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG, publicado no dia 12 de setembro do corrente ano, no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de rever o edital.

EXTRATO 687 2023 Processo: 514/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 168/2023. Objeto: Repasse de Recurso Federal, proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta 36000-499393-2023-00, destinado à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - Hospital das Clínicas Doutor Mário Ribeiro da Silveira, CNES 7366108, em conformidade com a portaria nº 589, de 05 de maio de 2023, Chamamento Público de Pré Qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato P0514/23-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco. Valor: R$ R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 26 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 166/2023, Pregão Eletrônico nº 051/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum/MG torna público a publicação do Edital que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum), de forma parcelada e sob demanda, para atender, exclusivamente, a frota de veículos do Município de Mutum/MG, para atender a diversas secretarias do Município de Mutum, MG. Início do recebimento de documentos e propostas a partir do dia 29 de setembro de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica no dia 11 de outubro de 2023 às 13h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 159/2023, Pregão Eletrônico nº 048/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: aquisição de móveis planejados para salas de vacinas de 8 (oito) unidades de saúde. PSFs: Morada da Chácara, Cantinho do Céu, Vila Norberto, Roseiral, Humaitá, Imbiruçu, Ocidente e Centenário, conforme descrição detalhada dos itens constantes neste anexo I do Termo de Referência. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 29 de setembro de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 11 de outubro de 2023 às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected].

O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected].

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna Público o aviso de licitação, referente ao Pregão Presencial Nº 023/2023, objetivando a AQUISIÇÃO de tendas para atender a Secretaria Municipal De Saúde desta municipalidade, no que tange a integração das ações de vigilância em saúde para agricultura familiar, nos termos da resolução SES/MG N° 7.800/2021 - Credenciamento: 16/10/2023 às 09h00min, Abertura 16/10/2023 às 09h15min. Interessados manter contato: (38) 3220-9961 pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro.

Nova Porteirinha-MG, 28 de Setembro de 2023. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira

A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação E Homologação do Processo nº 072/2023 - Inexigibilidade nº 008/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - processo N° 0050616-27.1999.4.03.6100), visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao município de Nova Porteirinha em razão da fixação a menor do valor mínimo anual por aluno - VMAA. Contratada Monteiro E Monteiro Advogados Associados, no valor global estimado de R$ 0,15 (quinze centavos) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Fundamentação legal: art. 25, inciso II e art. 13º, III da Lei nº 8.666/93.

Nova Porteirinha-MG, 28 de Setembro de 2023. REGINA A. DE SOUZA FREITAS Prefeita

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, torna público o Processo Licitatório nº 098/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 033/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, EM ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG. Abertura da sessão: 18/10/2023 às 09h00min. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected]

Torna público o Proc. 88/23 - PP 26/23 - Aquis. mat. de construção -Habilitação: 17/10/23-08:00h.

Torna público o Proc. 94/23 - PP 27/23 - Contratação de Transp. EscolarHabilitação: 17/10/23-13:00h. [email protected].

Olhos D'Água-MG, 23 de Setembro de 2023. RONE D. DIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/175/2022, FIRMADO COM A EMPRESA LOCADORA TERRAMARES LTDA, ORIUNDO DA TOMADA DE PEÇOS Nº 010/2022 - PRC Nº 163/2022. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 17/09/2023 a 16/10/2023. Data de assinatura: 19/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/218/2022, FIRMADO COM A EMPRESA FRANTEC CONSTRUÇÕES LTDA, ORIUNDO DA TOMADA DE PEÇOS Nº 011/2022 - PRC Nº 181/2022. O objeto do termo é o acréscimo de serviços no montante de R$202.616,86 (Duzentos e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos). Visa também prorrogar a vigência do contrato por 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 17/10/2023 a 15/11/2023. Data de assinatura: 22/08/2023.

O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 153/2023 - Pregão Eletrônico n.º 63/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 câmara de conservação de vacinas para a Farmácia Municipal, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 29/09/2023 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 11/10/2023 às 08h00min.

Abertura das Propostas e análises: 11/10/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 11/10/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG realizará licitação para a aquisição de materiais permanentes, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Processo Administrativo Licitatório nº 253/2023. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 16/10/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Em 26 de setembro de 2023. CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 050.2023 - P.P. 009/2023. Objeto: Fornecimento de Cestas Básicas. Entr. Envel./ Credenc.: Até às 07.50h. do dia 19/10/2023. Infor: (38)3239-8131. Edital no Portal: patis.mg.gov.br

ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES

Pregoeira

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