DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Pavão-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, Revogação de Processo Licitatório nº 086/2023, Pregão Presencial por Registro de Preços nº 019/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura destinados a organização e realização de diversos eventos a serem realizados no Município de Pavão-MG. Data de abertura: 05/10/2023. Horário de Abertura: 09:00. Edital disponível através do site: www.pavao.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 16 de outubro de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 026/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Aquisição de medicamentos. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Pavão-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, Revogação de Processo Licitatório nº 091/2023, Pregão Presencial por Registro de Preços nº 021/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pré-moldados para atender demanda das secretarias do Município de PavãoMG. Data de abertura: 09/10/2023. Horário de Abertura: 09:00. Edital disponível através do site: www.pavao.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]

AVISO DE SESSÃO PÚBLICA O Presidente, torna público aos interessados, que a licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA DELEGACIA DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS BEM COMO O CONVENIO 99961/2022, tipo menor preço global, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, restou "FRACASSADA", considerando que a empresa participante do certame apresentou documentos de habilitação irregulares, não atendendo as exigências pedidas no edital. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002. Pedrinópolis. GIOVANE ANTONIO DA CUNHA ALVES Presidente da CPL

O Município de Planura/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 e estabelece e divulga as normas para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE MINIDOCUMENTÁRIOS ACERCA CULTURA POPULAR E PONTOS TURÍSTICOS DE PLANURA/MG E PROJETOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, Nº 01/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. O Edital visa a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Planura/MG.

O Município de Planura/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 e estabelece e divulga as normas para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA FAZEDORES E DETENTORES DE SABERES DA CULTURA POPULAR E MINORIAS DO MUNICIPIO DE PLANURA/MG COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), Nº 02/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. O Edital visa a seleção de agentes - culturais fazedores e detentores de saberes da cultura popular e minorias de Planura/MG, conforme dispõe o artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Planura/MG, observadas as categorias descritas no Anexo do edital. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - O Município de Planura/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 e estabelece e divulga as normas para o

PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS - PF E PESSOAS JURÍDICAS - PJ, PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, Nº 03/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. O Edital visa a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Planura/MG. Prazo de inscrição: do dia da publicação deste extrato do Edital até 22/10/2023. Consulte os editais em: https://culturaplanura.com.br/lei-paulo-gustavo. Mais informações: (34) 3427-7041, (34) 3427-8093 ou [email protected] e [email protected]

Planura-MG, 28 de setembro de 2023. CREMILDA LOPES PEREIRA DE SOUZA. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros. A sessão pública será realizada no dia 16 de outubro de 2023, as 9:00 horas.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e- mail [email protected]. Pouso Alegre 28 de setembro de 2023

LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro

PL nº 49/2023

O Município de Resplendor torna público resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços de eletrodomésticos, eletrônicos em atendimento as necessidades das Secretarias de Saúde, Assistencial Social, Educação e Administração. Adjudicado e homologado em 14/09/2023. Empresas vencedoras: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA CNPJ sob o n° 07.766.048/0002-35, ARP 85/2023 Valor estimado: R$ 44.834,60 (quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), a empresa 47.094.894 ALESSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA CNPJ sob o n° 47.094.894/0001-90, ARP 86/2023 Valor estimado: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), a empresa ES LICITACOES REGIONAIS LTDA CNPJ sob o n° 44.506.209/0001-05, ARP 87/2023 Valor estimado: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), a empresa FERNANDO ROBERTO COELHO CORREIA 03746027608 CNPJ sob o n° 44.799.942/0001-57, ARP 88/2023 Valor estimado: R$ 1.470,00 (um mil e quatrocentos e setenta reais), a empresa GG SO LU CO ES COMERCIAIS LTDA CNPJ sob o n° 43.575.205/0001-08, ARP 89/2023 Valor estimado: R$ 11.000,00 (onze mil reais), a empresa INOVATECH LTDA CNPJ sob o n° 44.628.308/0001-51, ARP 90/2023 Valor estimado: R$ 130.719,00 (cento e trinta mil e setecentos e dezenove reais), a empresa LUCAS GUILHERME DA SILVA CNPJ sob o n° 32.825.080/0001-00, ARP 91/2023 Valor estimado: R$ 14.348,00 (quatorze mil e trezentos e quarenta e oito reais), a empresa TECNOLOGIA LTDA CNPJ sob o n° 11.912.710/0001-04, ARP 93/2023 Valor estimado: R$ 18.279,70 (dezoito mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos). Ass. 15/09/2023. Vig. 15/09/2023 a 14/9/2024.

Em cumprimento ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Termo Aditivo Número Nº 02; Contratante; Município de Rio Pomba. Contratado: Blessing Universal - Construção e Montagem Industrial Eireli. Objeto Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Escola Padre Manoel de Jesus Maria, referente ao Convênio 1261001287/2021 - SEE/MG, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo, cronograma e demais anexos ao Edital. Fundamento Processo 005/2022, Tomada de Preços 002/2022. Dotação Orçamentária Convênio 1261001287/2021 - SEE/MG - Fonte de recursos 171. Prazo: Sem Alteração. Valor Suprimido R$ 3.460,72 (três mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos). Data de assinatura: 24/08/23. Signatário - Contratante: Reginaldo Furtado de Carvalho - Prefeito Municipal. Signatário - Contratado: Vitor José da Silva Campos - Sócio Administrador. Rio Pomba, 24/08/23. Áthila Viana de Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Em cumprimento ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Aditivo ao Contrato 027/2023, Número 1º Termo Aditivo, Contratante: Município de Rio Pomba. Contratado MM Reformas e Construções de Muriaé Eireli. Objeto: Inclusão de serviços complementares para conclusão da obra pavimentação e fechamento do pátio do Transbordo Municipal - RODOVIA MG 133 S/N° Fundamento Processo 219/2022, Tomada de Preços 010/2022. Prazo: 03/02/2023 - 31/12/2023. Valor R$ 32.740,13 (trinta e dois mil, setecentos e quarenta reais e treze centavos). Data de assinatura: 29 de agosto de 2023. Signatário, Contratante, Gilberto Gonçalves Quintão, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento. Signatário, Contratado, Marcos Sevenini Couri - Sócio-Administrador. Rio Pomba, 29 de Agosto de 2023. Áthila Viana de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Em cumprimento ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Aditivo Número 3º Termo Aditivo; Contratante: Município de Rio Pomba. Contratado: Blessing Universal - Construção e Montagem Industrial Eireli. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência e Acréscimo de Serviços/Valor para conclusão da obra de execução de recuperação do sistema de drenagem, incluindo a galeria, ampliação da rede e construção de Cabeceira e Aterro, na Rua Periclites de Queiroz. Fundamento Processo 174/2022, Tomada de Preços 005/2022. Dotação Orçamentária Ficha 803. Prazo: 31/08/23 a 31/12/23. Valor R$ 65.042,29 (Sessenta e cinco mil, quarenta e dois reis e vinte e nove centavos). Data de assinatura: 29/08/23. Signatário - Contratante: Francisco José do Carmo Reis, Secretário de Obras, Signatário - Contratado: Vitor José da Silva Santos - Sócio-Administrador. Rio Pomba, 29/08/23. Áthila Viana de Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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