DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria - MG, ESTARÁ REALIZANDO TOMADA DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE: 1939828/2022 - PROPOSTA Nº 0024129/2022, FIRMADO COM ESTE MUNICÍPIO.

Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas.

Processo Licitatório 047/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Limpeza, Gás de Cozinha, utensílios domésticos e Congêneres em atendimento à Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Efigênia de Minas. Torna público que fará realizar licitação as 09h00min do dia 17/10/2023A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, e-mail [email protected]. e no portal da transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 - Centro (33) 3297-11-41.

Presidente da CPL

PROCESSO LICITATÓRIO 141/2023. (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021)

DATA DA ABERTURA: 16 de outubro de 2023, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de material odontológico, para atender às necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ITENS EXCLUSIVOS PARA MPE's E UM ITEM COM AMPLA PARTICIPAÇÃO COM COTA RESERVADA. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissã[email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.

O Prefeito do Município de Santo Antônio do Itambé/MG, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com as Leis Federais nº 8.666/93, adjudica e consequentemente homologa o Processo Licitatório nº 0107/2023, Tomada de Preços nº 0007/2023, nas seguintes condições: Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município de Santo Antônio do Itambé/MG (calçamento em blocos sextavados de concreto, execução de meio fio e sarjeta; local: bairro Planalto (Cachorro Sentado), município de Santo Antônio do Itambé-Mg). Licitante vencedor: Construaltovale e comercio unipessoal LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 23.236.822/0002-52. Valor global: R$ 316.256,15 (trezentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos).

Extrato do Contrato 55/2023 - Processo: 117/2023. Modalidade: Pregão presencial nº 69/2023. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratado: CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação sobre terra e poliédrica e recapeamento sobre asfalto e sobre poliédrico em diversas ruas e avenidas do Município, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha de Custos, Cronograma físico-financeiro projetos e relatório fotográfico, parte integrante do Edital e seus anexos. Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023 Santo Antônio do Monte, 01 de setembro de 2023.

Extrato do Contrato 57/2023 - Processo: 119/2023. Modalidade: Pregão presencial nº 71/2023. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratado: CENTRO EDUCACIONAL TUTORES SAMONTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em ministrar cursos profissionalizantes que serão destinados ao público do Cadastro Único, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 05/09/2024. Santo Antônio do Monte, 06 de setembro de 2023. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 104/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Eletrodomésticos e de Refrigeração, a serem realizadas de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 16/10/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9- 9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Ed i t a l : www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 105/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Informática, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 18/10/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 035/2023, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 023/2023, tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES EM GERAL, FRIOS, LATICÍNIOS E PRODUTOS DE PADARIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A abertura será dia 17/10/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura.

Os interessados poderão retirar o Edital pelo SITE: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br, na Plataforma Licitar Digital, no EN D E R EÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 (33) 98817-0187, junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-MAIL: [email protected].

São Geraldo da Piedade - MG, 28 de setembro de 2023 SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL

A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº.17/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2023, MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da cobertura da arquibancada do campo de futebol municipal através do contrato de repasse n° 916964/2023 firmando entre a MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA e o Município de São José Da Safira.A abertura será dia 16/10/2023 às 13h00min. O processo acima acontecera na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 - Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com

RAFAEL ATILAS SIQUEIRA Presidente da CPL

Extrato do Contrato Administrativo nº 049/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Readequação de Ponte em Estrada Vicinal no Município de São Roque de Minas/MG, conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de todo material. Conforme Contrato de Repasse OGU nº 897217/2019 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Ministério do Desenvolvimento Regional, nos termos do Processo Licitatório nº 060/2023, sob a modalidade Tomada de Preços nº 004/2023. Contratado: IDÊ DOS REIS RODRIGUES - ME. Vigência: 28/09/2023 a 28/12/2023. Valor Global: R$ 296.000,00 (Duzentos e Noventa e Seis Mil reais). São Roque de Minas. 28 de setembro de 2023. Elen Cristina Aparecida Rodrigues - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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