DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO 087/2021 - TP. 010/2021. Extrato do 6º TA para acréscimos de serviços na planilha do Contrato 091/2021. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/000117 - Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Eireli, CNPJ: 05.156.381/0001-16. Obj.: Execução de serviços de infraestrutura urbana (pavimentação em blocos de concreto) de Vias Públicas na Sede e Distrito de São Tiago, com recursos oriundos do Contrato de Repasse 902350/2020/MDR/CAIXA. Valor do acréscimo: R$1.802,69, equivalente a 0,4366% do valor inicial atualizado do contrato, passando o valor do contrato para R$492.185,35, referente ao acréscimo dos serviços na planilha. São Tiago, 28/09/2023.

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 068/2023, Processo Administrativo nº 172/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de arbitragem para execução das disputas das Olimpíadas Escolares de Timóteo 2023-2024. Abertura: 17/10/2023, às 09:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 38474701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Objeto contratação de serviço de terceiro especializado em internação compulsória em clínica especializada e adequada para tratamento psiquiátrico. Autos nº 5006035-06.2023.8.13.0693, paciente daltair josé cândido. Contrato: nº 00229/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x start reabilitação ltda valor: r$ 5.749,98 (cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). O prazo deste contrato será de 90 (noventa) dias. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/09/2023

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial nº 041/2023, Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas e setor de Zoonoses/Endemias em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até às 08:00 horas do dia 17 de outubro de 2023, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] e pelo site: www.turmalina.mg.gov.br.

torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial nº 042/2023 Tipo: Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para os veículos (leves e pesados) do Município de Turmalina/MG, conforme especificações do anexo I - Termo Referência, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 16 de outubro de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal nº 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected].

Em 27 de setembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ.

Pregoeira

Objeto contratação de empresa de engenharia para reforma da escola municipal sagrado coração de jesus, localizada na rua filogênio vilas boas, nº 462, bairro vilas boas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Recursos oriundos de emenda parlamentar. Contrato: nº 00218/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x inovação construtora ltda. Valor: r$ 313.420,82 (trezentos e treze mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e dois centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/09/2023.

6º/2023 termo aditivo. Contrato nº 00059/2021. Tomada de preços nº 0001/2021 Objeto contratação de empresa especializada para reforma e revitalização da antiga estação ferroviária para a implantação do museu ferroviário. Contratado: construtora sw ramos e terceirização ltda. Cnpj: 30.733.275/0001-03.tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado até 30/11/2023. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do tomada de preços nº 0001/2021. Início vigência: 01/09/2023 até 31/11/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/09/2023

Objeto aquisição de papel sulfite a4 para atender às secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/10/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 28 de setembro de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA. Pregoeira

Objeto contratação de empresa especializada em locação de caminhão tipo munck, com cesto elevatório com capacidade de 02 pessoas, e caminhão com carroceria. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a anulação do pregão eletrônico: n.º 62/2023, processo: n° 588/2023, o processo está sendo anulado, pois inicialmente a sessão seria suspensa devido à pendência de uma resposta de impugnação. No entanto, não foi possível realizar esta ação no sistema do compras.gov.br

Três corações, 27 de setembro de 2023. NELSON DELÚ FILHO

Secretário municipal de meio ambiente e defesa animal

Extrato do Contrato Nº 95 - Processo: PRC 00169 23 - Extrato do Contrato Nº 95 - Licitação: TP 000923. Contratante: Prefeitura Municipal de Turvolândia-MG. Contratada: RX CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global , para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas, no loteamento Joao Batista II, no bairro Campestre no Município de Turvolândia/MG. Valor: R$1.016.118,37. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Dotações: 0182 - 449051 - 1545100041.019 - BRUMAR 0343 - 449051 - 1545100041.010 - BRUMAR.

Extrato do Contrato Nº 96 - Processo: PRC 00182 23. Extrato do Contrato Nº 96. Licitação: TP 001023. Contratante: Prefeitura Municipal de Turvolândia-MG. Contratada ART-CON INDUSTRIA E COMERC. DE ARTEF. DE CIM. LTDA. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação de vias públicas urbanas, na rua Belo Horizonte no Município de Turvolândia/MG. Valor: R$159.505,63. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Dotacoes: 0318 - 449051 - 1545100041.010 - FEP. 0344 - 449051 - 1545100041.019 - FEP.

Adjudicação - Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº. 009/2023 - Processo Licitatório nº. 169/2023 - Cujo objeto é a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas, no loteamento João Batista II, no Bairro Campestre no Município de Turvolândia/MG, ADJUDICO a - empresa RX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF), sob o n.º 11.852.645/0001-79, com sede na Avenida José Ribeiro, n.º 2.150 - Bairro Aeroporto na Cidade - Varginha/MG, para fornecimento referente ao objeto licitado, declara vencedora do certame, a qual apresentou melhor proposta para contratação no valor total de R$ 1.016.118,37 (Um milhão, dezesseis mil, cento e dezoito reais, trinta e sete centavos).

Turvolândia-MG, 25 de Setembro de 2023.

Adjudicação - Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº. 010/2023 - Processo Licitatório nº. 182/2023 - Cujo objeto é a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação de vias públicas urbanas, na Rua Belo Horizonte no Município de Turvolândia/MG, ADJUDICO a -empresa ART-COM INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF), sob o n.º 08.738.826/0001-64, com sede na Rua Antônio Scodeler, n.º 3370 - Bairro Faisqueira - Pouso Alegre/MG, CEP 37.550-001, para fornecimento referente ao objeto licitado, declara vencedora do certame, a qual apresentou melhor proposta para contratação no valor total de R$ 159.505,63 (Cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e três centavos).

Turvolândia-MG, 26 de Setembro de 2023. JOSÉ NELSON MARTINS

Prefeito

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