DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Retificação ao Extrato de Contrato 080/2023, Processo Licitatório Nº 084/2022, Pregão Presencial 031/2022 e Extrato de Contrato 082/2023, Processo Licitatório Nº 089/2023, Tomada de Preços 005/2023 publicado no DOU, dia 28/09/2023 Seção 003 Pág 247. A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna publico para conhecimento dos interessados, retificação Extrato do contrato 080/2023, Processo Licitatório nº 084/2022, Pregão Presencial 031/2022 Objeto: " contratação de empresa para prestação de serviços de horas maquinas e caminhões diversos para atender demanda da Secretaria de Obras." Onde não se menciona o valor global Menciona-se Valor Global R$ 5.829.463,00. Retificação Extrato do contrato 082/2023, Processo Licitatório nº 089/2023, Tomada de Preços 005/2023 Objeto: "contratação de empresa no ramo de engenharia civil para execução de obra remanescente da Escola Municipal Vitalina Pereira da Cruz na comunidade de Gerais Velho no Município-MG Onde não se menciona o valor global Menciona-se Valor Global R$ 675.339,83 e onde se leia contratada Rocha e Botelho Transportes Ltda-ME - Leia-se contratada Nação edificações e Terraplanagem Ltda-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Outsourcing de Impressão (impressão corporativa, cópia, digitalização departamental), na modalidade franquia de cópia mais excedente, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, excetuando papel, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades das Secretarias de Educação - SEMED, de Saúde - SMS e Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14h do dia 02/10/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 18/10/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 18/10/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 6.717.744,00. Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos, Transferências do FUNDEB, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS e Transferência de Recursos FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 097/2023 estará disponível a partir das 14h do dia 02/10/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "Licitar Digital", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].

Uberaba/MG, 27 de setembro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração

Objeto: Fornecimento de kits escolares, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 29/09/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 17/10/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 17/10/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.716.331,01. Fonte de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 098/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 29/09/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].

Uberaba/MG, 28 de setembro de 2023.

MORENA PRAIS ALVES PINTO

Secretária de Administração

Processo licitatório com itens de ampla concorrência e itens com reserva preferencial de cotas às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de açúcar cristal e café em pó tradicional, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, de Educação - SEMED, de Desenvolvimento Social - SEDS, da Saúde - SMS e Gabinete da Prefeita - CHEGAB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 02/10/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 18/10/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 18/10/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.483.768,12. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos/Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 099/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 02/10/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].

Uberaba/MG, 28 de setembro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes escolares, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14h do dia 02/10/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 13h do dia 18/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 18/10/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.221.716,01. Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 100/2023 estará disponível a partir das 14h do dia 02/10/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações LICITAR DIGITAL, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].

Uberaba/MG, 28 de setembro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração

Lei Federal Nº. 14.133/2021. Participação Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Aquisição de assento e encosto para cadeira escolar, destinados a fabricação e reforma de móveis escolares. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 231.200,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/10/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG,28 de setembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

Torna público TP. 03/23. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia no regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica das ruas Jeronimo Teodoro e Ademar Nogueira Junior situadas no Bairro Residencial Bandeirantes no Município de Varjão de Minas/MG, para atender as necessidades da Secretaria Obras pelo Contrato de Repasse n° 937494/2022/MCIDADES/CAIXA realizado entre a União e o Município Abertura: 16/10/2023 ás 09:00h. Edital: licitaçã[email protected] - Presidente CPL.

Julgo vencedora e habilitada a empresa DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA para o lote único do certame. O prazo para manifestação de intenção de recurso está aberto até as 10h00 do dia 29/09/2023, através da plataforma www.licitardigital.com.br.

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA torna público aos interessados a REVOGAÇÃO , Processo Licitatório 025/2023- Pregão Eletrônico nº 001/2023, Registro de Preços nº 006/2023, derivado da Licitação Compartilhada nº 003/2023 , todos do CIMPLA, cujo objeto é a escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando ao registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicohospitalares, medicamentos, bens duráveis, materiais laboratoriais, fisioterápicos, saneantes e odontológicos constantes no banco de preço do TCE-MG (bancodepreco.tce.mg.gov.br), pelo maior desconto sobre o preço médio obtido de pesquisa dos itens no banco de preço de referência de acordo com o lote, de modo a atender às demandas dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ, conforme as especificações discriminadas no termo de referência (anexo I).Portanto, ficam revogados os avisos da licitação publicados no Diário dos Municípios Mineiros de 19/09/2023, no DOE de 19/09/2023 e no DOU de 19/09/2023 pag-255.Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

Araxá, 28 de setembro de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES. Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá

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