DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00112/2023 - Auto Posto de Combustíveis Conceição Ltda - CNPJ: 07.727.163/0001-10 - Apostila 01 - acréscimo médio de 19,09%. Assinatura: 27.09.23.

UNILATERALMENTE AO CONTRATO N.º 00153/2022

TOMADA DE PREÇOS N° 00001/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. EMPRESA DISTRATADA: FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 13.570.141/0001- 91.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI no Município de Santa Luzia/PB.

FUNDAMENTO: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem como fundamento legal na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO.

DO PRAZO RECURSAL: Fica assegurada à contratada o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis à presente rescisão, previsto na alínea "e" do inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, a contar da sua publicação.

Instrumento: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 030/2022, celebrado em 07.04.2022Partes: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e a empresa Construtora Braço Forte Serviços e Locações EIRELI-CNPJ n°. Objeto Contratual: Contratação de empesa do ramo da construção civil, para a para execução dos serviços de construção de academia de saúde no Município de Santana de Mangueira-PB. Objeto do Aditivo: alteração do prazo de vigência previsto, para se encerrar em 30 de Setembro de 2023, para até o dia 30 de Junho de 2024- Data da Celebração do aditivo: 18.09.2023- Fundamentação: art. 57, Inciso II, §1º e 2º, da Lei n.º. 8.666/93,

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Chamada Pública nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - EDVALDO LEMOS MEDEIROS - Valor: R$ 6.195,60;-GERALDO ALVES CORDEIRO - Valor:R$ 1.226,20;-JUCELIO SOARES DOS SANTOS - Valor: R$ 24.213,70;-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - Valor: R$ 5.105,72;-MARIA ELIENE RODRIGUES SOARES - Valor: R$ 2.643,22;-MARIA JOELMA DO NASCIMENTO LIMA - Valor: R$ 2.347,40;- MARINALVA MARTINS DE OLIVEIRA - Valor: R$ 3.353,59;- ROSALIA RODRIGUES NETA - Valor: R$ 3.541,52;- SITONIO DE SOUSA MARTINS - Valor: R$ 2.811,82.

O Prefeito DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: -EDVALDO LEMOS MEDEIROS - Valor: R$ 6.195,60;-GERALDO ALVES CORDEIRO - Valor:R$ 1.226,20;-JUCELIO SOARES DOS SANTOS - Valor: R$ 24.213,70;-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - Valor: R$ 5.105,72;-MARIA ELIENE RODRIGUES SOARES - Valor: R$ 2.643,22;-MARIA JOELMA DO NASCIMENTO LIMA - Valor: R$ 2.347,40;- MARINALVA MARTINS DE OLIVEIRA - Valor: R$ 3.353,59;- ROSALIA ROD R I G U ES NETA - Valor: R$ 3.541,52;- SITONIO DE SOUSA MARTINS - Valor: R$ 2.811,82.

CONTRATO N°: 0304/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB CONTRATADO: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - CNPJ: 34.037.756/0001-27 OBJETO: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Tipo VAN (0km - Primeiro Licenciamento, para atender a secretaria Saúde, (Proposta 11420422000123001) do Município de São José da Lagoa Tapada- PB.

VALOR TOTAL: Perfazendo o valor de R$ 294.500,00 (Duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais).

GESTÃO/UNIDADE: Recursos Próprios do Município de São José da Lagoa Tapada: Unidade Orçamentária 20.30 FUNDO M DE SAÚDE-FMSSJLT Classificação Funcional (Proposta 11420422000123001) MINISTÉRIO DA SAÚDE. No Elemento de Dispensa nº. 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), nas áreas de engenharia de segurança e medicina do trabalho para o cumprimento das obrigações dispostas pelo eSocial, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00055/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00232/2023 - 22.09.23 - MEDSAUDE CLINICA MEDICA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ Nº 49.705.393/0001-28 - R$ 34.560,00.

O Presidente da CPL torna público que após análises da documentação de habilitação do processo em epígrafe, com base também nos relatórios do engenheiro civil e contador, decide: HABILITAR por cumprirem todas as exigências editalícias as seguintes empresas: 1.ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.746.608/0001-81; 2.CONSTRUTORA H S LTDA - CNPJ: 31.246.932/0001-42; 3.COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58; 4.IGOR BRASIL LINS LTDA - CNPJ: 40.510.945/0001-78; 5.JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.320.189/000150; 6.MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.278.968/0001-72; 7.MMPORT CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.416.242/0001-00 e 8.MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.896.773/000182. E INABILITAR: 1.CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LIMITADA - CNPJ: 11.150.150/0001-06; não cumpriu o subitem "6.1.5.1.", demonstrações contábeis em desacordo com o exigido; 2.GECELIO DE ANDRADE ALVES LTDA - CNPJ: 43.733.234/0001-50; não cumpriu os subitens: 6.1.2.3., não apresentou a Certidão Estadual; 6.1.2.5., apresentou a Certidão de Débitos Trabalhistas, vencida; "6.1.4.3.", não apresentou as quantidades mínimas do Acervo Técnico; "6.1.5.", demonstrações contábeis e as Notas Explicativas em desacordo com o exigido; 6.1.6. não prestou Garantia de Proposta; não apresentou as declarações exigidas nos subitens "6.1.4.2." "6.1.7.4." "6.1.7.6." e "6.1.7.7."; 3.GR CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.450.426/0001-01: 6.1.1.2., não apresentou o Alvará de Funcionamento; 6.1.6. não prestou Garantia de Proposta; não apresentou as declarações exigidas nos subitens "6.1.7.4." "6.1.7.6." e "6.1.7.7."; 4.ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 36.581.782/0001-47; não cumpriu o subitem "6.1.5.2.", Notas Explicativas em desacordo com o exigido; 5. JUF-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.736.096/0001-74; não cumpriu o subitem "6.1.5.1.", demonstrações contábeis em desacordo com o exigido; 6. PACTO CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 33.666.569/0001-40; 6.1.2.2., apresentou a Certidão do FGTS, vencida; não cumpriu o subitem "6.1.5.1.", demonstrações contábeis em desacordo com o exigido e 7. X7E EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ: 22.594.152/0001-00: "6.1.4.3.", não apresentou as quantidades mínimas do Acervo Técnico no que se refere ao Piso Industrial e Cobertura; "6.1.5.1.", demonstrações contábeis em desacordo com o exigido; 6.1.6. Prestou a Garantia de Proposta sem veracidade e autenticidade; não apresentou a declaração exigida no subitem "6.1.7.4.". Caberão recursos nos termos do Art. 109, Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. E em não havendo interposição de recursos, fica marcada a reunião para abertura dos envelopes das Propostas de Preços dos licitantes habilitados para o dia 09/10/2023, às 10h00min, na sala da CPL. Informações: 07:00 às 13:00h, dias úteis. E-mail: [email protected].

Ref: Tomada De Preços Nº 003/2022. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Cachoeira De Minas Zona Rural, rua José De Siqueira Lopes e rua José Ferreira Da Luz no município de São José De Princesa/PB, conforme projeto de engenharia e nos termos do CR N.º 1054539-46/2018, SICONV Nº 868798. Contratante: Município de São José de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Construtora Apodi Eireli - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.620.703/0001-15. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o prazo da conclusão da obra para 24 (vinte e quatro) meses. O prazo de vigência que se encerraria em 13/09/2023, fica prorrogado até o dia 13/09/2024. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Solicitante: Secretário Municipal de Infraestrutura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA TRANSPORTE DE EQUIPES CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE N° DA PROPOSTA: 11601.645000/1210-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (EMENDA PARLAMENTAR). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Miguel de Taipu: EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA: N° 11601.645000/1210-01 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 10 301 1004 1015 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 10 302 1004 1016 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00101/2023 - 28.09.23 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 69.860,00.

Inexigibilidade nº 010/2023 - Processo Administrativo nº 088/2023

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado especializadas da área da saúde para prestação de serviços de plantões médicos e atendimento no Hospital Municipal e unidades básicas de saúde no município de Amaporã, através da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total R$ 1.511.393,34.

Abertura do Processo: 28/09/2023.

Abertura dos Envelopes: 16/10/2023 às 09h00min. Edital na íntegra: O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido na Divisão de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou pelo site do município: www.amapora.pr.gov.br, Informações fone: (44) 3437-8325.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para a rede municipal de saúde do Município de Apucarana. TIPO: Menor Preço - Item - Compras. Valor Máximo Estimado: R$ 3.248.803,60 (três milhões duzentos quarenta e oito mil oitocentos e três reais sessenta centavos). O EDITAL estará disponível a partir do dia 03/10/2023, no site (https://apucarana.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1 e na Plataforma do Comprasnet https://www.gov.br/compras/pt-br). Data limite para apresentação das propostas e fase de lances 09h00min do dia 18/10/2023. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337.

Apucarana, 28 de setembro de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito

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