DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ensino do Município de Pedras de Fogo-PB. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1010/2022PMPF, Processo Administrativo N° 1076/2022 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - Função Programática: 12.361.3002.2037 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental; 12.365.3002.2038 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches; 12.782.3002.2051 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Municipal; 12.366.3002.2039 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. Natureza da Despesa: 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE; 1.540.0000 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 1.550.0000 - Transferência do Salário Educação; 1.553.0000 - Transferência do FNDE - Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - Elemento de Despesa: 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97, Por Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto, Contratado: Edson da Costa Carvalho Transportes - CNPJ nº 44.470.950/0001-55. Objeto do Aditivo de Prazo e Valor: Por mais 12 (doze) meses, valor de R$ 197.490,00 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e noventa reais), Em 28/09/2023. Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97.

Comissão Permanente de Licitação. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 358/2022 - PMPF. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica e/ou física, especializada em locação de veículos para o transporte escolar, para beneficiar os alunos e professores da Rede de Ensino do Município de Pedras de Fogo-PB. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1010/2022PMPF, Processo Administrativo N° 1076/2022 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - Função Programática: 12.361.3002.2037 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental; 12.365.3002.2038 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches; 12.782.3002.2051 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Municipal; 12.366.3002.2039 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. Natureza da Despesa: 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE; 1.540.0000 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 1.550.0000 - Transferência do Salário Educação; 1.553.0000 - Transferência do FNDE - Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - Elemento de Despesa: 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 2.569.0000 - Outras Transferências Recursos do FNDE - Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97, Por Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto, Contratado: Luciano Carvalho de Medeiros - CNPJ nº 06.089.558/0001-71. Objeto do Aditivo de Prazo e Valor: Por mais 12 (doze) meses, valor de R$ 208.602,00 (duzentos e oito mil seiscentos e dois reais). Em 28/09/2023. Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Comissão Permanente de Licitação. Extrato do Contrato Nº 333/2023. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 333/2023 - FMS - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão de unidade de atenção especializada em saúde, hospital geral e especializado, situado na Rua Senador Humberto Lucena, Nº 233, Conjunto Dr. Manoel Alves da Silva, Pedras de Fogo - PB, Modalidade: Concorrência nº 3/2023, Processo Administrativo - Nº 2023/2023 - FMS; Dotação: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de: Unidade Orçamentária 02.061 - Fundo Municipal de Saúde - Função Programática : Programa de Trabalho: 10 302 3008 1010 conclusão do Hospital Regional de Pedras de Fogo - Objetivo: Concluir o Hospital Regional de Pedras de Fogo; Elemento de Despesa: 4490.51 00 obras e instalações - Recursos advindos do Contrato de repasse nº 923889/2021/FMS/CAIXA, Contratante: O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedras de Fogo-PB - CNPJ 10.490.987/0001-23 - Neste ato Representado por Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do FMS; Contratado: EMPRESA RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Neste Ato representado pelo Srº Victor Dantas Varella, CNPJ: 04.895.340/0001-89, Valor: R$ 10.564.656,04 (dez milhões quinhentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data de sua assinatura em 27/09/2023. Fundo Municipal de Saúde. Por Henrique Rodrigues da Costa. CNPJ: 10.490.987/0001-23.

Pregão Eletrônico nº 00037/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó. CONTRATADA: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 71.256.283/0001-85

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecer mamógrafo digital para manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Piancó - PB. Valor global: R$ 889.000,00 ((oitocentos e oitenta e nove mil reais).

Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 00012/2022. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00012/2021. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: MARIA ELIZABETE ANDRIOLA DE ALMEIDA GONÇALVES - ME. Objeto do Aditivo: R$ 6.394,50 (seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Assinatura: 27 de setembro de 2023. Signatários: Olivânio Dantas Remígio e MARIA ELIZABETE ANDRIOLA DE ALMEIDA GONÇALVES - ME.

Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 00018/2022. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00012/2021. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: MARIA ELIZABETE ANDRIOLA DE ALMEIDA GONÇALVES - ME. Objeto do Aditivo: R$ 21.651,00 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais). Assinatura: 27 de setembro de 2023. Signatários: Olivânio Dantas Remígio e MARIA ELIZABETE ANDRIOLA DE ALMEIDA GONÇALVES - ME.

Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (com Acessibilidade - 1 Cadeirante) conforme Proposta N° 11356674000123007/2023/Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 27/2023. Dotação: 08.01 - 10 301 3015 1046 - 4.4.90.52 00 / 08.01 - 10 301 3015 1047 - 4.4.90.52 00 Recursos Oriundos da Proposta n° 11356674000123007/2023/Ministério da Saúde e Próprios do Município de Prata a título de contrapartida. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 12701/2023 - 05.09.23 - DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 294.900,00

Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (com Acessibilidade - 1 Cadeirante) conforme proposta N° 11356674000123004/2023/Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 28/2023. Dotação: 08.01 - 10 301 3015 1046 - 4.4.90.52 00 / 08.01 - 10 301 3015 1047 - 4.4.90.52 00 Recursos Oriundos da Proposta n° 11356674000123004/2023/Ministério da Saúde e Próprios do Município de Prata a título de contrapartida. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 12801/2023 - 05.09.23 - MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 295.000,00.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Ambulância Tipo "A": Transporte ou Simples Remoção conforme Proposta N° 11356674000123006/2023/Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de outubro de 2023. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 11 de outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

A Pregoeira oficial do Município de Prata, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00030/2023, cujo o objeto é a Aquisição de Ambulância Tipo "A": Transporte ou Simples Remoção. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Sala da Comissão Permanente de Licitação situada à Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected].

Prata - PB, 19 de setembro de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA

Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Ampliação do Cemitério Jardim da Saudade. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - ME - Valor: R$ 135.684,39. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected].

Prata - PB, 26 de setembro de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Presidenta da Comissão

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 130/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação do Sítio Lagoa de São João, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL ? PB. CONVÊNIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nº 921845/2021 DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 10/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS CNPJ: 29.578.882/0001-59 - R$ 240.658,12. Princesa Isabel-PB, 10 de Agosto de 2023. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO. Prefeito

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação do Sítio Lagoa de São João, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001-59 - R$ 240.658,12.

Princesa Isabel-PB, 9 de Agosto de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de Engenharia para Construção de Campo de Futebol no Município de Riacho de Santo Antônio - PB, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 916202/2021/MCIDADANIA/CAIXA - OPERAÇÃO1078761-24. LICITAN T ES HABILITADOS: ARRUDA BRANDAO CONSTRUCOES LTDA; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. . LICITANTES INABILITADOS: ALVES CONSTRUCOES LTDA; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES EIRELI; NOBREGA & NOBREGA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA; RF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 10/10/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected].

Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Setembro de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão

Processo: Tomada de Preços nº 00008/2023. Objeto: contratação de empresa para o serviço de ampliação e adequação do mercado público deste município. Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ 41.970.209/0001-65. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Salgado de São Félix - PB, 27 de Setembro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão

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