DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.007/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO N° 127.569/2023. CHAVE CGM: 1DGQ-KP7S-C2PQ-H6MD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB. CONTRATADA: PHILIPPE SOUTO LIMA LTDA CNPJ 32.332.944/0001-52. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Quanto à execução e vigência do contrato terá duração de 12 meses, prorrogáveis por igual período, nos termos do Art. 57, caput, da lei nº 8.666/93, adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários; OBJETO: Contratação de empresa especializada no(a) fornecimento de Café da manhã, sobretudo, para as inaugurações, assinaturas de ordem de serviço e entregas de obras da PMJP-PB. VALOR TOTAL: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). Classificação Funcional: 11000.11101.04.122.5084.112429 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS. Natureza da despesa: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos. Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Luciano da Nóbrega Pereira - PMJP / Philippe Souto Lima Ltda -Philippe Souto Lima Ltda. Data da Assinatura: 27 de setembro de 2023

DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.005/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO N° 115.240/2023. CHAVE CGM: OT6F-0YJW-0TV4-GIBH. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: INFORMAQ COMÉRCIO E RECICLAGEM DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 05.080.834/0001-78. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de três meses a contar da data da assinatura do contrato e sua publicação. OBJETO: Contratação de empresa especializada no(a) fornecimento de Scanner de mesa. VALOR TOTAL: R$ 5.680,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Classificação Funcional: 11000.11101.04.122.5001.112041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Natureza da despesa: 33.90.30 - Material de Consumo 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos. Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos. Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / José Ailton da Silva Pacífico - Informaq Comércio e Reciclagem de Serviços de Informática Ltda. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB - CR - 1072.473-46/2020; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 419.853,42. E convocamos a empresa acima mencionada para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

A Comissão Setorial de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Monteiro, através da Presidente e Comissão de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PUBLICO a ANULAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.9.006/2023, que tem por objeto a o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a Prestação de Serviços, com a contratação de pessoas jurídicas, instituições privadas com ou sem fins econômicos ou filantrópicas, prestadoras de serviços médicos nas especialidades indicadas, atendendo as necessidades das respectivas unidades de saúde do município de Monteiro-PB, conforme especificações constantes do edital. Em virtude da solicitação feita através da Secretaria Municipal de Saúde para inclusão de mais serviços.

QUINTO TERMO DE ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA TODA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPI O, ATENDENDO A DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, PARA O ABASTECIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, AS AQUISIÇÕES SERÃO FEITAS FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, COM EMPRESAS A DISTÂNCIA MÁXIMA EM 2KM DA SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO OU ATRAVÉS DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL, ATENDENDO À LICENÇA AMBIENTAL DE TRANSPORTE, REGISTRO NA ANTT, ATENDIMENTO À PORTARIA DO IBAMA 85/96, FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE PRODUTO QUÍMICO (FISPQ). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, TRIBUTOS, SUS, FMS, FMAS, MDE, QSE, CONVÊNIOS, CUSTEIO, DIVERSOS - 3.3.90.30 - 01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. - TA de supressão do O item 2 - o valor do aditivo anterior é de R$ 6,51, por litro o valor do termo do aditivo de SUPRESSÃO é de R$ 0,41, - 6,298%, por litro, o valor do referido item passará para R$ 6,10 por litro PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e Posto de Combustíveis Nova Floresta Ltda: TA Nº 00040/2023 ao CONTRATO Nº 00067/2023 - vigora Nova Floresta - PB, 28 de setembro de 2023.

QUINTO TERMO DE ADITVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Objeto: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil Para A Execução de Pavimentação Em Paralelepípedos, Drenagem e Sinalização Vertical das Ruas: Rua Manoel João Filho, Rua Paulo Batista Dantas - Trecho 01, Rua Paulo Batista Dantas - Trecho 02, Rua Maria da Conceição, Rua Duque de Caixas, Viela Antônio Cordeiro da Luz, Rua Francisco Lopes Galvão, Rua 06 de Junho, Rua Elpídio Gomes da Silva, Rua Jheovah Sabino de Araújo, Rua José Sabino de Araújo, Rua José Lopes Galvão, Rua Severino Valentim de Azevedo, Rua Alfredo Lopes -Trecho 01, Rua Alfredo Lopes - Trecho 02, Rua Antônio Maximínio, Rua Manoel Costa Sobrinho - Trecho 01, Rua Manoel Costa Sobrinho - Trecho 02 e Rua Manoel Costa Sobrinho Trecho - 03, Localizada Na Zona Urbana do Município de Nova Floresta Pb. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e O Termo de Referência. Fundamento Legal: Tomada de Preço nº 00008/2022. Fpm, Tributos, Diverso, Fundo Especial, EMENDAS PARLAMENTAR, ICMS- 4.4.90.51.01. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e CARDOSO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI: TA Nº 00041/2023 - AO CT Nº 00123/2022, Termo de Aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato -Nova Floresta Em 28 de setembro de 2023 à 28 de dezembro de 2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM INFRAESTRUTURA E ARMAZENAMENTO DE DADOS LOCAL, SUPORTE 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2023. VIGÊNCIA: até 27/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00140/2023 - 27.09.23 - HABSON MATIAS CORDEIRO DANTAS 08855046403 - R$ 24.000,00.

DISPENSA Nº DV00022/2023

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00022/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM INFRAESTRUTURA E ARMAZENAMENTO DE DADOS LOCAL, SUPORTE 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 27/09/2023.

R AT I F I C AÇ ÃO DISPENSA Nº DV00022/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM INFRAESTRUTURA E ARMAZENAMENTO DE DADOS LOCAL, SUPORTE 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: HABSON MATIAS CORDEIRO DANTAS 08855046403 - R$ 24.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 11 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; h t t p s : / / w w w . c o m p r a s n e t . g o v . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l Fo r n e c e d o r . a s p .

Comissão Permanente de Licitação. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 355/2022 - PMPF. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica e/ou física, especializada em locação de veículos para o transporte escolar, para beneficiar os alunos e professores da Rede de Ensino do Município de Pedras de Fogo-PB. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1010/2022 - PMPF, Processo Administrativo N° 1076/2022 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - Função Programática: 12.361.3002.2037 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental; 12.365.3002.2038 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches; 12.782.3002.2051 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Municipal; 12.366.3002.2039 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. Natureza da Despesa: 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE; 1.540.0000 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 1.550.0000 - Transferência do Salário Educação; 1.553.0000 - Transferência do FNDE - Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - Elemento de Despesa: 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97, Por Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto. Contratado: Edimilson Pedro da Silva - CNPJ nº 37.601.585/0001-05. Objeto do Aditivo de Prazo e Valor: Por mais 12 (doze) meses, valor de R$ 472.152,00 (quatrocentos e setenta e dois mil cento e cinquenta e dois reais). Em 28/09/2023. Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/000197.

Comissão Permanente de Licitação. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 356/2022 - PMPF. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica e/ou física, especializada em locação de veículos para o transporte escolar, para beneficiar os alunos e professores da Rede de Ensino do Município de Pedras de Fogo-PB. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1010/2022PMPF, Processo Administrativo N° 1076/2022 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - Função Programática: 12.361.3002.2037 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental; 12.365.3002.2038 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches; 12.782.3002.2051 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Municipal; 12.366.3002.2039 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. Natureza da Despesa: 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE; 1.540.0000 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 1.550.0000 - Transferência do Salário Educação; 1.553.0000 - Transferência do FNDE - Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - Elemento de Despesa: 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97, Por Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto, Contratado: Edjanilson Severino Marinho da Silva - CNPJ nº 18.115.126/0001-77. Objeto do Aditivo de Prazo e Valor: Por mais 12 (doze) meses, valor de R$ 2.669.917,20 (dois milhões seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e dezessete reais e vinte centavos). Em 28/09/2023. Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97.

Comissão Permanente de Licitação. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 357/2022 - PMPF. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica e/ou física, especializada em locação de veículos para o transporte escolar, para beneficiar os alunos e professores da Rede de

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