DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objetivo: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Creche Tipo A Padrão Estado no Município de Fagundes - PB. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria/PMF nº 08/2022, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que a reunião para abertura da proposta de preços fica designada para o próximo dia 05 de outubro de 2023, às 09h00min (horário local), na Sede da Prefeitura Municipal de Fagundes. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. E-mail: [email protected].

Interessado: COEN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 09.084.396/000177). A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria/PMF nº 008/2022, em consonância com o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, em atendimento da Lei 8.666/93 torna público, para conhecimento de todos os interessados, que pugnou pelo conhecimento o expediente interposto pela empresa COEN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, e, no mérito pelo provimento do mesmo. Através do presente, fica a empresa COEN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, notificada da decisão. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 10:00 horas do dia 13 de Outubro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE IGARACY PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 13 de Outubro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA UNIDADE MISTA, SAMU E PSF´S DO MUNICIPIO DE IGARACY PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E- mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através da comissão permanente de licitação, torna-se público para conhecimento dos interessados, a interposição recurso administrativo da decisão de habilitação da TOMADA DE PREÇO 0009/2023, pela empresa; CONSTRUTORA DAKI LTDA - ME, cadastra no CNPJ nº 20.002.412/0001-78, para o conhecimento dos interessados para querendo apresentar contra razão da interposição de recurso administrativo no prazo no legal. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados na sala de Licitação, E-mail - [email protected]

Igaracy-PB 28 de setembro de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da CPL

OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para pavimentação das estradas vicinais nos Sítios Barroca dos Santos, Cipoal e Curral Grande, conforme projeto básico e Operação 1076449-83, celebrado com a Caixa. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: RF - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - Valor: R$ 198.291,03 (Cento e Noventa e Oito Mil Duzentos e Noventa e Um Reais e Três Centavos). ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: RETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - R$ 212.151,72; DUARTE MARTINS, CONST. SERV. E LOC. LTDA - R$ 212.958,32; PACTO CONSTRUÇÕES EIRELIE - R$ 216.008,60; RM CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 218.607,33; AS CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 220.458,60; B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA - R$ 225.344,49; DK CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 225.983,21; WJX CONSTRUÇÕES E SERV. DE ENGEN. LTDA - R$ 235.584,85; AUTO VIA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 245.357,38. As demais propostas foram desclassificadas, conforme análise técnica constante no processo. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected].

Itapororoca - PB, 26 de setembro de 2023 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.025/2023

CHAVE CGM: RC9Q-2OUA-WFF4-DMQX

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.036/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO / RECAPEAMENTO EM CBUQ DE 28 RUAS, EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB.. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª)CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA CNPJ: 05.052.764/0001-44 com proposta no valor de R$ 15.364.938,30 (Quinze milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta centavos); E 2ª) COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES CNPJ: 03.006.548/0001-37 com proposta no valor de R$ 17.079.626,72(Dezessete milhões, setenta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 10.025/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.077/2023

CHAVE CGM: CG8T-SYZC-58EY-JP57

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.056/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 31 outubro 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DOM JOSÉ MARIA PIRES E CHICO XAVIER, LOCALIZADAS NOS BAIRROS OITIZEIRO E JARDIM OCEANIA, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA,. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da sexta - feira dia 29/09/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email)

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação, torna público que fará realizar chamamento público, a ser realizada no dia 16/11/2023, às 10:00 horas, tendo como objeto PRÉ-QUALIFICAÇÃO de empresas do ramo da construção civil, com capacidade técnica para, a partir de um projeto executivo préestabelecido, apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal para construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. na comunidade conhecida como "comunidade do S" no Bairro do Roger. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência, do município de João Pessoa e de forma eventual na sala de reunião da Comissão Especial de Licitação, localizada na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 13:00 as 17:00h, onde poderá ser adquirido mediante a apresentação de um CD/DVD ou pendrive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado.

João Pessoa, 28 de setembro de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação

CHAVE GGM: J9JT-A6QM-207L-VMUY

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.345/2023 Data da sessão: 16/10/2023

Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes.

João Pessoa, 28 de setembro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro

PROPOSTAS COMERCIAIS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO CONDOMÍNIOS INDEPENDÊNCIA, AMIZADE E ESPERANÇA, JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, torna público o resultado de julgamento da proposta comercial da CONCORRÊNCIA N° 08003/2023: EMPRESA CLASSIFICADA: LOTE 01: CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA R$5.183.340,99; LOTE 02: CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, R$ 4.184.299,89 e LOTE 03: CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA R$ 3.876.487,62. EMPRESA DESCLASSIFICADA: Nenhuma. O relatório detalhado de julgamento das propostas comercial encontra-se disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa e na CEL cujo endereço consta no preâmbulo do edital. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei.

João Pessoa, 27 de setembro de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação

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