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Diário Oficial da União · 29/09/2023 · pág. 361

DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 18/2023

A Comissão Permanente de Licitação - Obras da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a REVOGAÇÃO do Processo de Licitação nº 027/2023 CPL/O - Concorrência Pública n° 018/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução do recapeamento asfáltico e drenagem em diversas ruas nos bairros Indianópolis e Deputado José Antônio Liberato.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 19/2023

A Comissão Permanente de Licitação - Obras da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a REVOGAÇÃO do Processo de Licitação nº 028/2023 CPL/O - Concorrência Pública n° 019/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação e drenagem de diversas ruas do bairro Indianópolis na cidade de Caruaru/PE.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21/2023

A Comissão Permanente de Licitação - Obras da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a REVOGAÇÃO do Processo de Licitação nº 030/2023 CPL/O - Concorrência Pública n° 021/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação de diversos trechos na Zona Rural de Caruaru.

Caruaru/PE, 28 de setembro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS, Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 118/2023 CPL/P - UASG - 982381

Processo de Licitação Nº 030/2023 CPL/P - Registro de Preços Nº 009/2023 CPL/P. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Materiais de Construção (Agregados; Balcões e Bancadas; Forro; Impermeabilizantes; Insumo para Solda; Pisos e Revestimentos; Fixação; Portas e Ferragens; Abrasivos; Ferramentas; Aços e Metais), para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.237.299,66 (três milhões, duzentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Data e hora de abertura: 13 (treze) de outubro de 2023 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381- e através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br.

Outras informações na sala da CPLP, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, 1º andar, Caruaru- PE, no horário das 08h00 às 14h00min ou pelo telefone: (81) 98384-6453, ou por E-mail: [email protected].

Caruaru/PE, 28 de setembro de 2023. ALISON PEREIRA DE LIMA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 031/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de ares-condicionados, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Augusto Franco, nº 3097, Ponto Novo, Complemento Pavimento Térreo Aracaju - SE, CEP: 49.047-040, inscrita no CNPJ nº 30.430.226/0001-93, registrou preços para o ITEM 08 no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços Nº 032/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de ares-condicionados, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: GO ATACADISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Setecentos, S/N, Galpão 17 - Mod. 13 e 14 - Docas 30 a 37: Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CEP: 29161-414, inscrita no CNPJ nº 44.060.520/0001-65, registrou preços para os ITENS 02 e 03 no valor total de R$ 99.299,80 (noventa e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços Nº 033/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de ares-condicionados, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: BRM COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Monza, nº 226, Sala 1108, Edifício PME Business Tower, Passa Vinte, Palhoça/SC, CEP 88.132-147, inscrita no CNPJ nº 47.630.292/0001-00, registrou preços para o ITEM 04 no valor total de R$ 71.980,00 (setenta e um mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços Nº 034/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de ares-condicionados, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: SPIN AR CONDICIONADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia Armando Martinelli, nº 16, Santa Terezinha, Colatina - ES, CEP: 29702-575, inscrita no CNPJ nº 47.808.825/0001-09, registrou preços para os ITENS 05 e 07 no valor total de R$ 46.459,60 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2023

O Gerente de Licitações, torna público para ciência dos interessados, que em relação ao Processo Licitatório n° 153/2023 - que tem como objeto a constitui objeto desta licitação a aquisição de 03 (três) motocicletas, 0 km, de 160 cc (flex alcool e gasolina), destinadas atender as necessidades do PROCAD-SUAS (programa de fortalecimento emergencial do atendimento do Cadastro Único), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, conforme especificações técnicas e quantidade descritas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital; Não houve o comparecimento de interessados na participação do certame, assim sendo, declara-se a licitação DESERTA.

Gravatá, 28 de setembro de 2023 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 77/2023

Processo Licitatório N° 158/2023- Objeto: registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais de higiene pessoal (fracassados no PL nº 122/2023 - PE nº 053/2023) para atender as necessidades da unidade de acolhimento institucional (uai) da secretaria de assistência social e juventude, em conformidade com os quantitativos e especificações constantes do termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 12.024,10 (doze mil vinte e quatro reais e dez centavos). Portal: www.bnc.org.br.

Início de Acolhimento de proposta: 29/09/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 16/10/2023 as 08:30.

Disputa de Preços: 16/10/2023 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Gravatá, 28 de setembro de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 79/2023

Processo Licitatório N° 161/2023- Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliários, a fim de atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, bem como dos estabelecimentos assistenciais de saúde da rede pública municipal, durante o período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes do termo de referência, ANEXO I, deste edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.687.820,90 (um milhão seiscentos e oitenta e sete mil oitocentos e vinte reais e noventa centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 29/09/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 11/10/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 11/10/2023 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e- mail: [email protected].

Gravatá, 28 de setembro de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Processo Administrativo Nº 019/2023, Processo Licitatório Nº 019/2023, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Tomada de Preços Nº 009/2023, Nat.: Obra. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Realização da Obra de Construção de 10 Casas Populares Para Atender às Familias Que Perderam Sua Moradia Em Decorrência das Chuvas Ocorridas No Municipios de Igarassu/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.022.036,37 (um milhão vinte e dois mil trinta e seis reais e trinta e sete centavos).

Local e data da sessão de abertura: Secretaria de Gestão Integrada, Rua Dr. João Elísio, Praça da Bandeira, 05, Centro - Igarassu/PE; Data: 16.10.2023, às 09:00h. Edital deverá ser solicitado pelo [email protected], no horário das 8h às 13h.

Em 28 de setembro de 2023. RAFAELA GALDINO DA SILVA Presidente da CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.826.158/0001-31. OBJETO: Aquisição de medicamentos, fórmulas especiais, material médico e materiais odontológicos destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaíba/PE.

Contrato Nº 013/2023. CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA, com sede na Av. Projetada, S/N, Lot. Parque Alvorada, Ampliação II, Quadra 2CE, Lote 15, Boa Vista, Garanhuns PE, CEP: 55.292-272, CNPJ nº 50.044.781/000194. VALOR GLOBAL: R$ 2.136.544,80 (dois milhões, cento e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).

Contrato Nº 014/2023. CONTRATADA: SO MEDICA FARMA LTDA, com sede na Rua Augusto Cavalcante, nº 137, Térreo, Centro, Arcoverde - PE, CEP: 56.506-640, CNPJ nº 43.488.437/0001-29. VALOR GLOBAL: R$ 1.571.673,04 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e quatro centavos).

Contrato Nº 015/2023. CONTRATADA: MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, com sede na Rua Escritor Rui Barbosa, nº 75, Centro, Patos - PE, CNPJ nº 41.778.326/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 146.374,22 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

Contrato Nº 016/2023. CONTRATADA: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, com sede na Av. Professor Joaquim Cavalcanti, nº 208, Sala I, Iputinga, Recife - PE, CEP 50.800-010, CNPJ nº 47.783.547/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 44.627,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais).

Contrato Nº 017/2023. CONTRATADA: CIRURGICA SERRA MAR LTDA, com sede na Rua Dona Maria de Souza, nº 220, GL 000A, Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54.400-260, CNPJ nº 31.908.034/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 34.668,40 (trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).

Contrato Nº 018/2023. CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA, com sede na Rua Senador Paulo Guerra, nº 215, Andar 1, Sala 103, Centro, Afogados da Ingazeira - PE, CEP: 56.800000, CNPJ Nº 29.868.059/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 61.992,00 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais).

Contrato Nº 019/2023. CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA, com sede na Rua Ere, nº 34, Sala 304, Prado, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.411-052, CNPJ nº 09.222.369/0001-13. VALOR GLOBAL: R$ 22.947,80 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).

Contrato Nº 020/2023. CONTRATADA: ZUCK PAPEIS LTDA, com sede na Rua Buenópolis, nº 200 A, Rua de Acesso BR 324, Galpão C, Bairro 35º BI, Feira de Santana - BA, CEP: 44.094-594, CNPJ nº 23.232.280/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 17.810,00 (dezessete mil, oitocentos e dez reais).

Contrato Nº 021/2023. CONTRATADA: MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, com sede na Rua Sergipe, n° 2017, Bairro Bela Vista, Erechim - RS, CEP: 99.704-228, CNPJ sob o nº 16.553.940/0001-48. VALOR GLOBAL: R$ 749,00 (setecentos e quarenta e nove reais).

Contrato Nº 022/2023. CONTRATADA: COBERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, com sede na Rua Santa Cruz, nº 200, Farol, Maceió - AL, CEP: 57.051-590, CNPJ nº 14.416.886/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais).

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