DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato Nº 023/2023. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, com sede na Avenida Gustavo Fetter, 2564, Centro, Iporã do Oeste - SC, CEP: 89.899-000, CNPJ nº 44.223.526/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 4.068,00 (quatro mil e sessenta e oito reais).

Contrato Nº 024/2023. CONTRATADA: FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, com sede na Avenida Robert Koch, nº 1440, Aragarça, Londrina - PR, CEP: 86.037-010, CNPJ Nº 48.778.881/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 2.899,00 (dois mil, oitocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2023 a 26 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2023.

Processo Nº 22/2023. Contratação de empresa de engenharia para construção de uma edificação que abrigará O Cras - Centro De Referência De Assistência Social do Município. Valor: R$551.974,35. Data e Local da Sessão de Abertura: 18/10/2023 às 09:h. Rua Vereador Pedro Doca Filho, S/N, Centro.

Edital, anexos e outras informações no mesmo endereço da sessão de abertura, pelo site: jatauba.pe.gov.br ou fone: (81) 98114-5580, de 08:hs as 13:h dos dias úteis.

Processo Nº: 00019/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Visando: Contratação de empresa visando o fornecimento de forma parcelada de combustíveis, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência social do município de Machados/PE. Valor: R$69.480,00. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 16 de outubro de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 16 de outubro de 2023. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected] ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis no endereço AV. Major João Marques de Oliveira, 223, Centro- Machados-PE, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

1º TA de Acréscimos ao CF nº 059/2023. De acordo com a letra "d" da cláusula nona do contrato original fica acrescido um percentual de 25% no seu valor original. Valor do Aditivo R$ 4.318,25. Empresa: AUTO POSTO ZERO LTDA. CNPJ Nº 11.773.863/0001-18. Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo Inciso VI do Artigo 43 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, HOMOLOGA o mesmo para que surta os devidos efeitos legais, o Chamamento Público nº 004/2023 cujo objeto é o credenciamento de profissionais, medicos especializados, pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços através da secretaria municipal de saúde, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não, para atendimento neste municipio de ouricuri/pe, considerando classificada e habilitada a medimagem - medicina especializada e diagnósticos por imagem LTDA, CNPJ/MF Nº 16.581.235/0001-54, por atender aos requisitos constantes no referido edital e apresentar proposta.

Processo Licitatório Nº: 015/2023; CPL; Outros Serviços; Objeto a: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos das escolas públicas situadas no município de Palmares, através de veículos automotores com motoristas e seu gerenciamento; Valor: R$ 2.231.557,44.

Recebimento das propostas: até 19/10/2023 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 19/10/2023 às 09:30h (Nove e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br.

Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 36622222, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Processo Licitatório Nº 100/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Serviço de Pavimentação Nova Em Asfálto e Drenagem de Águas Pluviais Na Rua Dois Irmãos, No Município de Paudalho-PE.

Valor Máximo Aceitável: R$ 1.205.662,85. Data de Abertura: 17/10/2023; Hora: 09:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Paudalho, 28 de setembro mde 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL

Processo Licitatório Nº 100/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Serviço de Pavimentação Nova Em Asfálto e Drenagem de Águas Pluviais Na Rua Dois Irmãos, No Município de Paudalho-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.205.662,85. Data de Abertura: 17/10/2023; Hora: 09:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Resultado da Licitação PE Nº 100/2023 - PA Nº 192/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral, para atender às necessidades das diversas Secretarias e Órgãos da Administração direta e indireta.

Ficam ADJUDICADOS em 15/09/2023 os itens 01 e 02 à empresa BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO (47.158.149/0001-67), no valor global de R$ 60.099,18. Devidamente Habilitada.

Resultado da licitação PE-107/2023 - PA Nº 200/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à instalação, desinstalação, manutenção preventiva/corretiva de condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de material de limpeza e peças de reposição, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE.

Ficam ADJUDICADOS em 27/09/2023 a vencedora: KARIVALDO FEITOZA LTDA, CNPJ 37.454.744/0001-96, GLOBAL R$ 994.029,58.

Devidamente Habilitadas.

Petrolina, 28 de setembro de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVEDO Pregoeiro

Resultado da licitação PE Nº 091/2023 - PA Nº 182/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguros de veículos automotivos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Ficam ADJUDICADO em 27/09/2023 as vencedoras: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, GLOBAL R$ 3.654,88, SEGUROS SURA S.A., CNPJ 33.065.699/0001-27, GLOBAL R$ 9.594,00, E GENTE SEGURADORA AS, CNPJ 90.180.605/0001-02, GLOBAL R$ 2.550,00. Devidamente Habilitadas.

Resultado da licitação PE-027/2023 - PA Nº 047/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE.

Ficam ADJUDICADOS em 20/09/2023 a vencedora: A.A. DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA, CNOJ 17.063.632/0001-05, GLOBAL R$ 10.128,00. Devidamente Habilitadas.

Petrolina, 28 de setembro de 2023. EDONIAS B. LIONEL Pregoeiro

ARP P.E. Nº 103/2023.

ARP N° 277/2023 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 195/2023 - PE N° 103/2023. Contratada: JM GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 36.213.704/0001-90, GLOBAL R$ 5.508,00. Data de assinatura: 18/09/2023. Vigência de 12(doze) meses.

ARP N° 278/2023 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 195/2023 - PE N° 103/2023. Contratada: LOJA DA FABRICA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ 50.148.864/0001-23, GLOBAL R$ 23.440,00. Data de assinatura: 06/09/2023. Vigência de 12(doze) meses.

ARP N° 279/2023 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 195/2023 - PE N° 103/2023. Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 11.691,42. Data de assinatura: 11/09/2023. Vigência de 12(doze) meses.

ARP N° 280/2023 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 195/2023 - PE N° 103/2023. Contratada MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA, CNPJ 40.256.020/0001-42, GLOBAL R$ 61.166,00. Data de assinatura: 11/09/2023. Vigência de 12(doze) meses.

ARP N° 282/2023 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 195/2023 - PE N° 103/2023. Contratada RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.688.109/0001-29, GLO BA L R$ 7.062,44. Data de assinatura: 20/09/2023. Vigência de 12(doze) meses.

ARP N° 295/2023 - Objeto: Eventual aquisição de conjuntos pedagógicos para realização do projeto "expressando minhas emoções" destinado aos estudantes das turmas de pré-escola I e II dos CMEIS e escolas da Rede Municipal de Ensino de Petrolina, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. PA 211/2023. PE N° 114/2023. Contratada: LIMA & MEDEIROS PROMOCOES DE VENDAS LTDA, CNPJ 18.454.818/0001-40, GLOBAL R$ 4.254.827,00. Data de assinatura: 28/09/2023. Vigência de 12(doze) meses.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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