DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PA Nº 192/2023 - COMPRA - Homologação do PE Nº 100/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral, para atender às necessidades das diversas Secretarias e Órgãos da Administração direta e indireta. Homologo dia 25/09/2023 a referida licitação.

Petrolina/PE, 27 de setembro de 2023. LUCIVANE LIMA DE FREITAS

P/ Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

FERNANDO DINIZ CAVALCANTE DE VASCONCELOS P/ Procuradoria Geral do Município PEDRO BRANDÃO NEVES P/ Secretaria Municipal de Agricultura LEILANE FERREIRA MORAES P/ Controladoria Geral do Município

HENRIQUE BRENNAND PESSOA GUERRA P/ Chefia de Gabinete

FREDERICO MELO MACHADO

P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

FRANCISCO EMICIO JUNIOR

P/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade

CLERISTON RAMOS DE BRITO MARTINS

P/ Secretaria Municipal Tecnologia e Inovação

GIOVANNI DE LIMA COSTA

P/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

RUBEM JOSE DA FONTE FRANCA

P/ Agência de Regulação do Município de Petrolina

GERALDO GUILHERME BARROS MIRANDA P/ Agência Municipal do Meio Ambiente PLINIO JOSE DE AMORIM NETO P/ Agência Municipal do Empreendedor

FRANKLIN PEREIRA ALVES

P/ Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina

MARIA AUXILIADORA SANTANA DE CARVALHO VASCONCELOS P/ Secretaria Municipal de Licitações e Contratos

RODRIGO GALVÃO DE LIMA P/ Secretaria Municipal de Governo

PA Nº 200/2023. Compras. Homologação do PE Nº 107/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à instalação, desinstalação, manutenção preventiva/corretiva de condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de material de limpeza e peças de reposição, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo;

Homologo dia 28/09/2023 a referida licitação.

Petrolina/PE, 28 de setembro 2023. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

PA Nº 182. Compras. Homologação do PE Nº 091/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguros de veículos automotivos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.

Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo; Homologo dia 27/09/2023 a referida licitação.

Petrolina/PE, 28 de setembro 2023. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretária Municipal de Saúde

PA Nº 047/2023. Compras. Homologação do PE Nº 027/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE.

Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo; Homologo dia 25/09/2023 a referida licitação.

Petrolina/PE, 28 de setembro de 2023. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

PA nº 216/2023 - OBJ - Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos Para Abastecimento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), conforme especificações e quantitativos indicados, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 29/09/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 57.241,92. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 11/10/2023 às 09:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 29 de setembro de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Pregoeiro

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Requalificação da 4ª Etapa da Orla do Recife, compreendendo: os trechos 2 e 3 do Calçadão, Centralidades Esportes e Praia Sem Barreiras, localizados na Cidade do Recife. MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 01 de novembro de 2023, às 15:00 horas. O EDITAL e anexos à disposição dos interessados através do site www.recife.pe.gov.br, e outras informações pelo e-mail [email protected].

Recife, 27 de setembro de 2023. ANA PAULA RODRIGUES

Processo Nº: 010/2023 - Objeto: Constitui Objeto Da Presente Licitação O Registro De Preços, Consignado Em Ata, Pelo Prazode 12 (Doze) Meses, Com Vistas À Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Suplementos Alimentares, Nutrição Enteral E Leites Especiais, Destinados A Atender As Necessidades Dos Beneficiários, Como Auxilio E Apoio Para Tratamento De Saúde, Por Um Período De 12 Meses Do Fundo Municipal De Saúde De Rio Formoso (Pe), Conforme Especificações E Condições Constantes Do Termo De Referência Anexo I. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570-000; Data: 13/10/2023; Horário: 10h.

Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta Feira. VALOR GLOBAL R$ 39.326,40 (trinta e nove mil, trezentos e vinte seis reais e quarenta centavos).

Processo Nº 27/2023. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de materiais de construção em geral destinados para manutenção e conservação dos prédios públicos, logradouros e saneamento da Prefeitura Municipal de Sairé, incluindo suas Secretarias e Fundos municipais, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 805.473,45 (oitocentos e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos).

Recebimento das Propostas até o dia: 11/10/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). Informações e Edital: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected].

Sairé/PE, 27 de setembro de 2023. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira

Processo Administrativo Nº043/2023-PMSC.

Datas e Horários do Certame: Início do Acolhimento das Propostas: 28/09/2023; às 16:00 Horas. Data de Abertura das Propostas: 11/10/2023; às 08h:00min/horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/10/2023, às 08:30 horas.

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Urbano Escolar Acessível para atendimento às entidades educacionais da rede pública do ensino Municipal, com entrega imediata, durante 12(doze) meses. Conforme Solicitação Expressa da Mesma, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. Valor Estimado R$ 3.420.000,00 (três milhões e quatrocentos e vinte mil reais).

Edital e informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE). Fone/Fax: 0**87-3874-8175/8134/8156. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios, website: www.santacruz.pe.gov.br e https://bnc.org.br,"Acesso Identificado no link -licitações".

Santa Cruz/PE, 28 de setembro de 2023. JUAREZ G. DA SILVA Pregoeiro

Aviso de Licitação de Edital - Processo de Licitação nº 072/2023. Objeto: aquisição de Material de Construção para Reforma Requalificação do Açougue e Banheiros do Mercado Público Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PE. R$ 237.244,81 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Data e hora de abertura: 17-10-2023 as 09h (horário de Brasília/DF), no sítio: www.bnc.org.br.

Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br.

Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, no horário de 8:00h às 12:00h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected].

Santa Cruz do Capibaribe/PE, 28 de setembro de 2023. ANDREZZA CHRISTINNE INTERAMINENSE Pregoeira

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