DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato Nº 183/2023 - Processo Administrativo Nº 062/2023. Pregão Eletrônico Nº 035/2023. CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: CV Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 26.326.200/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades do hospital monsenhor ÂNGELO SAMPAIO - CNES 2639173 - conforme proposta nº 09216.627000/1220-01 Ministério da Saúde, conforme especificações/quantitativos do Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 126.250,00. VALIDADE: 12 meses.

Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde e Assistência de São João PE. Valor máximo global admitido: R$ 719.926,17. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 11 de outubro de 2023. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 11 de outubro de 2023. Início da sessão de disputa: ÀS 10:30h do dia 11 de outubro de 2023. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected].

FMS - Aviso Resultado de Licitação Processo Licitatório Nº 009/2023, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Odontológico Para Unidade Mista Edimir Ferraz Gominho e Unidades Basícas de Sáude do Municipio de Tacaratu/PE;

Empresa Vencedora: SO MEDICA - MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS, inscrita no CNPJ nº 27.650.356/0001-27, com o seguinte valor: R$ R$ 297.007,48 (duzentos e noventa e sete mil sete reais e quarenta e oito centavos).

BRUNA MELO LOPES Gestora do Fundo Municipal de Saúde

O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de outubro de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits de dormitório e colchões, para execução de ações humanitárias de Defesa Civil para a população do Município de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações.

Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected].

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº: 023/2023. Processo administrativo nº 021/2023. Modalidade: PREGÃO ELETRONICO nº 003/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Bocaina - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Bocaina - PI, CNPJ n° 06.553.689/0001-68. Contratada: SOUSA & CARVALHO LTDA - ME, CNPJ Nº 31.611.147/0001-41. Valor: R$ 131.248,00. Vigência: Da assinatura do termo aditivo até 31 de dezembro de 2023. Fonte de recursos: Recursos ordinários, transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), transferências do salário-educação. Data da assinatura do termo aditivo: 20 de setembro de 2023.

Repetição

Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de combustíveis no Município de Canto do Buriti-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 11/10/2023 às 08h00min.

Fase de Disputa de Lances: 11/10/2023, a partir das 08h30min. Recursos: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fundeb, Pnate, Fms, Custeio, Fmas e Outros recursos próprios.

Consultas/Edital: [email protected], www.licitacantodoburiti.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323.

Objeto: Registro de Preço para futura Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos leves, pesados e máquinas pesadas, pertencente a Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias-PI suas secretarias, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico, tipo da licitação: menor preço por lote, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 11/10/2023 às 08:30h, local de abertura: www.novobbmnet.com.br, Valor Previsto R$ 1.052.384,76. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FUNDEB 30% e outros recursos. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, Prefeitura Municipal de Coronel José Dias/PI - Estabelecida a Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64793-000, e no site www.novobbmnet.com.br e www.tce.pi.gov.br.

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Jose Dias, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico, tipo da licitação: menor preço por lote, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 11/10/2023 as 11h, local de abertura: www.novobbmnet.com.br, Valor Previsto R$ 289.247,00. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FUS e outros recursos.

Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h. Prefeitura Municipal de Coronel José Dias/PI - Estabelecida a Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64793-000, e no site www.novobbmnet.com.br e www.tce.pi.gov.br.

O Município de Curimatá-PI, através da Secretaria Municipal de Educação, em respeito a legislação pertinente, vem realizar Chamada Pública N.º 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE, durante o ano de 2023. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 02/10 o dia 31/10/2023, das 8:00h às 12:00h, no setor de licitações do Município, localizado na Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Edital: www.tce.pi.gov.br; https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata

Curimatá(PI), 27 de setembro de 2023. GILVANEIDE FERREIRA LOBO Secretária Municipal de Educação

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 79/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2022 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de destinação e disposição final de resíduos sólidos das classes II A e IIB oriundos da coleta de lixo domiciliar, comercial e da construção civil, com atendimento a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para a Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01

CONTRATADO: ECOLOGICA TRATAMENTO AMBIENTAL HR LTDA - ME CNPJ: 19.191.521/0004-44. Suporte Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência SRP nº 06/2021/PMAB/PI, Ata de Registro de Preços nº 02/2021/PMAB/PI, demais legislação correlatas. Fontes de Recursos FPM, ICM. Dotação Orçamentária: 15.452.0010.2048.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2048. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 16/08/2024 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 16/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Ecológica Tratamento Ambiental HR LTDA - ME: José Elmatan Pereira Araújo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0111/2023 - PMJM/PI.

OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições de Veículos Novos, 0km (zero quilômetro), para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI.

TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data da Abertura da Sessão Pública: 11.10.2023.

Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília)

Dala e Hora da Rodada de Lances: 11/10/2023 às 11h30min Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 798.488,00 (Setecentos e Noventa e Oito Mil Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais).

Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 012/2023. Fone: (86) 99485 - 4341.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 28 de setembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito

Modalidade: PE Nº 019/2023 - PMJF/PI - Vinculação: PA Nº 0180/2023 - PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF torna público ao conhecimento de quem interessar que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Objeto: Placas e outros, conforme especificado e detalhado no Termo de Referência - TR, tudo em acordo com exigências, especificações e quantidades previstas no TR, a fim de atender exigência do planejamento exercício 2023 e seguintes na forma do edital. Data/Horários: Limite/Acolhimento Propostas: dia 17/10/2023- 12h30m Abertura e Análise Propostas: dia 17/10/2023 - 13h00m Início/Sessão Disputa de Preços: dia 17/10/2023 - 13h15m

O procedimento será realizado pela Pregoeira e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente. Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Eq u i p e Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidade administrativa. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal BR CONECTADO - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI c/pregoeiro e/ou equipe de apoio.

José de Freitas (PI), 28 de setembro de 2023 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira

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