DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato nº 081/2023; Processo nº 081/2023; Pregão Eletrônico nº 027/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí-PI; Contratado: Jelta Veículos e Maquinas LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001-19; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo utilitário modelo cabine dupla para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI; Valor: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais); Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Emenda Especial Federal / Recursos Próprios; Assinatura do Contrato: 27 de setembro de 2023. Vigência: 27 de setembro de 2023 a 26 de setembro de 2024;

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 081/2023, procedimento nº 027/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da mesma a empresa Jelta Veículos e Maquinas LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001-19, com valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Juazeiro do Piauí - PI, 27 de setembro 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.254/2023- PMPII/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. CONTRATADO: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA. CNPJ: 62.413.869/0001-15. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA , inscrito no CNPJ n° 62.413.869/0001-15, Srª. ERICA VERNILE PEREIRA VEZONO. Data Assinatura: 28/09/2023.

Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 081/2023, Procedimento nº 027/2023, modalidade Pregão Eletrônico, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

O município de Lagoa de São Francisco-PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023. Processo Administrativo nº 058/2023 do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do município de Lagoa de São Francisco-PI. Valor total estimado da licitação: R$ 747.739,53 (setecentos e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos).

Data e horário do início da disputa: 13/10/2023, às 09hrs30min.

EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI, e na internet: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, https://lagoadesaofrancisco.pi.gov.br e https://licitanet.com.br.

Processo Administrativo nº 001.0000299/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Fornecimento de material gráfico em geral e outros para o Município, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 02/09/2023. Sessão: 13/10/2023 às 08h; Horário de Brasília. Edital: [email protected] e www.licitacaomarcosparentepi.com.br.

Tomada de Preços nº 006/2023. Processo Administrativo nº 001.0000236/2023. Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados visando o planejamento, a organização, a execução e a realização de concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal efetivo do Município, conforme especificações edital e anexos. Abertura: 17/10/2023 às 08h30. Edital: na CPL, solicitação via e-mail [email protected].

CLÉZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005.719/2023 - PMMA PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, em virtude de equívoco de digitação, comunica a retificação no texto do Aviso de Licitação (Pregão Eletrônico n° 016/2023 - SRP) publicado no Diário Oficial da União (Seção 3 - Edição n° 178, 18 de setembro de 2023), da forma adiante exposta: Onde se lê:

OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de ornamentação e decoração, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital.

OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de ornamentação e decoração, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital.

As demais disposições constantes no texto originário e que não tenham sido objeto desta retificação permanecem inalteradas.

Miguel Alves/PI, 26 de setembro de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.254/2023- PMPII/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. CONTRATADO: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA. CNPJ: 26.697.721/0001-96. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.816,00 (oito mil e oitocentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/621/603 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 500/621

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA, inscrito no CNPJ n° 26.697.721/0001-96, Srª. Lucineide de Sousa Carvalho. Data Assinatura: 28/09/2023.

Credenciamento Nº. 002/2023- PMPII/PI Inexigibilidade nº. 016/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4280/2023 - PMPII/PI

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuação em serviços médicos especializados (gastroenterologia, cardiologia, neurologia, angiologia, urologia, ortopedia, endocrinologia, pediatria, medicina da dor, psiquiatria, ultrassonografista, ginecologia) e médico plantonista (ambulatório), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: D. E. L SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA ( Instituto de Médicos Especialista - LTDA), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ (MF) sob o nº 24.975.806/0001-63, Com sede na Rua Miguel Arcoverde, 262, sala 01, Noivos, Teresina - PI, neste ato representada por Davi Brito de Castro, CPF Nº. 005.363.903-04. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Conforme valor credenciado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/000116. Contratado: D. E. L SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (Instituto de Médicos Especialista - LTDA), CNPJ (MF) sob o nº 24.975.806/0001-63. Data Assinatura: 28/09/2023. PEDRO II (PI), 28 de setembro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2023 - Chamada Publica "nº. 001/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.074.890/0001-62. CONTRATADA: Sr. Jonas de Melo Barbosa, CPF sob o nº CPF Nº 94..9-20. Objeto de aditivo: Acréscimo de 24,94% (vinte e quatro inteiro e noventa e quatro centésimos por cento) do valor inicial Contrato nº 162/2023 que totalizava R$13.121,30 (Treze Mil, Cento e Vinte Um Reais e Trinta Centavos), passa a ter o valor de R$ 16.496,00 (dezesseis mil e quatrocentos e noventa e seis reais) sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 3.374,70 (três mil e trezentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). Fundamentação legal: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2023 - Chamada Publica "nº. 001/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.074.890/0001-62. CONTRATADA: Sr. Jonas de Melo Barbosa, CPF sob o nº CPF Nº 94..9-20. Objeto de aditivo: Acréscimo de 24,96% (vinte e quatro inteiro e noventa e seis centésimos por cento) do valor inicial Contrato nº 160/2023 que totalizava R$ 22.887,50 (vinte e dois mil e oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), passa a ter o valor de R$ 28.599,60 (vinte e oito mil e quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 5.712,10 (cinco mil e setecentos e doze reais e dez centavos). Fundamentação legal: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

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