DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gerador, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Piripiri. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação N° 28/2023. CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, através de sua Secretaria de Saúde Municipal - CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75. CONTRATADO: LAUDIANE FERREIRA AGUIAR E SILVA - ME, CNPJ de n.º 27.912.425/0001-23. VALOR: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 03 meses. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023.

Espécie: Contratação de empresa para ministrar cursos de Técnicas de Atendimento em Portaria, direcionado para os vigias da Rede da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri-PI. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação N° 26/2023. CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, através de sua Secretaria Municipal de Educação - CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, CNJPJ Nº: 03.778.391/0017-25. VALOR: R$ 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023.

Procedimento Licitatório nº 020/2023: Modalidade: Dispensa. Objeto: Serviços especializados de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de Positiva Assessoria Pública Ltda (CNPJ N. 22.782.906/0001-48).

Santa Cruz dos Milagres (PI), 19 de setembro de 2023. WILNEY RODRIGUES DE MOURA Prefeito

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico n. 011/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:00h do dia 16/10/2023.

Data e horário do início da disputa: 13:30h do dia 16/10/2023. Valor: R$ 108.622,50. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected].

Procedimento de Dispensa nº 025/2023:

Modalidade: Dispensa. Objeto: Contratação dos serviços de AULAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.

Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor FERNANDO EMANOEL ARAGÃO SOUZA 06212520348, inscrita no CNPJ nº 45.508.729/0001-01. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Aditivo nº 001 Contrato nº 007/2022; Processo nº 007/2022; Tomada de Preços nº 001/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Bartolomeu A. de Sousa, CNPJ: 19.988.502/0001-09. Clausula aditivada: Décima quarta (vigência) - Estendida para 05 de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2024. Assinatura do Aditivo: 04 de agosto DE 2023.

Objeto: Registro de Preço para futura aquisição parcelada de impressora multifuncional e estabilizador para suprir as necessidades da prefeitura São Raimundo Nonato-PI e suas secretarias, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 1.204.287,23. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FUS, FUNDEB 30%, FMAS e outros Recursos Próprios.

Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 11.10.2023 as 08h. Edital INFORMAÇÕES Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato-PI. Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br.

São Raimundo Nonato - PI, 27 de setembro de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS

Pregoeiro

Santa Cruz dos Milagres (PI), 28 de setembro de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira

Dispensa n. 020/2023. Contratante: Município de Santa Cruz dos Milagres. Contratado: Positiva Assessoria Pública Ltda (CNPJ N. 22.782.906/0001-48). Objeto: Serviços especializados de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias. Recursos: Orçamento Geral-CAIXA. Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Assinatura: 19/09/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023. Portal de compras públicas, eletrônico: (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). objeto: aquisição de veículos de passeio - transporte de equipe (5 pessoas, 0km), CONFORME PROPOSTA Nº 19265.505000/1230-01 MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. MODALIDADE: Pregão eletrônico. abertura da sessão: às 09:31 do dia 13/10/2023. local: endereço eletrônico: (https://www.portaldecompraspublicas.com.br).

Edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí e no endereço ELETRÔNICO: (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail: [email protected] e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00 às 14:00, sediado à avenida getúlio vargas, 163 - bairro: centro - cep 64910-000, Santa Luz - PI.

JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Presidente da CPL

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 052/2023. Dispensa de Licitação nº 025/2023.

Objeto: Contratação dos serviços de AULAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.

JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparandoo com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021.

AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação do fornecedor FERNANDO EMANOEL ARAGÃO SOUZA 06212520348, inscrita no CNPJ nº 45.508.729/000101, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021

O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Tomada de Preços nº 005/2023, menor preço e adjudicação global, em 16/10/2023, às 08:30hs. Objeto: Construção de sistema de bombeamento solar fotovoltaico off-grid no Município. Recursos: Operação de crédito, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Valor Previsto: R$ 491.000,15.

Abertura/Edital: Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125.

Sigefredo Pacheco (PI), 28 de setembro de 2023.

Pregão Eletrônico nº 058/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: LEONICE DO NASCIMENTO FERNANDES, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 42.192.902/0001-17. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES. VALOR: R$ 107.800,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 14/09/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022

Contratante: Município de Simões. Objeto: Recomposição dos valores licitados de forma a manter o equilíbrio econômico financeiro da CONTRATADA, ou seja, mantendo-se o mesmo percentual de lucro do preço ofertado em sua proposta na época da licitação. Contratado: COMERCIAL CAMPOS LTDA - CNPJ sob o nº 37.578.243-0001-11. Valor: 2.486,25. Referente ao item 1 (AR CONDIONADIO SPLIT INVERTER CONPACT 12.000 BTU). Assinatura: 26/09/2023.

Tipo: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 16/10/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 16/10/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.847.566,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 025/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para Contratação dos serviços de AULAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 024/2023 e ADJUDICO o objeto deste para o fornecedor FERNANDO EMANOEL ARAG ÃO SOUZA 06212520348, inscrita no CNPJ nº 45.508.729/0001-01, com o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo 5.000,00(cinco mil reais) mensais, conforme documentos que instruem este processo.

São João da Fronteira (PI), 28 de setembro de 2023. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito

Objeto: Fornecimento de refeições e lanches para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Socorro do Piauí. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. Não é dispensa eletrônica. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: [email protected]

Socorro do Piauí-PI, 28 de setembro de 2023. NOÉ AVELINO Presidente da CPL

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