DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A PM de Socorro do Piauí, informa a realização de pregão. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico. Sessão: 16/10/2023 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Edital: Site do TCE/PI ou sede da prefeitura. Recurso: FPM, FMS, FMAS, FME, ISS, ICMS, conta movimento e outros

A PM de Socorro do Piauí, informa a realização de pregão. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias do Município. Sessão: 17/10/2023 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Edital: Site do TCE/PI ou sede da prefeitura. Recurso: FPM, FMS, FMAS, ISS, ICMS, conta movimento e outros

O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 040/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de próteses dentárias. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 11/10/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01 h do dia 11/10/2023. Valor Total: R$ 211.002,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br.

Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Apodi RN, através do Pregoeira Oficial, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº. 027/2023, CUJO OBJETO Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de bomboniere destinados aos eventos infantis através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Apodi/RN. Marcada para a data de 03/10/2023. Motivo: em se tratando de um feriado estadual, (mártires de Cunhaú e Uruaçu), fica adiada a licitação para a data de 10/10/2023. Publicado no D.O.U., seção 3 pag. 178, de 18/09/23.

O Pregoeiro do Município de Areia Branca/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica Nº 024/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto é a aquisição de Equipamentos e Material Permanente para suprir a necessidade do Centro Especializado de Reabilitação do Município de Areia Branca/RN, no dia 17 de outubro de 2023 às 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua Padre Antônio Joaquim 03 - Centro Administrativo - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail ([email protected]), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

O Pregoeiro do Município de Areia Branca/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica Nº 026/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto é o registro de preços para aquisição futura e eventual de Medicamentos Psicotrópicos - Portaria 344/98 - para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Areia Branca/RN, no dia 16 de outubro de 2023 às 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua Padre Antônio Joaquim 03 - Centro Administrativo - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail ([email protected]), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, em 28 de setembro de 2023 ANTÔNIO LOPES NETO

O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 018/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE TECIDOS, AVIAMENTOS E ARTIGOS DE BANHO, ARMARINHO, ARTESANATO E DECORAÇÃO, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 17/10/2023, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] .

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 0 0 1 /202 3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 331042 /2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licita tório da Concorrência nº 00 1 /202 3 - Processo Administrativo nº 331042 /2023 , encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município .

Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, CNPJ nº 97.519.353/0001-34 por ter apresentado o valor global de R$ 1.614.752,36 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos) .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 00 1 /20 2 3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 811001 /2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 00 1 /202 3 - Processo Administrativo nº 811001 /2023 , encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município . Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, CNPJ nº 97.519.353/0001-34 por ter apresentado o valor global de R$ 1.614.752,36 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos).

O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 17 de outubro de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA (IMPRESSORAS E SCANNERS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN E SECRETARIAS SOLICITANTES. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected].

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através da sua Pregoeira/Agente de Contratação instituída pela Portaria nº. 0649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o AQUISIÇÃO MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 17 de outubro de 2023, através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Currais Novos, 28 de setembro de 2023. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Pregoeira/Agente de Contratação - PMCN

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e de escritorio destinados a atender as necessidades da unidade básica de saúde do município de Equador/RN. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 11 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E-mail: [email protected]. Edital: http://equador.rn.gov.br/; http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONTRATADA: AGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ Nº 19.657.875/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção e adequação da área da piscina do centro de cultura e lazer - 2ª ETAPA, no Município de Extremoz/RN. VALOR: R$ 308.268,23 (Trezentos e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos).

DATA: 26 de setembro de 2023. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita

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