DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ORIGEM: Tomada de Preços Nº 004/2023/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN. CONTRATADO; R D CONTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA/CNPJ sob o número 13.385.475/0001-95, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EX EC U T A R OS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTEÇÃO NA LAVANDERIA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA PONTE, MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, VALOR GLOBAL: R$ R$ 180.643,65 (cento e oitenta mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º Art. 22 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Unidade Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Ação 1.026 - Conservação da Estrutura de Prédios Públicos Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023.Prazo de execução 10 (dez) meses a contar da ordem de serviços. Vigência do contrato será por 12 (doze) meses. Hosanira Galvão/Prefeitura Municipal Contratante/R D CONTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 13.385.475/0001-95 Representante legal a Srº RODRIGO GASPAR DIAS CPF: 024. 827.274-80 Contratado

Reaprazamento PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 831001/2023

Considerando as alterações realizadas nas planilhas anexadas do Edital em razão de Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos apresentados afetando substancialmente as propostas das empresas interessadas, o Município de Lagoa d'Anta/RN, torna público que a sessão outrora definida para 04/10/2023 às 09h30min será reaprazada para o dia 20/10/2023 às 09h30min. Fica também prorrogado o prazo para entrega dos envelopes de Credenciamento; Envelope nº. 01 - HABILITAÇÃO e Envelope nº. 02 - PROPOSTA para 20/10/2023 às 09h00min. Informações, Edital, anexos e CRC podem ser solicitados através do e-mail: [email protected]

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MAMOGRAFIA ATAVÉS DE UNIDADE MÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. 1) CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CNPJ: 30.431.360/0001-09, saiu vencedora no(s) item(ns): 001, com o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). U N I DA D E ORÇAMENTARIA: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. VIGÊNCIA DAS ARP: 12 (doze) meses a partir de 02 de outubro de 2023. Prefeitura Municipal de Lagoa Nova - CNPJ: 08.182.313/0001-10.

CONTRATO N° 158/2023. PROTOCOLO Nº 3068/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1235/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) NA RUA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MACAÍBA/RN, LATERAL DIREITA DA COTEMINAS S.A. Contratada: TCPAV - Tecnologia em Construção e Pavimentação Ltda - CNPJ: 12.924.624/0001-84 - Representante: Jarbas de Oliveira Cavalcanti Filho - Valor: R$ 1.523.894,30 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 120 (cento e vinte) dias.

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 059/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INFORMATIZAÇÃO COMPLETA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE BEM COMO A ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNÍCIPIO DE MACAÍBA/RN, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, CONTEMPLANDO CONECTIVIDADE, REDE LÓGICA INTERNA (FÍSICA E/OU WI-FI), ESTAÇÕES DE TRABALHO, SERVIÇO DE IMPRESSÃO E TABLETS, CONJUNTAMENTE COM O FORNECIMENTO SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE E APLICATIVOS E NOTEBOOKS PARA AS EQUIPES E-MULT, QUE POSSIBILITEM A INTEGRAÇ ÃO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA AB E A AUTOMAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENDES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), REALIZANDO AS COLETAS DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE NO TERRITÓRIO DE MANEIRA GEORREFERENCIADA, CONSTITUINDO UM BANCO DE DADOS ÚNICO, BASE PARA EXTRAÇÃO DE RELATÓRIOS E MAPAS RELATIVOS ÀS CONDICIONANTES SOCIAIS E DE SAÚDE DO LOCAL, COM POSSIBILIDADE DE ACOMPANHAR OS DADOS DE PRODUÇÃO DA EQUIPE, ALÉM DE ALIMENTAR OS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ESPECIAL E-SUS, SEGUINDO OS REQUISITOS DE INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÃO DETERMINADOS PELO MINISTÉRIO, PERMITINDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE TELEATENDIMENTO E TELEMONITORAMENTO DOS CIDADÃOS CADASTRADOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE TODAS AS SOLUÇÕES, TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS E O RESPECTIVO SUPORTE. A sessão pública dar-se-á no dia 10/10/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 257722. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br..

Macaiba/RN, 28 de setembro de 2023. LORENA TIMBO DE OLIVEIRA EMERENCIANO

RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 030/2023 Mediante desistência da Ata de Registro de Preços nº 257/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 030/2023 celebrada entre a empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 94.389.400/0001-84 e a Secretária Municipal de Saúde de Macaíba/RN da ata de registro de preços n° 124/2023; reverto a Adjudicação e Homologação do item: 0009 passando a ter como arrematante a empresa EXOMED RERESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 12.882.932/0001-94, o item: 0042 passando a ter como arrematante a empresa CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40.

FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO

Secretário Municipal de Saúde

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 138/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 02/2023-SMS,cujo objeto se trata de Aquisição de Papel sulfite, cor branco, formato A4 (210 mm x 297 mm), gramatura de 75 g/m² para atender as necessidades das Unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró., no valor total de R$ 45.354,40 (quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) em favor de RUBENS CASTILHO NUN ES DINIZ JUNIOR (CNPJ: 27.545.583/0001-92).

Processo Administrativo nº 29/2023.

Fica Sem Efeito o Aviso de Licitação publicado no DOU de 27/09/2023, Seção 3, Nº 185, Fls. 388. Fica Sem Efeito o Aviso de Licitação publicado no DOU de 28/09/2023, seção 3, Nº 186, Fls. 277, ambos referentes ao Pregão Eletrônico nº 12/2023-SEMAD+, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de fornecimento de links de internet conjunto aos serviços de telefonia IP, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Processo Administrativo nº 29/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de fornecimento de links de internet conjunto aos serviços de telefonia IP, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Propostas: Entrega até 16/10/2023 às 08h:59. Abertura da Sessão em 16/10/2023 às 09:00h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Processo Administrativo nº 35/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos e máquinas pesadas, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, com aquisição de peças, serviços de manutenção preventiva e corretiva, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades das Secretaria Municipais de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 16/10/2023 às 08h59. Abertura da Sessão em 16/10/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 28 de setembro de 2023 KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS Pregoeiro

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA 20231203540 CONCORRÊNCIA Nº 018/2023 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA E URBANÍSTICA DA ORLA DAS PRAIAS CENTRAIS DE NATAL E ÁREAS ADJACENTES. Data: 31/10/2023. Hora: 08:h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no email: [email protected].

Natal, 28 de setembro de 2023 RAUL ARAÚJO PEREIRA Presidente CPL/SEINFRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA

O Pregoeiro abaixo identificado e a Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, localizada na Rua Santo Antônio, 665, no bairro de Cidade Alta em Natal/RN - CEP 59025-520, telefone 843232.4985, tornam público a realização do certame a seguir:

• PREGÃO ELETRÔNICO 24.133/2023 - Processo Administrativo Eletrônico: SEMTAS-20211114109 (UASG: 925162) - Objeto: Aquisição de veículos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal - SEMTAS. - Edital disponível no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br - ABERTURA: 16/OUTUBRO/2023, às 10h30min (horário de Brasília). Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - A empresa que desejar participar do certame deverá observar as regras contidas na Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente pela Lei 8.666/1993 e demais regras contidas no respectivo edital.

Natal/RN, 27 de setembro de 2023. LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA

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