DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de Aparelhos Telefônicos, através de Sistema de Registro de Preço, para atender as necessidades dos Departamentos, Unidades de Saúde e Centros Especializados do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 16 de outubro de 2023, às 14:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1021628. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 19/10/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0063, tipo menor preço, que tem como objeto a Aquisição de Transporte TIPO PICKUP, 0KM com capacidade para 05 passageiros, que será adquirido através de Recursos da Emenda Parlamentar n° 202340910001, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

No Aviso de Alteração, Pregão Presencial Nº 6/2023-0057- SRP, publicado na página 256, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 25/09/2023. Onde se lê: Pregão Presencial. Leia-se: Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Pedra Grande/RN, CNPJ 08.113.896/0001-27, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema, as Licenças Simplificada (LS) para a Construção do Mercado Público com atividades comerciais, localizado na Av. Severino Ferreira, sn, Centro, Pedra Grande/RN, Construção do Mercado do Pescador com atividade de comerciais, localizado no distrito de Enxu Queimado, Pedra Grande/RN, Galpão Têxtil com atividade de produção de retalhos, localizado na Av. Severino Ferreira, sn, centro, Pedra Grande/RN.

JULGAM. DOS DOC. DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA - CHAM. PÚBLICA N.º 001/2023 OBJETO: Credenciamento para habilitação, sem caráter de exclusividade, de laboratórios de protéticos para confecção de próteses dentárias, a fim de atender aos munícipes de Portalegre/RN usuários do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Federal nº 8.080/90.

A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preço do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023. Após análise, a CPL declarou HABILI T A DA S as empresas: WELLINGTON FERNANDES DAMIÃO, CNPJ N.º 14.147.913/0001-38 e Matiz Odontológica Clínica e Laboratório Eireli, CNPJ Nº 12.637.388/0001-15. O Julgamento da Habilitação estará disponível no site: www.portalegre.rn.gov.br. Da decisão relativa à habilitação ou inabilitação dos documentos na qualificação caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso.

O Pregoeiro do Município de Santa Cruz/RN, devidamente nomeado através da Portaria nº 002/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", instaurada visando Aquisição de Equipamentos (Bebedouro e Fogão Industrial) destinado as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital, devendo serem observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13 de outubro de 2023, às 08h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h30min do dia 13 de outubro de 2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira.

O Pregoeiro do Município de Santa Cruz/RN, devidamente nomeado através da Portaria nº 002/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", instaurada visando Aquisição de Laptop

Educacional - Tipo I - Educação Conectada destinado as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital, devendo serem observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13 de outubro de 2023, às 09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h00min do dia 13 de outubro de 2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira.

Santa Cruz/RN, 25 de setembro de 2023 JOSÉ JAILSON PEREIRA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 (PROCESSO/PMSF/RN Nº 2022.05.0221) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN (Prefeitura Municipal), inscrito no Cadastro Nacional de Pessoal Física sob o n.º 08.096.612/0001-31. CONTRATADA: JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 37.883.801/0001-52. OBJETO: Prorrogação do prazo vigencial por mais doze meses, a contar desta data. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações ulteriores e bem como a Cláusula 15.ª do Contrato Administrativo firmado inicialmente. SIGNATÁRIOS: Genilson Medeiros Maia - pelo Contratante, e GABRIEL GUILHERME FERREIRA MOURA- Pela Contratada.

DISPENSA 023/2023-PROC. ADMIN. 7634/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Infra Estrutura do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e a empresa FENIX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 08.571.366/0001-22, situado a Av. Presidente Café Filho, Nº 1090, Praia do Meio, Natal/PRN, representada pela Sra. Stephanie Costa Fontes OBJETO: Contratação de empresa para execução da Obra - Construção de Reservatório suspenso e instalações de SPDA para Escola Municipal de Ensino Infantil e Creche e Conclusão da Construção de um Equipamento Comunitário, ambos no Loteamento Padre João Maria - São Gonçalo do Amarante/RN, com recursos oriundos do Termo de Compromisso Nº 0352788-51/2011. VALOR GLOBAL: R$ 394.306,53 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA; PROJETO/ATIVIDADE: 1.091 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1500; 1700 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, V, Lei nº 8.666/93, e de acordo as licitações desertas, referente a Tomada de Preços nº 008/2022-Assinatura:24/08/2023

O Município de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 19 de outubro de 2023 (quinta-feira), às 09:00, no Auditório do Sindicato Rural - SENAR, situada a Rua Boa Vista, 995, Bairro Novo Juremal, São Paulo do Potengi - RN, a Licitação - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023, objetivando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de Pavimentação com Drenagem Superficial da Rua Projetada 01, Bairro Novo Juremal no Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected].

O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 09:00h do dia 04 de outubro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTARIA: 671/2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected]

Tibau do Sul/RN, 19 de setembro de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO

O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO P E LO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA DA INFORMAÇÃO COM CONTROLE INTEGRADO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICPBRASIL DO TIPO A1, EM FORMA DE LICENCIAMENTO COM TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, CONSULTA, GERENCIAMENTO E ANÁLISE DO PROGRAMA E SUAS ATUALIZAÇÕES, ASSIM COMO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS, COM TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMAGENS DIGITALIZADAS COM POSSIBILIDADE DE CERTIFICAÇÃO ATRAVÉS DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO PRÓPRIO PROGRAMA DE APOIO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA, NO QUAL JÁ ESTÁ CONTENDO O ARQUIVAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 29 de Agosto de 2023, às 09:00h, teve como vencedoras as empresas: X - SOLUTION DOC BUREAU LTDA inscrita no CNPJ: 04.280.584/0001-57, do item 01 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), G R LIMA inscrita no CNPJ: 26.409.034/0001-28, dos itens 02 e 03 no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.

Vera Cruz/RN, 28 de Setembro de 2023 MARCOS ANTONIO CABRAL

369

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900369