DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de construção para a Defesa Civil. Abertura: dia 17/10/2023, às 10h, na Estrada Internacional, nº 321. Edital disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://acegua.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de licitacoes/detalhar/1.

Contratada: Global Engenharia Ltda., CNPJ: 27.801.670/0001-63. Licitação: Concorrência Pública n° 001/2022. Assunto: Transferência de Contrato. Data: 27/6/2023.

Edital de Licitação nº 94/2023 - Pregão Eletrônico nº 40/2023. Tipo: Menor preço por item

Objeto: Registro de Preço para aquisição de recarga de gás (oxigênio medicinal), com fornecimento de cilindros em comodato para atender as necessidades dos pacientes SUS da Unidade Básica de Saúde Luis Corazza do Município de Alto Alegre/ RS. Data e horário da sessão: 18/10/2023 às 08:30h. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Edital de Licitação nº 96/2023 - Pregão Eletrônico nº 42/2023. Tipo: Menor preço por item Objeto: Registro de preço para futuras e parceladas aquisições de materiais para o PIM (Programa Infância Melhor) e demais campanhas para atender as necessidades da unidade básica de saúde do município de Alto Alegre, RS. Data e horário da sessão: 19.10.2023 às 08:30 horas. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONVÊNIO 940763/2023, dia 11/10/2023, às 10 horas, PE 012/2023 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, PLANO DE AÇÃO 09032023-033743, dia 11/10/2023, às 14 horas. A retirada do edital e informações podem ser obtidas nos sites www.candiota.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo telefone (53) 3245-7299.

Em 28 de setembro de 2023 LUIZ CARLOS FOLADOR Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA TORNA PÚBLICO, que se encontra aberto o Pregão Presencial 29/2023 cujo Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Abertura será dia 17/10/2023 as 09h. Cadastramento iniciará as 8 e 30 horas até às 09 horas do dia 17/10/2023, no Centro Administrativo Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA TORNA PÚBLICO, que se encontra aberto o Pregão Presencial 30/2023 cujo Objeto: Aquisição de equipamentos. Abertura será dia 20/10/2023 as 09h. Cadastramento iniciará as 8 e 30 horas até às 09 horas do dia 20/10/2023, no Centro Administrativo Municipal. Os editais encontram-se a disposição no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, Constantina-RS, CEP: 99680-000, no site www.constantina.rs.gov.br. informações pelo fone 54-3363-8100.

Constantina, 26 de setembro de 2023. FIDELVINO MENEGAZZO

Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021): Exclusivo ME/EPP, cujo objeto é a aquisição de medidores de pressão digital de braço destinados aos Agentes Comunitários de Saúde. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: dia 11/10/2023 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Exclusivo ME/EPP, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de material odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde - Port. 3.008/20 e 731/20. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 16/10/2023 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Contrato nº 124/2023 - Pregão Eletrônico 85/2023. Objeto: Aquisição de 14 (quatorze) toneladas de Fertilizante Orgânico Composto, conforme programa permanente de manejo e conservação do solo, correção, acidez e fertilidade dos solos do Governo do Estado do RS, conforme descrições no termo de referência - Anexo I do Edital e Convênio FPE n. 1244/2021 - consulta popular. O prazo do contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Valor contratado: R$ R$7.952,00 (sete mil novecentos e cinquenta e dois reais). Contratada: AGROPECUÁRIA AGRO RURAL LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n°. 18.498.869/0001-73.

Edital nº 95/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas e kits de higiene e limpeza. Abertura: dia 16/10/2023, às 8h, no Portal de Compras Públicas.

Edital nº 97/2023. Objeto: Aquisição de materiais, livros e jogos didáticos/terapêuticos para os profissionais que atuam junto à Secretaria de Assistência Social e Trabalho. Abertura: dia 18/10/2023, às 8h.

Os Editais e anexos dos Certames acima podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Demais informações pelo telefone: (51) 3772-0300.

Edital nº 94/2023. Objeto: Aquisição de um caminhão toco, 0 km. Nova data da abertura: dia 17/10/2023, às 14h. O Edital Alterado pode ser obtido no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3772-0314.

Arvorezinha/RS, 28 de setembro de 2023. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito

Processo 30.57.2023. Objeto: Contratação de empresa para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível, através de cartão magnético ou com chip, para garantir a operacionalização da frota da Prefeitura. Realização: dia 10/10/2023, às 10h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.cacequi.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo fone: (55) 3254-1025, das 9 às 15h.

ANA PAULA MENDES MACHADO DEL OLMO Prefeita

Crissiumal, 28 de setembro de 2023. OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito

Serviços gráficos e confecção de uniformes

Proposta classificada e vencedora: M. TESTA CONFECÇÃO - Valor Total R$ 1.345,00

Eldorado do Sul, 28 de setembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 193/23 - Elmed Distr. Medicamento LDTA, Claudia Cristiani Oliveira Ferreira, Cirurgica Lajeadense, Lemed Com.Material Hospitalar LDTA - R$ 13.140,00

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 198/23 - KF Com.Produtos Limpeza LDTA - R$ 3.889,00

Eldorado do Sul, 28 de setembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PIL 266/23 - Calmed LDTA - R$ 3.733,63

Eldorado do Sul, 28 de setembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde

O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital de Tomada de Preços nº 06/2023, ref. A contratação de empresa para execução de rua coberta do município, área total de: 460,75 m². As propostas serão recebidas e abertas às 09:00 horas do dia 19/10/2023, Junto a Prefeitura. Informações pelo fone 553335-1022 e pelo site www.eugeniodecastro.rs.gov.br .

Eugênio de Castro - RS, 28 de setembro de 2023. JAIME D. ZWEIGLE

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