DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico para contratacao de servicos de confeccao e instalacao de lona para o portico de viamao, que ocorrera dia 11/10/2023, as 10h02min, para alteracoes no Edital 440/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 28 de setembro de 2023. NILTON MAGALHAES

O Município de Vitória das Missões torna público que às 08h:15m, do dia 16 de outubro de 2023, a Prefeitura, realizar-se-á o Pregão Eletrônico nº 21/2023. Objeto: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vitória das Missões (RS). Edital e Maiores informações através do telefone (55) 3614-4067; e-mail: [email protected], sítio eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br e site: www.pmvm.rs.gov.br.

Vitória das Missões - RS, 28 de setembro de 2023. CORNÉLIO LUÍS GRIMM Prefeito

Contratante: Município de Xangri-Lá. Contratada: Planauto Pavimentações Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 280/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Revitalização da Orla da Avenida Beira Mar no Município de Xangri-Lá (EtapaIII) conforme especificações definidas na documentação anexa ao certame licitatório, em atendimento ao Convênio 903869/2020 do Ministério das Cidades. Valor Total: R$ 287.337,40. Prazo de vigência do contrato: 04 meses. Xangri-Lá, 25/09/2023. Celso Bassani Barbosa - Prefeito.

Contratação de empresa para execução de ampliação e reforma da EMEI Espaço do Aprender, no município. Abertura 17/10/2023, às 8:30h. Edital e informações: www.parai.rs.gov.br, (54) 3477-1233 ou na Prefeitura.

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados:

1) PREGÃO ELETRONICO 19/2023 registro de preço para material ambulatorial e farmacológico. Abertura: 09:00 h do dia 19/10/2023.

2) PREGÃO ELETRONICO 23/2023 registro de preços de aquisição de fraldas descartáveis. Abertura: 09:00 h do dia 17/10/2023. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 27 de setembro de 2023. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito

S EC R E T A R I A - G E R A L

COM EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP E MEI

UASG: 985867 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, para atender a necessidade da Subsecretaria de Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 25/10/2023 Horário: 10h00

Estimativa: R$ 4.641,90 Processo nº 11.727/2023

Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2523-1113 e-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8656/2023.

Verificada a regular tramitação do procedimento licitatório, e cumprida todas as exigências legais, conforme documentos acostados nos autos, RATIFICO os atos praticados pela Pregoeira na sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2023-FME e DECLARO FRACASSADA a presente licitação.

Em 31 de julho de 2023. PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito

PROCESSO Nº 14845/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS FEMININAS E MASCULINA I, II, III, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: 20/10/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 20/10/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 20/10/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811.

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 097/2023 - FMS, será realizada no dia 20/10/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PROCESSO Nº 18540/2023

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUASL AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 19/10/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 19/10/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 19/10/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811.

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 096/2023 - FME, será realizada no dia 19/10/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. José Borges, nº704, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: 18/10/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 18/10/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 18/10/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 094/2023 - FMS, será realizada no dia 18/10/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TATAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 10/10/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 10/10/2023 às 09 horas e 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 10/10/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da fase de lance do Pregão Eletrônico nº 093/2023-FMAS, será realizada no dia 10/10/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua João Gomes de Figueiredo, nº 158, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de aduelas e portas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras Públicas e Complexo da Califórnia e São José do Turvo. Processo Administrativo nº 22538/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023, do tipo menor preço por lote, que será realizada no dia 17 de outubro de 2023, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.

Barra do Piraí, 26 de setembro de 2023. ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAIS ASSISTIDAS PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME LEIS MUNICIPAIS 1.243 E 1.244/2016, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 16/10/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 16/10/2023 às 09 horas e 01 min; fim da análise das propostas comerciais

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