DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

• dia 16/10/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br.

A abertura da fase de lance do Pregão Eletrônico nº 091/2023-FMAS, será realizada no dia 16/10/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua João Gomes de Figueiredo, nº 158, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação

PROCESSO Nº 7114/2023

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 17/10/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 17/10/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 17/10/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 095/2023, será realizada no dia 17/10/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito

Proc. Adm. nº 3840/2023 DATA DE ABERTURA: 16 de OUTUBRO DE 2023. HORÁRIO: 09:30 HORAS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NA RUA ELISEU MENEGUSSI TIETA JAPUIBA CACHOEIRAS DE MACACU RJ.

O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4, carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas ou através de solicitação de retirada pelo endereço eletrônico: [email protected]

Cachoeiras de Macacu/RJ, 28 de setembro de 2023. ROSA KELLY RODRIGUES OUVERNEY Presidente

No Edital de Licitação nº 76/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 159, na página 339 do dia 21/08/2023, cujo objeto é a aquisição de desfibriladores para atender às unidades de saúde e SAMU do município de Cantagalo/RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Ficam alteradas as descrições do itens 1 e 2 constantes do item 2 do Termo de Referência; 02 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 16 de outubro de 2023, às 9 horas.

A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará O PREGÃO PRESENCIAL abaixo, pelo Sistema de Registro de Preços, na Sede da Prefeitura, situada na Rua Maria Adelaide, nº. 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura http://www.conceicaodemacabu.rj.gov.br/. O edital também estará disponível na sala da Administração de Licitação, situada no endereço acima e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário entre 10 e 16 horas em dias úteis.

PREGÃO PRESENCIAL S.R.P. Nº 149/2023 - Processo nº 4.299/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência Farmacêutica, que serão fornecidos na Farmácia Básica Municipal, conforme critérios identificados no TERMO DE REFERÊNCIA, documento anexo e integrante deste Edital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Dia da Sessão Pública: 23/10/2023 - 09h30min.

Pregão Eletrônico SRP Nº: 102/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000819/2023

Registro de preços, para eventual aquisição de correlatos (Sonda Foley) em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. Data e hora do certame: 03 de outubro de 2023, às 10h00min. Motivo: Mediante solicitação da SMS, através do Ofício n°: 1008/GAB/SMS/2023, o presente pregão será SUSPEN S O. Informações: [email protected].

LARISSA GARCIA Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 5898/2023

A Ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 109/2023 cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em fornecimento parcelado e contínuo de Cestas Básica para a Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do edital e seus anexos. Cumpre esclarecer que, devido falhas na especificação de alguns itens do termo de referência, e, por consequência, em seus valores, tornandoos viciados. Sendo assim, não dispondo de tempo hábil para elaboração de novo edital, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas, a Secretária Municipal de Assistência Social decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 109/2023.

O Município de Macaé, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" do PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 178/2023, tendo em vista de interposição de impugnação e esclarecimentos ao edital.

Macaé-RJ, 28 de Setembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações

O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 17 de outubro de 2023, às 09:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023, adjudicação POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 250. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas (máquinas e equipamentos), conforme CONVÊNIO MAPA Nº 927121/2022 - PLATAFORMA +BRASIL N. 54668/2022 celebrados entre a união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, e o Município de Macaé/RJ através da Secretaria Municipal de Agroeconomia.

Macaé-RJ, 28 de setembro de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações

O MUNICÍPIO DE MACAÉ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022, destinada ao credenciamento de instituições de ensino para estágio não remunerado de estudantes na Cidade de Macaé para atender nos órgãos e entes da Administração Pública Municipal. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA - CENTRO EDUCACIONAL IBRA LTDA, CNPJ: 47.007.362/0001-75, PROCESSO Nº 38895/2023.

A ata de julgamento de habilitação e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br).

A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal, conforme prevê o item 6.3 do Edital, ficando franqueado a vista aos autos para todos os interessados.

Macaé-RJ, 28 de setembro de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações

Processo Administrativo n. º 11664/2022

A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e material de escritório, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e dos setores de atendimento da mesma.

Data da realização do certame: 16/10/2023 às 10h.

Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 26372054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.

FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/7438/23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023

Contratação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da informação e comunicações (TIC) para fornecimento: Referente ao Lote 01: Licença de uso de Sistema de Informática destinados à Gestão da Saúde Pública acompanhados de implantação, treinamento dos usuários do sistema, manutenção evolutiva e corretiva, suporte técnico; Referente ao Lote 02: Locação de equipamentos de informática; Referente ao Lote 03: Conectividade com link dedicado destinado a backup, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote

Dia/Hora Abertura de Proposta: 11/10/2023, às 11h.

Início da Disputa de Preços: 11/10/2023, às 15h

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Telefone: (21) 2042-3085.

Mesquita-RJ, 27 de setembro de 2023. MÔNICA NARCISO Pregoeira

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