DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

LICITAÇÃO Nº 037/CPL/23

PROCESSO Nº 2021/007.798

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OBJETIVANDO O PREPARO NAS UNIDADES ESCOLARES E A OFERTA DE REFEIÇÕES EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS E SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS DISPOSITIVOS LEGAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, ALÉM DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, TRANSPORTE DE GÊNEROS, ABASTECIMENTO DE GÁS GLP, SUPERVISÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS

EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS PARA O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO RESPECTIVAS REPOSIÇÕES OU COMPLEMENTAÇÕES, MÃO DE OBRA TREINADA PARA O ARMAZENAMENTO, PREPARO, DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS E PARA LIMP EZ A E HIGIENIZAÇÃO DE COZINHAS, DESPENSAS, REFEITÓRIOS E ÁREAS AFINS DAS UNIDAD ES ES CO L A R ES . EDITAL A PARTIR DE: 29/09/2023 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. Entrega da Proposta: 17/10/2023 às 11:00 Horas. Informações: O Edital Com As Especificações da Referida Licitação, Encontra-Se Disponibilizado e Processado No Endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2023. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: [email protected].

Nova Iguaçu-RJ, 28 de setembro de 2023. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

O Presidente da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, acatando o Resultado da Classificação Final do Edital de Chamamento Público apresentado, referente ao Processo Administrativo em epígrafe e Convênio nº 929817/2022 entre o Ministério da Cultura e a Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, cujo objeto é Credenciamento de Artistas com apresentações voltadas para a cultura nordestina e retirantes, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÂO do seu objeto em favor das empresas, totalizando o valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).

Nova Iguaçu, 28 de setembro de 2023.

MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO

Processo: 50/01.0124/23. Contrato: 015/23. Partes: Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG e LHPIN Estrutura, Locações e Eventos Ltda. Objeto: Locação de Estrutura para evento, Registro Fotográfico, Serviço de Camarim, Fretamento de Ônibus, Locação de Cenário e Material Gráfico, referente Convênio nº 929817/2022 entre o Ministério da Cultura e a Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 84.943,50 (oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos). Programa de Trabalho:13.392.5007.2079. Código da Despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: 1700. Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL

PREGÃO ELETRONICO Nº 143/2023.

Contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva e corretiva do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEEQ, do Centro de Educação a Distância de Queimados - CEADQ e das unidades regulares de ensino, em todos os níveis escolares, da rede pública do Município de Queimados - RJ, conforme Projeto Básico em Anexo.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MINI VAN COM ACESSIBILIDADE, com intuito de atender a demanda apresentada pelo Instituto Imaculado Coração de Maria, através da Emenda Parlamentar nº 330370820210001, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17 de outubro de 2023 às 14:00 horas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3319.2023.05.

RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/noticias/get/783 ou no setor da CPLMSO, localizado na R. Hortência, 92 - Centro, Queimados - RJ, 26383-250, das 10:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 01/11/2023 às 09:30 horas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469.

AVISO DE ANULAÇÃO - UASG: 985873 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023

Revitalização do aeroporto municipal, conforme edital. P. A. n°: 30.228/2023. Data/Hora 06/11/2023 às 13:30 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas. E-mail: [email protected] tel: (0xx24) 3354-4625

A Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul informa que FICA ANULADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023, PARA ALTERAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL, publicado no DOU, Seção 3, Edição do dia 25/08/2023, página 285. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de demarcação de tinta asfáltica refletiva, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, pelos métodos apresentados neste termo, conforme item 3 em asfalto e bloquete de concreto para 35.000 m² e colocação de tachas, tachões e segregadores em um total de 11.000 m linear, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Paraíba do Sul-RJ, 25 de setembro de 2023 DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita

Resende - RJ, 28 de setembro de 2023.

JULIO CEZAR DE CARVALHO

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos

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