DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

DATA/HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 16/10/2023 - 13h. OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. LOCAL DA LICITAÇÃO: SETOR DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado na Avenida João Jasbick, s/nº, 2º andar, Bairro Aeroporto, Santo Antônio de Pádua/RJ - AUDITÓRIO DO HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA.

OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no horário de 9h (nove horas) às 16h (dezesseis horas) ou pelos telefones (22)3853.1192/(22) 3851.0913. O edital encontra-se publicado na íntegra no sítio eletrônico do Município de Santo Antônio de Pádua: www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/licitacao.

Tomada De Preços, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Unitário, Do Tipo Menor Preço Global, Objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE UBS - Unidade Básica De Saúde Em Unidade Básica De Saúde Em Bonsucesso Com Fornecimento De Mão De Obra E Material.

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 4.104/2023.

INFORMAÇÕES E EDITAL: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595 - Centro, 1º Andar, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.

DATA / HORA / LOCAL DA LICITAÇÃO: 17/10/2023 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Feliciano Sodré, 595, 1º andar, - Várzea, Teresópolis- RJ.

Processo Administrativo nº: 19399/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM EM ÂMBITO DOMICILIAR (HOME CARE) PARA ATENDIMENTO A PACIENTE DE MANDADO JUDICIAL.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 17 de outubro de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital:

• O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected]

• O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

O PREFEITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve:

01 -HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº: 15696/2023

b) Licitação Nrº: 03/2023

c) Modalidade: Concorrência Pública

d) Data: 27/09/2023

e) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM EM RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS (JARDIM ITÁLIA, PARQUE ALVORADA, SETE DE SETEMBRO E INCRA) DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 903079/2020/MDR/CAIXA

f) Fornecedor e item declarado vencedor:

Fornecedor: RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA CNPJ/CPF: 08.259.524/0001-03

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$11.452.833,79 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e novecentavos).

CACOAL/RO, 27 de setembro de 2023. ADAILTON ANTUNES FERREIRA

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - PMCJ/RO, através do Prefeito de Candeias do Jamari - RO, Senhor ANTONIO ONOFRE DE SOUZA, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA, nos termos do Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, conforme Instrução Normativa nº 67/2021 o qual versa acerca da dispensa de licitação por valo econômico para serviços e compras, nos autos do Processo Administrativo nº 1225/2023, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente (Notebook), em atendimento a Coordenadoria de Convênios e Captação de Recurso desta Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, convênio n.º 519/PGE-2022, tendo o valor total R$ 36.000,00 (trinta e seis mil), em favor da empresa M E ALVES, inscrita no CNPJ 11.664.800/0001-23, de acordo com os Pareceres jurídicos antes e após a realização da Dispensa Eletrônica junto aos autos mencionados.

Com base nos autos, RATIFICO a despesa tendo o valor total R$ 36.000,00 (trinta e seis mil), em favor da empresa M E ALVES, inscrita no CNPJ 11.664.800/0001-23, por dispensa eletrônica. cujo objeto é Aquisição de Material Permanente (Notebook), em atendimento a Coordenadoria de Convênios e Captação de Recurso desta Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, convênio n.º 519/PGE-2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA E ESFINGE OBRAS E SERVICOS LTDA. A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato de Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Portal de Chupinguaia, localizado no endereço Av. São Cristóvão, Distrito de Guaporé, com área de 51,00m², no município de Chupinguaia - RO, conf. Plano de Ação nº 09032022-014164/2022, atendendo a solicitação da SEMOSP. PROC. LICIT.: Nº 7/23, Proc. Adm. Nº 1339/23 DA DOT: 02.06.03 SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - ATIV. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS R. V. 15.451.0027.1673.0000 - CONSTRUÇAO DE PORTAL DE CHEGADA 4.4.90.51.00- OBRAS E INST. N. DE EMP Nº 2814 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 VALOR: R$ 375.006,04 (trezentos e setenta e cinco mil e seis reais e quatro centavos) DO PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias. CHUPINGUAIA, 27 de setembro de 2023. RAFAEL ENDRIGO DE FREITAS FERRI - Subprocurador.

ROCESSO ADM. ELETR. N. 0000867.15.04-2022 - SEMOSP TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: EDRIANO GUEDES CRISTINO-ME - CNPJ 06.173.681/0001-76

PROC. N.º 421/SEMPOG/2023

A Prefeita do Município de Ariquemes/RO adjudica e homologa a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 56/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 421/2023, cujo objeto é: Registro de preços para Aquisição de Materiais Elétricos 04, para atender as necessidades das Secretarias Municipais pertencentes à Prefeitura do Município de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 50.889.102/0001-88, com valor de R$21.425,93 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos); TECNO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 34.984.882/0001-99, com valor de R$11.858,38 (onze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais trinta e oito centavos); P. H. B. MATERIAIS PARA CONSTR U C AO LTDA - CNPJ: 26.915.509/0001-58, com valor de R$23.516,00 (vinte e três mil, quinhentos e onze reais); MACROMMERCE LTDA - CNPJ: 47.977.771/0001-05, com valor de R$72.648,55 (setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 24.616.322/0001-28, com valor de R$5.620,60 (cinco mil, seiscentos e vinte reais e sessenta centavos); VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 47.171.447/0001-97, com valor de R$32.172,90 (trinta e dois mil, cento e setenta e dois reais e noventa centavos); WEB ELETRICA LTDA. - CNPJ: 26.492.610/0001-43, com valor de R$67.519,60 (sesenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos); MAX QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.810.782/0001-74, com valor de R$3.865,75 (três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 26.503.796/0001-99, com valor de R$6.050,00 (seis mil e cinquenta reais); BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 40.690.097/0001-26, com valor de R$13.222,50 (treze mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) e VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ: 26.507.653/0001-55, com valor de R$28.531,80 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Ficando o processo homologado com o valor total de R$286.432,01 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e um centavos).

Ariquemes-RO, 28 de setembro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE

Objeto: O presente Contrato tem por finalidade o objeto desta licitação à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, visando à Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em TS, com extensão de 719,00m, e área de 5.033,00m², com recursos do Convênio Nº 912594/2021, PLATAFORMA + BRASIL.

Prazo: 90 (noventa) dias

Valor: R$ 354.081,56 (trezentos e cinquenta e quatro mil, oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Costa Marques/RO, 19 de setembro de 2023. Vagner Miranda da Silva -Prefeito.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3329/2020

Através da Coordenadoria de Compras Públicas, torna Público para conhecimento dos interessados em, especialmente aos que retiram o Edital da licitação, Modalidade Concorrência Pública, Edital 001/CCP/2022, com abertura prevista para o dia 03/10/2023, as 08h00min, tendo como objeto CONCESSÃO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO, no Município de Espigão do Oeste, tudo em conformidade com processo 3329/SEMAME/2020, em atendimento a Sec. Munic. de Meio Ambiente, Minas e Energia. A licitação fica SUSPENSA por prazo indeterminado. JUSTIFICATIVA-SE: consta no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia processo nº 2090/2023/TCE-RO, o qual foi instaurado por este órgão para auditoria, inspeções e fiscalização no processo que instrui o objeto do Edital da Concorrência Pública 001/CCP/2022, por não haver decisão deste órgão fiscalizador, há a necessidade da suspenção da licitação, por se tratar de interesse público, até nova deliberação, a qual será comunicada aos interessados através de nova publicação. Maiores informações no Setor de Licitação endereço supracitado. Telefone: (0xx69) 3481-1400 - RAMAL 130.

Espigão do Oeste/RO, 28 setembro de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS

Coordenadora de Compras Pública

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