DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo n° 1017/2023. Pregão Eletrônico nº 016/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: C. V. Moreira Eireli. CNPJ: 03.477.309/0001-65. Do objeto: Prestação de serviços de gestão de frotas. Dotação Orçamentária: Ficha: 839 e 788; Valor: R$ 250.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 04 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de setembro de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.

Processo n° 1055/2023. Pregão Eletrônico nº 016/SUPEL/2023. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Sidoca Engenharia E Construções Ltda. CNPJ: 42.818.845/0001-39. Do objeto: Aquisição de lâmpadas de LED. Dotação Orçamentária: Fichas: 838; Valor: R$ 133.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de setembro de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.

Participação Itens Exclusivos para MEI, ME, EPP e Ampla Participação

Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Recarga de Cartuchos e Toners para Impressoras, para atender as necessidades das secretarias do Município de GuajaráMirim/RO, conforme ANEXOS I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 02/10/2023. Abertura da Sessão: 13/10/2023 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 264.849,50 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos).

O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro, n° 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/PMJ/2023.

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Esterilização. Valor Estimado: R$ 108.651,20. Cadastro: 27/09/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 20/10/2023. Início da sessão: 20 de outubro de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Laboratorial. Valor Estimado: R$ 193.703,90. Cadastro: 29/09/2023 das 10h:00min às 09h:59min do dia 20/10/2023. Início da sessão: 20 de outubro de 2023, às 10h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/PMJ/2023.

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de Cilindros de Oxigênio e Ar Comprimido. Valor Estimado: R$ 170.684,35. Cadastro: 29/09/2023 das 15h:00min às 14h:59min do dia 24/10/2023. Início da sessão: 24 de outubro de 2023, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 051/SEMOSP/2023 na forma da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Mini Carregadeira com recursos provenientes do Convênio nº 937098/2022/MD/DPCN para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 2894/2023. O envio das propostas será das 08h30min do dia 29/09/2023 até as 08h30min do dia 16/10/2023. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 16/10/2023 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 428.366,67 (Quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br.

Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]

9 2 7 / S E M S AU / 2 0 2 3 CELEBRAÇÃO: 20/10/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. DO OBJETO: Este procedimento tem como objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas, de serviços médicos para prestar atendimento de forma complementar no âmbito da unidade Hospitalar Municipal da rede pública de Saúde Municipal, sendo Médicos Especialistas; Médico Cirurgião Geral com carga horária de 12 semanais; Médico Anestesista com carga horária de até 12 semanais, em conformidade com a Lei Municipal N° 715/2015 de 13 de maio de 2015 e Lei nº 1168/2022 de 28 de abril de 2022, conforme especificado no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. VALOR TOTAL: R$ 345.600,00 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais).

Mirante da Serra-RO, 28 de Setembro 2023. WALITON HENRIQUE DE OLIVEIRA Presidente

QUINTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/PMNM/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 834-1/SEMOTRAN/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. CONTRATADA: EMPRESA SCM CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 29.000.574/0001-41.OBJETO: Aditivo de supressão de serviço no Contrato 002/PMNM/2022. Reequilíbrio financeiro: Fica acordado entre as partes, o reequilíbrio financeiro, aditivando o valor em R$136.699,87 (cento e trinta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). ALANDA CASTEDO DIAS - SubProcuradoria OAB/RO nº 12369.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/PMJ/2023.

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de Filmes de Raio - X e Filmes Radiológico DT2. Valor Estimado: R$ 983.005,09. Cadastro: 29/09/2023 das 15h:00min às 14h:59min do dia 20/10/2023. Início da sessão: 20 de outubro de 2023, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de Semirreboque; Veículos Tipo Caminhão, Caminhonete e Micro-Ônibus. Valor Estimado: R$ 19.191.903,32. Cadastro: 29/09/2023 das 15h:00min às 14h:59min do dia 23/10/2023. Início da sessão: 23 de outubro de 2023, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/PMJ/2023.

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de Cesta Básica. Valor Estimado: R$ 684.220,00. Cadastro: 29/09/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 24/10/2023. Início da sessão: 24 de outubro de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/PMJ/2023.

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de Materiais de Consumo, Sendo Fotocópia, Encadernação, Plastificação e Impressão. Valor Estimado: R$ 364.944,00. Cadastro: 29/09/2023 das 10h:00min às 09h:59min do dia 24/10/2023. Início da sessão: 24 de outubro de 2023, às 10h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

SETIMO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 20/PMNM/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. CONTRATADA: EMPRESA GONÇALVES PEREIRA E CIA LTDA.OBJETO: ADITIVO DE PRAZO NO CONTRATO 020/PMNM/2022. Prazo de Vigência do Contrato: Fica acordado entre as partes, o acréscimo de prazo em 30 (trinta) dias, período compreendido entre 20/09/2023 a 20/10/2023. Publicado em Mural em 18/09/2023 a 21/09/2023. ALANDA CASTEDO DIAS - SubProcuradoria OAB/RO nº 12369.

ATA Nº03

TOMADA DE PREÇO Nº 10/CPL/2023 PROCESSO: 1021/2023

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 07:20 (sete horas e vinte minutos) reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação (CPL), constituída pela Portaria n° 261, de 05 de setembro de 2023, para na forma da Lei proceder a Abertura do Envelope da Proposta de Preço, objeto do processo n° 1021/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade (SEMOSPAS), destinado à contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, Convênio n º 937347/2022/DPCN, com valor total estimado de R$ 1.306.000,00 (Um milhão e trezentos e seis mil reais).

Fez presente o Senhora Adriana Andrade de Oliveira Venâncio - Presidente da Comissão e Valdecir Pinto de Oliveira - Secretário e Khatlyn Ruhama Ribeiro de Almeida - Membro Titular, Tatiane de Oliveira Silva Membro -Titular, Davi Calandrelli -

Membro Titular. A Tomada de Preços teve sua divulgação realizada através de publicação no Diário Oficial dos Municípios, Jornal Gazeta, Diário Oficial da União (Edição: 03/08/2023), e no diário oficial do Estado de Rondônia - DIOF (Edição: 02/08/2023).

Os anexos pertinentes a esta licitação também foram publicados no portal de transparência do município, transparencia.novauniao.ro.gov.br, contendo prazo e horário estabelecidos nos dados do Edital. Estando as empresas IILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL

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