DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

LTDA, CNPJ: 33.492.741/0001-96, e CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 15.875.636/0001-54 devidamente habilitada.

Após analisada a Proposta de Preço e estando de acordo com as disposições contidas no Edital, a empresa CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 15.875.636/0001-54 apresentou a proposta de preço no valor R$ 1.302.229,41 (um milhão trezentos e dois mil duzentos e vinte nove reais quarenta e um centavos), e a empresa ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 33.492.741/0001-96, apresentou a proposta de preço no valor de R$: 1.294.901,63 (um milhão duzentos e noventa e quatro mil novecentos e um reais sessenta e três centavos) sendo a ganhadora do certamente. Ato contínuo, os documentos analisados pelos presentes.

Às 8h 55min (oito horas e cinquenta e cinco minutos) encerrou - se a sessão. Nada mais havendo a tratar, o senhora presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos. E para constar, eu, Valdecir Pinto de Oliveira lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim, pelo senhora presidente e por todos os presentes.

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a TERCEIRA CHAMADA da licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada por Preço Unitário. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº 02.00572/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE CALAMA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD (CONVÊNIO CORREIO Nº2/2018), de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 11h00min (horário local), no dia 19 de outubro de 2023 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 70.581,31 (Setenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos).

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada por Preço Unitário. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº 00600.00030299/2023-53-e. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO CARLOS, Convênio AGC nº6/2016, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 18 de Outubro de 2023 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 66.411,10 (Sessenta e seis mil, quatrocentos e onze reais e dez centavos).

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada por Preço Unitário. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº 00600-00022342/2023-15-e. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, CONTEMPLANDO A RUA PONTA NEGRA - BAIRRO TRÊS MARIAS, Convênio nº 898339/2020, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPLOBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 11h00min (horário local), no dia 18 de Outubro de 2023 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 1.361.450,07 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e sete centavos).

Porto Velho-RO, 28 de Setembro de 2023. TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada por Preço Unitário. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº 00600-00030116/2023-08-e. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO, Convênio AGC nº 7/2020, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL-SMD. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 19 de Outubro de 2023 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 68. 704,85 (Sessenta e oito mil, setecentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

Porto Velho-RO, 28 de Setembro de 2023. TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL

H O M O LO G AÇ ÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 929/2022

A Secretaria de Gabinete do Prefeito - GP, RETIFICA a o Termo de adjudicação e Homologação do Processo nº: 929/2022, considerando que o objeto desta licitação: Aquisição de Veículo, tipo PICK - UP e HATCH COMPACTO, com intuito de atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP. Em análise do processo licitatório através do Concedente (Convenio 204/DPCN/2022) verificou-se conforme parecer n° 3751/COAF/CGAF/DPCN/SG-MD, divergência referente a motorização do veículo picape (Item 02 do referido Pregão Eletrônico).

Dessa forma o pregão eletrônico em comento foi aprovado parcialmente. Após ter conhecimento do parecer da Concedente a secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos representada pelo Sr. EDMILSON JOSÉ DO ROSÁRIO solicitou o cancelamento do item 02 do Pregão Eletrônico 035/2023 - SUPEL. Mediante razões apresentadas o Pregoeiro Oficial em seu parecer de Justificativa de Cancelamento, esclarecendo os motivos para efetuar o cancelamento do Item 02 (Veículo tipo PICK- UP), devidamente fundamentado o pedido de cancelamento do Item 02 do Pregão Eletrônico 035/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002.

Tendo em vista que a Administração Pública atua em prol do interesse público e deve sempre observar os princípios norteados da Carta Magna, em especial o da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, sendo assim RETIFICO o termo de Homologação, Cancelando o Item 02 (Veículo tipo PICK- UP), da empresa AUTOVEMA MOTORS COMÉRCIO DE CAMIONETAS LTDA, CNPJ:35.266.554/0001-10, com base nos motivos apresentados, e determino que seja dado prosseguimento com a aquisição do item 01(HATCH COMPACTO), fornecedor COMETA JI PARANA COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA,CNPJ: 04.234.444/0001-42.

O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 113/2023/SEMUS/SRP/EXCLUSIVO, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas para futura e eventual aquisição de Material de Consumo - material de campanha sendo: camisetas, lanches, marmitas, material gráfico, caixas térmicas, serviço de som e etc., para atender as necessidades da SEMUS, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 572.656,97 (quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). Data de abertura: 18/10/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontrase disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local).

Pregão Eletrônico nº 122/2023

Registro de Preços Processo nº 008652/2023-AME

O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 103/E- 2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa RWA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, fulcrado na resposta da Agência de Empreendedorismo e Fomento - AME, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet www.comprasnet.gov.br.

ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900379