DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo Nº 132/2022 - SMED

A CPL torna pública a errata da publicação feita no Diário dos Municípios de Boa Vista/RR, no Diario da Uniao e no jornal Folha de Boa Vista no dia 19 de julho de 2022.

ONDE SE LÊ:

Vigência: 07 (SETE) MESES LEIA-SE: Vigência: 12 (DOZE) MESES Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa :E F B DE BRITO EIRELI-ME CNPJ:27.655.279/0001-06, do Pregão Presencial nº 025/2023, Processo nº 233/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAÚDE.

mencionadas nesta errata.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023SMSA, cujo objeto: Contratação para aquisição de insumos hospitalares e medicamentos para o atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBSs da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR

Adjudicado e Homologado Pela Autoridade Superior os Licitantes Dental Alencar, Cnpj: 05.377.160/0001-78, Para Lote I, Pelo Valor Total de R$ 932.942,84 (Novecentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e W.M. Comércio e Serviços Imp. e Exp. Ltda, Cnpj: 08.978.089/0001-77, Para Lote Ii, Pelo Valor Total R$ 625.000,00 (Seiscentos e Vinte e Cinco Mil Reais).

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 083/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR CONTRATADA: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ Nº: 04.382.316/0001-46

O Senhor Prefeito Municipal de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato Administrativo com a Pessoa Jurídica vencedora do Processo Licitatório n° 133/2022- SMSA, objetivando os serviços de manutenção e revitalização das instalações prediais dos Postos e Unidades Básicas de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Bonfim/RR. O objeto do presente Termo Aditivo, que tem por objeto o seguinte: Prorrogação do Contrato nº 083/2022

O prazo de Execução da Obra fica estendida ate 09.12.2023

O prazo de vigência do Contrato fica estendida ate 09.12.2023

Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato por mais 05 (cinco) meses contados a partir da data de assinatura do termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023. Bonfim/RR, 9 DE MAIO DE 2023. JONER CHAGAS - Prefeito.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará um processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023, Tipo: Menor Preço Global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇAO DA UNIDADE DE SAÚDE NA VILA BARAÚNA, KM 55 DA BR 432, NO MUNICIPIO DE CARACARAI., regime de execução empreitada por preço unitário, de acordo com os termos da nº Lei 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. Entrega e Abertura dos Envelopes: Às 09h:00min do dia 18/10/2023, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs.

PROCESSO Nº 59/2023 ADESÃO DE ATA Nº 2/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4. E AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - SAMU (SUPORTE BÁSICO E/OU AVANÇADO DE VIDA), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAROEBE - RR, ATRAVÉS DAS PROPOSTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 15668.251000/1210-01 E Nº 15668.251000/1210-08, ORIUNDAS DE EMENDAS P A R L A M E N T A R ES . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR CONTRATADA: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 30.330.883/0001-69 VALOR: R$ 637.000,00 (seiscentos e trinta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 19/09/2023. OSMAR SERRA BONFIM FILHO - Prefeito.

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do presidente da CPL, comunica as empresas: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.308.585/0001-50, que a abertura de proposta do certame do processo nº202/2023 concorrência pública nº003/2023 cujo objeto: RECUPERAÇÃO DE VICINAIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, será dia 03/10/2023 às 08:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.

Iracema-RR, 28 de setembro de 2023. FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Presidente

EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2023. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 006/2023-CPL. PROCESSO N° 053/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA. CNPJ (MF) Nº 04.056.222/0001-87. CONTRATADO: L. V. F SOUZA LTDA - EPP. CNPJ: 39.764.051/0001-25. REPRESENTANTE: LARISSA VITÓRIA FERNANDES SOUZA CPF: 022.544.462-31.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA COM SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES DAS ÁREAS EXTERNAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NORMANDIA-RR, SOB DEMANDA". VALOR TOTAL: R$ 1.312.254,44 (Um milhão, trezentos e doze mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 (Dezoito) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE P R EÇO S N° 006/2023 - CPL - PROCESSO N° 053/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA COM SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES DAS ÁREAS EXTERNAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NORMANDIA-RR, SOB DEMANDA". Obteve-se o resultado final conforme abaixo:

CLASSIFICAÇÃO FINAL: L. V. F SOUZA LTDA - EPP - CNPJ: 39.764.051/0001-25. VALOR DA PROPOSTA; R$ 1.312.254,44. VALOR ESTIMADO R$ 1.322.459,31. SITUAÇ ÃO ; HOMOLOGADA/ADJUDICADA. Empresa Vencedora: L. V. F SOUZA LTDA - EPP - CNPJ: 39.764.051/0001-25. Valor para contratação: R$ 1.312.254,44 (Um milhão, trezentos e doze mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

A Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 357/2023, do Município de Pacaraima-RR, nos termos da Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, em favor das empresas: PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.378.325/0001-38, vencedora nos itens 24 e 40, com valor total de R$ 25.198,00 (vinte e cinco mil cento e noventa e oito reais), CAIMBE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.326.183/0001-04, vencedora nos itens 3, 7, e 25, com valor total de R$ 129.450,00 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.316.645/0001-05, vencedora nos itens 23, 34, 41, 48 e 49, com valor total de R$ 327.340,00 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e quarenta reais), D. A. CASTRO EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 37.043.760/0001-96, vencedora nos itens 2, 4, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 22, 27, 28, 29, 31, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46 e 47, com valor total de R$ 765.155,00 (setecentos e sessenta e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais), D G COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.951.262/0001-56, vencedora nos itens 1, 9, 13, 14, 18, 20, 21, 26 e 30, com valor total de R$ 160.883,00 (cento e sessenta mil oitocentos e oitenta e três reais), e a empresa VB COMERCIO SERVICO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.106.484/0001-47, vencedora do certame, no item 6, com valor total de R$ 25.350,00 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 001/2023, às empresas: PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.378.325/0001-38, vencedora nos itens 24 e 40, com valor total de R$ 25.198,00 (vinte e cinco mil cento e noventa e oito reais), CAIMBE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.326.183/0001-04, vencedora nos itens 3, 7, e 25, com valor total de R$ 129.450,00 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.316.645/0001-05, vencedora nos itens 23, 34, 41, 48 e 49, com valor total de R$ 327.340,00 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e quarenta reais), D. A. CASTRO EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 37.043.760/0001-96, vencedora nos itens 2, 4, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 22, 27, 28, 29, 31, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46 e 47, com valor total de R$ 765.155,00 (setecentos e sessenta e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais), D G COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.951.262/0001-56, vencedora nos itens 1, 9, 13, 14, 18, 20, 21, 26 e 30, com valor total de R$ 160.883,00 (cento e sessenta mil oitocentos e oitenta e três reais), e a empresa VB COMERCIO SERV I CO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.106.484/0001-47, vencedora do certame, no item 6, com valor total de R$ 25.350,00 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais), cujo objeto foi o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Pacaraima/RR, 14 de setembro de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS

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